Execução Fiscal 5000738-85.2019.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

BERTHOLDO HEINRICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER

OAB/RS 13884·

CPF

·

Representa: Réu

RICARDO BOSCAINI KRUNITZKY

OAB/RS 064220·CPF·Representa: Réu

NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER

OAB/RS 013884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/07/2026, 00:43

Documento (Certidão)

28/06/2026, 19:07

Documento (Certidão)

08/06/2026, 16:15

Confirmada

30/05/2026, 00:16

Publicação

21/05/2026, 03:32

Petição

20/05/2026, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000738-85.2019.8.21.0159/RS EXECUTADO: BERTHOLDO HEINRICH ADVOGADO(A): NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER (OAB RS013884) DESPACHO/DECISÃO Vistos... Diante do falecimento do executado (evento 111), à serventia para alterar polo passivo, passando a ser SUCESSÃO DE BERTHOLDO HEINRICH. Pela derradeira vez, ao exequente para atender ao comando judicial de evento 164, indicando bens da sucessão em 10 dias, pena de arquivamento. DL.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:44

Mero expediente

19/05/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 13:01

Petição

10/03/2026, 09:22

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Petição

05/02/2026, 09:50

Publicação

05/02/2026, 03:42

Todas as movimentações(154)

Documento

03/07/2026, 00:43

Documento (Certidão)

28/06/2026, 19:07

Documento (Certidão)

08/06/2026, 16:15

Confirmada

30/05/2026, 00:16

Publicação

21/05/2026, 03:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 00:00

Petição

20/05/2026, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000738-85.2019.8.21.0159/RS EXECUTADO: BERTHOLDO HEINRICH ADVOGADO(A): NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER (OAB RS013884) DESPACHO/DECISÃO Vistos... Diante do falecimento do executado (evento 111), à serventia para alterar polo passivo, passando a ser SUCESSÃO DE BERTHOLDO HEINRICH. Pela derradeira vez, ao exequente para atender ao comando judicial de evento 164, indicando bens da sucessão em 10 dias, pena de arquivamento. DL.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:44

Mero expediente

19/05/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 13:01

Petição

10/03/2026, 09:22

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Petição

05/02/2026, 09:50

Publicação

05/02/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000738-85.2019.8.21.0159/RS EXECUTADO: BERTHOLDO HEINRICH ADVOGADO(A): NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER (OAB RS013884) DESPACHO/DECISÃO Vistos... Indefiro o pedido evento 162. As sucessoras de BERTHOLDO HEINRICH não são as executadas. Apenas representam a universalidade. Seus bens são intocáveis. Indicar bens da sucessão em 10 dias, pena de arquivamento. DL.

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 18:59

Mero expediente

03/02/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 12:27

Petição

27/10/2025, 11:28

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 03:43

Petição

25/09/2025, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000738-85.2019.8.21.0159/RS EXECUTADO: BERTHOLDO HEINRICH ADVOGADO(A): NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER (OAB RS013884) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração. No mérito, desacolho-os. Nada há para ser aclarado ou acrescido. A parte pretende efeitos infringentes, incabíveis à espécie. Dispõe de meios recursais próprios. Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. D.L.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:36

Petição

16/07/2025, 09:14

Petição

23/06/2025, 16:47

Documento (Certidão)

03/06/2025, 19:31

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição

27/05/2025, 10:17

Petição

26/05/2025, 13:35

Publicação

22/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000738-85.2019.8.21.0159/RS EXECUTADO: BERTHOLDO HEINRICH ADVOGADO(A): NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER (OAB RS013884) ADVOGADO(A): RICARDO BOSCAINI KRUNITZKY (OAB RS064220) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, REJEITO a exceção de pré-executividade manejada por BERTHOLDO HEINRICH em face do MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA/RS, Condeno o excipiente nas custas e honorários advocaticios, os quais tributo em 15% sobre o valor da execução atualizada com a Taxa Selic desde a data do ajuizamento, forte artigo 85, §§, do CPCB. PRI Com o TJ, prossiga-se a execução. DL.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 08:12

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 15:56

Petição

25/04/2025, 13:22

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 13:34

Petição

19/02/2025, 16:51

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição

28/11/2024, 14:14

Expedida/certificada

27/11/2024, 17:30

Expedida/certificada

27/11/2024, 17:30

Petição

09/10/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 16:50

Petição

13/09/2024, 15:13

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:56

Petição

12/08/2024, 18:47

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Petição

26/06/2024, 14:53

Expedida/certificada

20/06/2024, 20:14

Expedida/certificada

20/06/2024, 20:14

Petição

26/02/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 17:25

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição

07/12/2023, 09:19

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:21

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:56

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:18

Movimentação processual

08/09/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 14:10

Petição

28/08/2023, 21:37

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/07/2023, 15:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:59

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:59

Comunicação eletrônica

28/07/2023, 12:37

Petição

29/05/2023, 17:37

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:02

Ato ordinatório

27/04/2023, 17:02

Documento (Certidão)

08/11/2022, 16:19

Documento (Certidão)

09/08/2022, 15:13

Documento (Certidão)

06/05/2022, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2022, 03:00

Documento (Certidão)

02/02/2022, 17:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2021, 07:39

Documento (Certidão)

25/08/2021, 07:39

Petição

25/06/2021, 15:29

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Petição

27/05/2021, 11:14

Confirmada

27/05/2021, 11:14

Expedida/certificada

25/05/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 14:21

Expedida/certificada

24/05/2021, 09:31

Mero expediente

24/05/2021, 09:31

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 14:08

Petição

20/05/2021, 12:38

Documento (Certidão)

13/05/2021, 03:42

Documento (Certidão)

11/05/2021, 12:59

Documento (Certidão)

08/05/2021, 13:43

Documento (Certidão)

04/05/2021, 13:32

Documento (Certidão)

02/05/2021, 15:53

Documento (Certidão)

29/04/2021, 18:17

Documento (Certidão)

29/04/2021, 09:16

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição

15/04/2021, 13:06

Confirmada

15/04/2021, 12:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 14:25

Comunicação eletrônica

09/04/2021, 14:01

Petição

18/02/2021, 08:15

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 17:14

Petição

25/01/2021, 08:42

Petição

09/12/2020, 14:54

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Petição

20/11/2020, 08:55

Expedida/certificada

19/11/2020, 14:18

Expedida/certificada

19/11/2020, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 13:48

Petição

10/11/2020, 08:51

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Petição

28/10/2020, 11:30

Confirmada

28/10/2020, 11:26

Expedida/certificada

27/10/2020, 16:37

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2020, 14:05

Petição

13/10/2020, 17:26

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 15:24

Petição

21/09/2020, 07:33

Expedida/certificada

11/09/2020, 14:28

Petição

04/09/2020, 14:48

Petição

06/07/2020, 08:53

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Petição

02/07/2020, 16:22

Recebimento de Embargos à Execução

25/06/2020, 21:38

Expedida/certificada

25/06/2020, 18:02

Expedida/certificada

25/06/2020, 18:02

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 09:55

Petição

23/06/2020, 13:39

Expedida/Certificada

23/06/2020, 08:56

Petição

05/05/2020, 09:03

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2020, 15:23

Expedição de documento (Carta)

26/03/2020, 15:21

Petição

02/03/2020, 08:06

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2020, 17:24

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 14:32

Petição

05/02/2020, 08:07

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 16:56

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 14:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

06/12/2019, 13:46

Distribuição (sorteio)

06/12/2019, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00