Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/05/2026, 10:06
Expedida/Certificada
26/01/2026, 20:35
Baixa Definitiva
26/01/2026, 17:44
Documento (Certidão)
26/01/2026, 17:43
Decurso de Prazo
24/01/2026, 00:18
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:09
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:21
Publicação
17/12/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE
RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 173 - 15/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE
RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 173 - 15/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 16:34
Expedida/certificada
15/12/2025, 16:04
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2025, 14:16
Publicação
12/12/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS
RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará para devolução do valor apontado no evento 147, CERT1, em favor do procurador da ré, pois relativo aos honorários da perícia não realizada.
Cumpra-se.
Após, às partes para requererem o que entenderem de direito.
No silêncio, quitadas eventuais custas, arquive-se com baixa.
11/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 15:38
Petição
04/12/2025, 23:40
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 18:17
Petição
04/12/2025, 17:41
Publicação
01/12/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: DILSON RIBEIRO
ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285)
RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação:
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
28/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/11/2025, 10:31
Remessa (outros motivos)
03/11/2025, 14:36
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:17
Decurso de Prazo
18/10/2025, 00:20
Publicação
14/10/2025, 03:24
Publicação
14/10/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE
AUTOR: DILSON RIBEIRO
ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 10/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE
AUTOR: DILSON RIBEIRO
ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285)
RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 10/10/2025 - Ato ordinatório praticado
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 16:04
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:48
Expedição de documento (Alvará)
10/10/2025, 14:50
Ato ordinatório
10/10/2025, 14:16
Expedida/certificada
10/10/2025, 14:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 14:00
Publicação
10/10/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: DILSON RIBEIRO
ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da manifestação expressa da parte ré evento 139, PET1, expeça-se, independentemente de intimação, alvará para liberação do valor apontado no evento 131, em favor da parte autora, pois relativo ao pagamento da condenação.
Cumpra-se.
Após, às partes para requererem o que entenderem de direito.
No silêncio, quitadas eventuais custas, arquive-se com baixa.
09/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/10/2025, 14:30
Mero expediente
08/10/2025, 14:30
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 13:55
Petição
04/10/2025, 00:23
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:20
Petição
03/10/2025, 15:08
Publicação
26/09/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE
AUTOR: DILSON RIBEIRO
ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285)
RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 24/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC
Número: 51160162120228210001/TJRS
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 16:48
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 16:34
Expedida/certificada
24/09/2025, 16:29
Recebimento
24/09/2025, 16:14
Depósito de Bens/Dinheiro
16/09/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2025 A 28/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS
RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES
APELANTE: DILSON RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285)
ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612)
APELADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO E CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 4,50, E POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 3.000,00, AMBAS ACRESCIDAS DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS REFERIDOS NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CONSIDERANDO O RESULTADO ORA PRECONIZADO, BEM COMO O REDUZIDO VALOR DA CONDENAÇÃO, A REQUERIDA ARCARÁ COM A INTEGRALIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DO AUTOR, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADO O ART. 85, § 2º, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
Votante: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51160162120228210001/RS) RELATOR: JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
APELANTE: DILSON RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285)
ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612)
APELADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e provido
01/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/08/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DILSON RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612)
APELADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688) ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953) TESTEMUNHA
RÉU: LEANDRO DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA, com abertura da sessão no dia 26 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 18h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Serão aceitos arquivos de áudio em formato.MP3 e tamanho até 10MB, ou áudio e vídeo em formato.MP4 e tamanho até 200MB. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
15/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/07/2025, 14:01
Mudança de Assunto Processual
17/07/2025, 14:01
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:15
Petição
11/06/2025, 10:44
Publicação
22/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE
RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 20/05/2025 - APELAÇÃO
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116016-21.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE
RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)
ADVOGADO(A): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB SP046688)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 115 - 20/05/2025 - APELAÇÃO