Agravo em Recurso Especial 5000204-22.2011.8.21.0160 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000204-22.2011.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299152/2026

30/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 299152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 139554/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139554 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2826413 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:10

Embargos de Declaração de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00139554/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2826413/RS

24/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 200427/2026

09/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 200427/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:10

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139554/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2826413/RS

25/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/02/2026, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299152/2026

Protocolizada Petição 299152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 139554/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139554 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2826413 - Publicação prevista para 30/03/2026

Embargos de Declaração de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00139554/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2826413/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 200427/2026

Protocolizada Petição 200427/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139554/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2826413/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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