Procedimento Comum Cível 5000589-38.2007.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000589-38.2007.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 18:26

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 17:06

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 15:11

Petição

02/02/2026, 11:00

Publicação

30/01/2026, 03:29

Petição

29/01/2026, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000589-38.2007.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: LUIZMAR DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 28/01/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50005893820078210021/TJRS

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:04

Expedida/certificada

28/01/2026, 16:35

Expedida/certificada

28/01/2026, 16:35

Recebimento

28/01/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000589-38.2007.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50005893820078210021/RS) RELATOR: ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: LUIZMAR DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 26/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

03/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZMAR DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI TERCEIRO INTERESSADO: RUT SALETE SCARAVONATTO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUT SALETE SCARAVONATTO ADVOGADO(A): ALAN DE SOUSA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000589-38.2007.8.21.0021/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZMAR DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI TERCEIRO INTERESSADO: RUT SALETE SCARAVONATTO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUT SALETE SCARAVONATTO ADVOGADO(A): ALAN DE SOUSA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000589-38.2007.8.21.0021/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000589-38.2007.8.21.0021/RS AUTOR: LUIZMAR DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios de evento 74, EMBDECL1, pois tempestivos e presente uma das hipóteses previstas no rol taxativo do art. 1.022 do CPC. No caso, a parte embargante alegou vício na sentença prolatada no evento 67, SENT1, pois incidente omissão na ausência de suspensão da exigibilidade da condenação dos ônus sucumbenciais. Entendo que, de fato, assiste razão ao recorrente. Na decisão de evento 2, DESP4, foi deferida a benesse da gratuidade judiciária à parte autora, contudo, na sentença de Ev. 67, não foi suspensa a exigibilidade da cobrança dos ônus sucumbenciais. Assim, altero a sentença de Ev. 67, para: "(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZMAR DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Condeno a parte autora ao pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais e despesas, bem como honorários advocatícios aos patronos da parte ré, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, em vista a natureza da demanda, o tempo de duração do feito e o trabalho desenvolvido. Suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária concedida no evento 2, DESP4. Interposto recurso de apelação por quaisquer das partes, considerando que não há mais juízo de admissibilidade em primeiro grau, observando-se o artigo 1.010 do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. No caso de haver recurso adesivo, intime-se a parte apelada para contrarrazões no mesmo prazo. Após, subam os autos imediatamente ao E. TJ/RS. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa. Publique-se. Registrado e intimado eletronicamente." Ante o exposto, com fulcro no art. 494, II do CPC, ACOLHO os embargos declaratórios para o efeito de sanar o vício existente nos termos supra. De resto, inalterada a sentença. Diligências legais. Intimação eletrônica agendada.

09/07/2025, 00:00

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