Execução de Título Judicial 5000623-43.2008.8.21.0032 - TJRS

Execução de Título Judicial 5000623-43.2008.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2026, 15:23

Expedida/Certificada

13/04/2026, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2026, 11:20

Petição

26/02/2026, 10:18

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:15

Confirmada

18/12/2025, 23:59

Publicação

10/12/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000623-43.2008.8.21.0032/RS EXEQUENTE: LISETE DE MELO LOPES ADVOGADO(A): DAIANE OLIVEIRA SCHWALM (OAB RS081630) EXEQUENTE: ILMA DA SILVA ADVOGADO(A): DAIANE OLIVEIRA SCHWALM (OAB RS081630) EXEQUENTE: EDUARDO PIZZIO NETTO ADVOGADO(A): DAIANE OLIVEIRA SCHWALM (OAB RS081630) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A decisão do evento 50, proferida em 23 de abril de 2025, já havia solucionado a questão sobre os valores remanescentes nos autos. Naquela oportunidade, foi constatado que os créditos das exequentes estavam satisfeitos e que o saldo se referia a honorários do perito Rogério Silveira Rego, já falecido. Determinou-se a transferência dos valores para o processo de inventário nº 5000766-12.2020.8.21.0032, o que foi devidamente comprovado pela instituição financeira no documento anexado ao evento 58. Contudo, o ato ordinatório posterior (evento 70) ignorou o cumprimento da ordem e reabriu a discussão sobre a destinação dos valores, gerando a manifestação do Município executado (evento 79), que, com razão, demonstrou não haver mais quantias a serem discutidas neste feito. Diante do exposto, e considerando que todas as obrigações desta execução foram cumpridas, com o pagamento das exequentes e a transferência dos honorários periciais ao juízo do inventário, o feito deve ser extinto e arquivado. Caso conste algum valor pendente no feito, deve ser o mesmo destino nos valores anteriormente verificados, nos termos do despacho de evento 50. Cumprida integralmente a obrigação, arquivem-se os autos com baixa definitiva, conforme já determinado na decisão do evento 50. Intimem-se. Diligências necessárias.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/12/2025, 18:42

Mero expediente

08/12/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 15:45

Ato ordinatório

08/10/2025, 15:45

Petição

20/08/2025, 10:31

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição

Decurso de Prazo

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