Monitória 5119392-78.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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MonitóriaCédula de Crédito BancárioMonitória

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MARCELO FERNANDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS

OAB/RS 098616·CPF·Representa: Autor

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI

OAB/RS 023217·CPF·Representa: Autor

TANISE BARROS SCHMIDT

OAB/RS 051951·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS

OAB/RS 98616·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS

OAB/RS 098616·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS

OAB/RS 098616·CPF·Representa: Autor

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI

OAB/RS 023217·CPF·Representa: Autor

TANISE BARROS SCHMIDT

OAB/RS 051951·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS

OAB/RS 98616·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS

OAB/RS 098616·CPF·Representa: Réu

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI

OAB/RS 023217·CPF·Representa: Réu

TANISE BARROS SCHMIDT

OAB/RS 051951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

27/11/2025, 16:37

Baixa Definitiva

27/11/2025, 12:49

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 05:47

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 15:13

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:12

Publicação

09/10/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5119392-78.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY RÉU: MARCELO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS (OAB RS098616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 03/09/2025 - PETIÇÃO

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 18:12

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:51

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:26

Petição

03/09/2025, 09:57

Publicação

01/09/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5119392-78.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ADVOGADO(A): TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS051951) RÉU: MARCELO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS (OAB RS098616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 28/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 51193927820238210001/TJRS

29/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(109)

Expedida/Certificada

27/11/2025, 16:37

Baixa Definitiva

27/11/2025, 12:49

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 05:47

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 15:13

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:12

Documentos

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

Publicação

09/10/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5119392-78.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY RÉU: MARCELO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS (OAB RS098616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 03/09/2025 - PETIÇÃO

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 18:12

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:51

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:26

Petição

03/09/2025, 09:57

Publicação

01/09/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5119392-78.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ADVOGADO(A): TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS051951) RÉU: MARCELO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS (OAB RS098616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 28/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 51193927820238210001/TJRS

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 13:50

Expedida/certificada

28/08/2025, 13:30

Recebimento

28/08/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5119392-78.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51193927820238210001/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS051951) ADVOGADO(A): MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 13/08/2025 - Conhecido o recurso e provido

19/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS051951) ADVOGADO(A): MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) APELADO: MARCELO FERNANDO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: [email protected]. Apelação Cível Nº 5119392-78.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO APELADO: MARCELO FERNANDO DA SILVA (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifico questão a ser apreciada antes do julgamento. O réu/apelado MARCELO FERNANDO DA SILVA compareceu espontaneamente nos autos de origem, conforme procuração do evento 60, constituindo advogado, inclusive com poderes para receber citação. Assim, o requerido ficou ciente de todo o conteúdo dos autos, não tendo apresentado embargos monitórios ou pagamento espontâneo. Foi proferida sentença, convertendo a dívida em título executivo. Contudo, após sentença, sobreveio informação de renúncia do mandato (82.1), com ciência expressa do requerido (82.2), datada de dezembro de 2024. Posteriormente, em 29 de janeiro de 2025, foi interposta apelação pelo banco, com intimação do réu, ainda em nome do procurador antigo, que não foi descadastrado dos autos. Considerando que já havia transcorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 112, § 1º, do CPC, nula a intimação. Assim, determino, primeiro, a exclusão do advogado que renunciou ao mandato em dezembro de 2024, com posterior intimação do apelado, para que constitua novo procurador e apresente contrarrazões, no endereço constante na procuração (60.1): Rua Dário Pederneiras, n. 610, apt. 37, Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90630-090. Ressalto que é obrigação das partes manter seus endereços atualizados. Não havendo retorno no prazo de 15 dias (parágrafo único do art. 111 do CPC), publique-se a intimação para contrarrazões no DJE ou no DJEN, considerando que, além de revel, estará sem procurador nos autos, aplicando-se os efeitos do art. 76 cumulado com o art. 346, ambos do CPC. Diligências legais.

21/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 14:28

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2025, 13:27

Decurso de Prazo

06/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:23

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2025, 10:19

Expedida/certificada

29/01/2025, 14:52

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:30

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 17:45

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:05

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:43

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição

06/12/2024, 15:22

Expedida/certificada

29/11/2024, 17:27

Petição

29/11/2024, 17:27

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Confirmada

28/11/2024, 10:37

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

16/11/2024, 13:20

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:35

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição

17/09/2024, 13:51

Expedida/certificada

13/09/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 14:28

Petição

09/09/2024, 14:39

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 13:59

Documento (Mandado)

01/08/2024, 14:00

Petição

01/08/2024, 12:30

Mandado

10/07/2024, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2024, 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/04/2024, 10:15

Petição

29/04/2024, 11:08

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:50

Mero expediente

26/04/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 16:36

Petição

26/04/2024, 14:43

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 12:31

Documento (Mandado)

03/04/2024, 12:05

Mandado

20/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2024, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2024, 10:08

Petição

06/02/2024, 18:49

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 13:05

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 16:46

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 13:33

Petição

22/12/2023, 14:28

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:25

Documento (Mandado)

04/12/2023, 16:21

Mandado

14/11/2023, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2023, 10:10

Mero expediente

03/11/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 13:27

Petição

01/11/2023, 14:32

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:34

Outras Decisões

25/10/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 13:06

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:20

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:48

Documento (Mandado)

29/09/2023, 17:48

Mandado

27/07/2023, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2023, 17:57

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:08

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:21

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/07/2023, 22:31

Documento (Certidão)

13/07/2023, 00:16

Documento (Certidão)

13/07/2023, 00:16

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 15:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/07/2023, 10:06

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição

22/06/2023, 13:13

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:21

Ato ordinatório

21/06/2023, 16:21

Distribuição (sorteio)

21/06/2023, 16:15

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00