Execução de Título Extrajudicial 5099096-64.2025.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5099096-64.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Ofício)

02/03/2026, 19:33

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:31

Petição

28/02/2026, 16:25

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 15:15

Publicação

24/02/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5099096-64.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ZONA SUL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES PIAIA (OAB RS116648) ATO ORDINATÓRIO "..... Decorrido in albis, à parte exequente para que diga como pretende prosseguir, salientando, desde já, a impossibilidade de suspensão do feito, à vista do disposto no § 4° do art. 53 da lei n. 9099/951. 2. No silêncio, desde já, determino o arquivamento do feito, facultada a reativação." 1. Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei.§ 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente.§ 2º Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, devendo o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado.§ 3º Não apresentados os embargos em audiência, ou julgados improcedentes, qualquer das partes poderá requerer ao Juiz a adoção de uma das alternativas do parágrafo anterior.§ 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 15:05

Ato ordinatório

20/02/2026, 15:05

Expedida/Certificada

10/02/2026, 20:14

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2026, 20:14

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 12:27

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 12:27

Publicação

27/11/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:12

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

—

Documento (Ofício)

Baixa Definitiva

Petição

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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