Execução de Título Extrajudicial 5000723-15.2015.8.21.0141 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000723-15.2015.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

24/06/2026, 16:34

Documento (Certidão)

07/06/2026, 19:09

Publicação

02/06/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000723-15.2015.8.21.0141/RS EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do exequente. Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, fica o exequente desde já intimado para que diga acerca do prosseguimento do feito. Diligências legais. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 16:51

Outras Decisões

29/05/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 16:35

Petição

28/05/2026, 12:05

Publicação

15/05/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000723-15.2015.8.21.0141/RS RELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 13/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 139 - 30/01/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 15:37

Expedida/certificada

13/05/2026, 15:01

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000723-15.2015.8.21.0141/RS EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Da pesquisa de ativos financeiros: Indefiro o pedido de pesquisa de reiteração automática (teimosinha) de ordens de bloqueio via Sisbajud. Isso porque, em uma pesquisa tradicional de valores no Sistema Sisbajud, o comando do bloqueio gera um número de protocolo, cuja resposta chega ao Juízo geralmente no segundo dia de cumprimento da ordem judicial. Com isso, consulta-se a resposta e o feito recebe andamento compatível com (in) existência de constrição. Já na modalidade “Teimosinha”, a cada dia é gerado um novo número de protocolo (tanto positiva – quando encontrado valores – como negativa – quando nada é encontrado), sendo que, por exemplo, no prazo de trinta dias, são emitidas trinta respostas a serem processadas pelo operador do Juízo, sendo que os valores bloqueados não são aglutinados em uma única transferência, devendo ser totalizados e transferidos um a um, com diferentes identificadores (ID) para diversas contas judiciais. Nesse passo, a modalidade em questão impacta na rotina do gabinete, refletindo diretamente na rotina de trabalho da equipe envolvida na prestação jurisdicional. Tem-se, portanto, que a funcionalidade "Teimosinha" necessita de aperfeiçoamento ou melhor integração ao sistema para viabilizar a sua utilização, seja na obtenção positiva de resultados ou na otimização do tempo e trabalho extra gerado. Ademais, na medida em que utilizado, o instrumento em questão mostrou-se pouco producente, diante dos resultados obtidos em comparação com o tempo despendido. Por fim, cumpre ressaltar que este juiz não é contra a utilização de novas tecnologias e funcionalidades para a obtenção de melhor prestação jurisdicional, desde que os mecanismos apresentem-se viáveis em sua aplicação, e com a efetividade esperada, o que não ocorre nesta situação. Com efeito, há que se levar em conta que esta unidade possui mais de doze mil processos em tramitação, devendo o trabalho ser otimizado para evitar, o quanto possível, a morosidade na tramitação dos feitos. Neste sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PENHORA DE DINHEIRO COM REITERAÇÃO AUTOMÁTICA. TEIMOSINHA. RAZOABILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REAFIRMAÇÃO DA DECISÃO. A decisão agravada está em sintonia com a jurisprudência do STJ de que a reiteração do pedido de penhora eletrônica é possível, desde que observado o princípio da razoabilidade em cada caso. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 50521952720248217000, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em: 29-02-2024) (Grifei) Assim, defiro a busca de valores de forma única pelo Sistema Sisbajud. Realizei tentativa de penhora "online". Todavia, tendo em vista que os valores depositados em instituições financeiras são ínfimos, deixei de proceder à penhora, desbloqueando a quantia. Da inclusão nos cadastros de inadimplentes: Ao cartório para que, através do SERASAJUD, proceda à inclusão da restrição de crédito do executado ELIANA MARIA WURTENBERGER DIAS, CPF: 44755465087, na importância do valor de R$ 27.443,30 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Após, intime-se o exequente para dizer acerca do prosseguimento do feito. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

16/10/2025, 00:00

—

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(221)