Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS RELATOR: VALKIRIA KIECHLE
EXECUTADO: FLAVIA DANIELA VITORIA FONSECA
ADVOGADO(A): GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA (OAB RS065094)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 93 - 21/05/2026 - PETIÇÃO
20/07/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2026, 00:10
Petição
21/05/2026, 16:11
Publicação
21/05/2026, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERA (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
EXECUTADO: FLAVIA DANIELA VITORIA FONSECA
ADVOGADO(A): GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA (OAB RS065094)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Face às alegações suscitadas no evento 84, PET1, e das provas documentais que a acompanham, reconheço a impenhorabilidade e procedo ao imediato desbloqueio/ou determino a imediata expedição de alvará.
Os modestos valores encontrados nas contas, e a movimentação bancária que figura nos extratos evidencia que se tratam de valores essenciais para a subsistência do(s) executado(s), impenhoráveis, pois. Urge que sejam imediatamente restituídos em seu favor, pena de comprometer a manutenção de suas necessidades básicas, independentemente de prazo ao credor.
Sendo assim, determino a sua imediata liberação, por ordem de desbloqueio junto ao SISBAJUD, conforme comprovante anexo.
Diga o credor sobre o prosseguimento, sob pena de arquivamento com baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERA (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
EXECUTADO: FLAVIA DANIELA VITORIA FONSECA
ADVOGADO(A): GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA (OAB RS065094)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Face às alegações suscitadas no evento 84, PET1, e das provas documentais que a acompanham, reconheço a impenhorabilidade e procedo ao imediato desbloqueio/ou determino a imediata expedição de alvará.
Os modestos valores encontrados nas contas, e a movimentação bancária que figura nos extratos evidencia que se tratam de valores essenciais para a subsistência do(s) executado(s), impenhoráveis, pois. Urge que sejam imediatamente restituídos em seu favor, pena de comprometer a manutenção de suas necessidades básicas, independentemente de prazo ao credor.
Sendo assim, determino a sua imediata liberação, por ordem de desbloqueio junto ao SISBAJUD, conforme comprovante anexo.
Diga o credor sobre o prosseguimento, sob pena de arquivamento com baixa.
20/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2026, 12:43
Outras Decisões
19/05/2026, 12:43
Remessa (outros motivos)
14/05/2026, 16:14
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 15:41
Documento (Certidão)
14/05/2026, 15:40
Petição
14/05/2026, 09:29
Remessa (outros motivos)
06/05/2026, 15:22
Mero expediente
06/05/2026, 15:22
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 12:56
Petição
24/02/2026, 09:56
Publicação
12/02/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERA (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 10:41
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:12
Petição
01/12/2025, 09:29
Publicação
28/11/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS RELATOR: VALKIRIA KIECHLE
EXECUTADO: FLAVIA DANIELA VITORIA FONSECA
ADVOGADO(A): THIELE FONSECA RIBEIRO KERSCH (OAB RS069232)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 02/10/2025 - PETIÇÃO
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 18:32
Expedida/certificada
26/11/2025, 18:01
Petição
02/11/2025, 18:39
Petição
02/10/2025, 15:34
Publicação
02/10/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS RELATOR: VALKIRIA KIECHLE
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 61 - 30/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 60 - 29/09/2025 - Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 18:25
Expedida/certificada
30/09/2025, 17:57
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 17:56
Mero expediente
29/09/2025, 15:21
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:09
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 12:38
Ato ordinatório
28/08/2025, 09:02
Expedição de documento (Alvará)
27/08/2025, 17:22
Petição
26/08/2025, 15:27
Ato ordinatório
26/08/2025, 09:06
Ato ordinatório
26/08/2025, 09:01
Publicação
26/08/2025, 03:34
Publicação
26/08/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS RELATOR: VALKIRIA KIECHLE
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
EXECUTADO: FLAVIA DANIELA VITORIA FONSECA
ADVOGADO(A): THIELE FONSECA RIBEIRO KERSCH (OAB RS069232)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 44 - 22/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 43 - 22/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
EXECUTADO: FLAVIA DANIELA VITORIA FONSECA
ADVOGADO(A): THIELE FONSECA RIBEIRO KERSCH (OAB RS069232)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I. Diante do silêncio do devedor frente a intimação do bloqueio realizado no evento 25, SISBAJUD1, converto a constrição em penhora e defiro pedido de levantamento feito pela parte requerente.
Os dados bancários se encontram informados no evento 33, PET1.
Intimem-se.
Expeça-se alvará independentemente do exaurimento do prazo recursal contra esta decisão.
II. Ante a insuficiência das medidas constritivas realizadas, defiro a busca de ativos da parte executada por intermédio do sistema CNIB.
Proceda o cartório à consulta e à inclusão da restrição de indisponibilidade nos eventuais imóveis de propriedade da parte executada.
Com a realização da pesquisa, dê-se ciência às partes, devendo a parte exequente dizer se pretende a realização de outras diligências.
Inerte, aguardem em Cartório a resposta à pesquisa por 30 dias.
Cumpra-se.
Intime-se.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 18:12
Expedida/certificada
22/08/2025, 17:56
Expedida/certificada
22/08/2025, 17:56
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 17:52
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 17:48
Expedida/certificada
22/08/2025, 12:57
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 14:07
Decurso de Prazo
28/06/2025, 00:27
Publicação
20/06/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS RELATOR: VALKIRIA KIECHLE
EXECUTADO: FLAVIA DANIELA VITORIA FONSECA
ADVOGADO(A): THIELE FONSECA RIBEIRO KERSCH (OAB RS069232)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 11/04/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 17:49
Expedida/certificada
17/06/2025, 17:32
Petição
12/06/2025, 09:15
Petição
22/05/2025, 17:53
Petição
22/05/2025, 17:53
Publicação
22/05/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS RELATOR: VALKIRIA KIECHLE
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 11/04/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 09:20
Expedida/certificada
20/05/2025, 09:04
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 18:27
Documento (Outros documentos)
11/04/2025, 18:27
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 15:23
Mero expediente
08/04/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 12:44
Documento (Certidão)
21/03/2025, 12:43
Documento (Certidão)
21/03/2025, 12:43
Documento (Certidão)
21/03/2025, 12:43
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:08
Petição
06/03/2025, 10:55
Petição
06/03/2025, 10:55
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2025, 15:06
Recebimento
30/01/2025, 06:41
Comunicação eletrônica
26/11/2024, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956) ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
APELADO: FLAVIA DANIELA VITORIA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIELE FONSECA RIBEIRO KERSCH (OAB RS069232) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5000143-77.2011.8.21.3001/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
13/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2024, 14:50
Recebimento
18/10/2024, 03:41
Remessa (outros motivos)
17/10/2024, 19:30
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 19:30
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 14:44
Reativação
02/10/2024, 14:29
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2024, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 14:40
Recebimento
21/02/2024, 14:33
Petição (Apelação)
21/02/2024, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 18:33
Protocolo de Petição
01/02/2024, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 15:31
Recebimento
10/01/2024, 15:27
Recebimento
18/12/2023, 19:12
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 15:03
Recebimento
16/10/2023, 14:58
Recebimento
16/10/2023, 14:58
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 16:56
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 16:56
Protocolo de Petição
29/09/2023, 15:21
Recebimento
22/09/2023, 16:58
Recebimento
22/09/2023, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 16:39
Recebimento
14/09/2023, 16:38
Recebimento
13/09/2023, 08:53
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 17:26
Recebimento
10/08/2023, 17:25
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 17:25
Protocolo de Petição
04/08/2023, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 13:13
Recebimento
11/07/2023, 13:13
Recebimento
07/07/2023, 15:01
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 16:51
Protocolo de Petição
26/05/2023, 14:25
Recebimento
15/05/2023, 18:02
Recebimento
15/05/2023, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 18:22
Recebimento
10/05/2023, 18:15
Recebimento
10/05/2023, 08:49
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 14:52
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 14:52
Protocolo de Petição
24/04/2023, 13:08
Recebimento
14/04/2023, 18:33
Recebimento
14/04/2023, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2023, 16:11
Recebimento
05/04/2023, 16:07
Recebimento
31/03/2023, 19:28
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 15:36
Protocolo de Petição
27/02/2023, 15:10
Recebimento
13/02/2023, 17:05
Recebimento
13/02/2023, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2023, 18:00
Recebimento
08/02/2023, 17:59
Recebimento
07/02/2023, 15:31
Conclusão (para despacho)
20/01/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 13:16
Protocolo de Petição
18/01/2023, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2022, 10:44
Recebimento
09/12/2022, 09:57
Recebimento
07/12/2022, 19:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 17:52
Protocolo de Petição
04/11/2022, 14:12
Recebimento
24/10/2022, 14:30
Recebimento
24/10/2022, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 15:21
Recebimento
20/10/2022, 15:20
Cancelamento de Distribuição
17/10/2022, 17:16
Petição
22/09/2022, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022, 18:18
Petição
24/08/2022, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 18:19
Recebimento
22/08/2022, 18:17
Recebimento
22/08/2022, 17:02
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 16:49
Documento (Outros documentos)
11/08/2022, 13:58
Documento (Outros documentos)
11/08/2022, 13:54
Protocolo de Petição
20/05/2022, 14:34
Petição
19/05/2022, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 14:36
Recebimento
11/05/2022, 10:05
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 15:41
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 15:18
Protocolo de Petição
16/02/2022, 14:25
Recebimento
09/02/2022, 13:32
Recebimento
09/02/2022, 13:25
Recebimento
07/02/2022, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 16:46
Recebimento
01/02/2022, 16:45
Expedição de documento (Ofício)
28/01/2022, 15:53
Recebimento
28/01/2022, 14:28
Recebimento
26/01/2022, 16:34
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 17:29
Recebimento
24/01/2022, 17:29
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)