Recurso de Medida Cautelar Cível 5011544-98.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ROSAMARIA QUINTEIRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ADRIANE DAMIAN PEREIRA

OAB/RS 039833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado

11/04/2024, 13:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008252-44.2023.8.21.0064/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

11/04/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50082524420238210064/RS

11/04/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2024, 14:27

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado

11/04/2024, 13:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008252-44.2023.8.21.0064/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

11/04/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 10:53

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:27

11/04/2024, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50082524420238210064/RS

11/04/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2024, 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/03/2024 20:55:38)

29/03/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:35</b>

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROSAMARIA QUINTEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANE DAMIAN PEREIRA (OAB RS039833) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011544-98.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 893) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 893

11/03/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/01/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/01/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/01/2024, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/01/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/12/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/12/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/12/2023, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50082524420238210064/RS

06/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2023, 18:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50082524420238210064/RS referente ao evento 42

29/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:33

Distribuído por dependência - Número: 50082524420238210064/RS

29/11/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:45

DECISÃO STJ/STF

•29/11/2023, 11:15