Recurso Extraordinário com Agravo 5041079-79.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário com Agravo

TJRS4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Luiz Fux

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública 2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

MARCEL COLLEN

CPF

Reu

RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/04/2026, 15:16

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 30053/2026

17/04/2026, 15:13

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 49947 Data: 17/04/2026, às 11:02:07

17/04/2026, 11:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:34

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/03/2026, 14:57

Lançamento indevido - 12/03/2026 - Conclusos à Presidência Justificativa: REGISTRO INDEVIDO

16/03/2026, 14:56

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 30053/2026

12/03/2026, 13:02

Conclusos à Presidência

12/03/2026, 13:02

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 30053 Data: 12/03/2026, às 11:00:06

12/03/2026, 11:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:12

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 04:53

Publicação, DJE - Divulgado em 05/03/2026

06/03/2026, 04:00

Agravo provido e desde logo provido o RE - Sem Descrição

05/03/2026, 16:42

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

27/02/2026, 22:40

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/02/2026, 22:40

Todas as movimentações(23)

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/04/2026, 15:16

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 30053/2026

17/04/2026, 15:13

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 49947 Data: 17/04/2026, às 11:02:07

17/04/2026, 11:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:34

Conclusos ao(à) Relator(a)

Documentos

Nenhum documento disponível

16/03/2026, 14:57

Lançamento indevido - 12/03/2026 - Conclusos à Presidência Justificativa: REGISTRO INDEVIDO

16/03/2026, 14:56

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 30053/2026

12/03/2026, 13:02

Conclusos à Presidência

12/03/2026, 13:02

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 30053 Data: 12/03/2026, às 11:00:06

12/03/2026, 11:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:12

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 04:53

Publicação, DJE - Divulgado em 05/03/2026

06/03/2026, 04:00

Agravo provido e desde logo provido o RE - Sem Descrição

05/03/2026, 16:42

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

27/02/2026, 22:40

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/02/2026, 22:40

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 26/02/2026.

27/02/2026, 16:37

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 05:13

Publicação, DJE - Divulgado em 25/02/2026

26/02/2026, 04:06

Determino a distribuição

25/02/2026, 19:56

Conclusos à Presidência

23/02/2026, 13:07

Registrado à Presidência

23/02/2026, 13:07

Autuado

12/02/2026, 10:07

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

11/02/2026, 17:33