Execução de Título Extrajudicial 5198049-68.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5198049-68.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:05

Petição

24/04/2026, 10:10

Confirmada

10/04/2026, 00:21

Publicação

01/04/2026, 03:35

Petição

31/03/2026, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5198049-68.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SAL DA TERRA CENTRO DE REABILITACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB RS074084) EXEQUENTE: WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN ADVOGADO(A): FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB RS074084) EXECUTADO: LUIS FERNANDO DOS SANTOS ENNES ADVOGADO(A): CASSANDRA LENA DORNELES PRADIÉE (OAB RS058232) DESPACHO/DECISÃO Não merecem prosperar os declaratórios. Primeiro, porque a "contradição" pertinente para fins de embargos de declaração é a que se verifica na decisão em relação a ela mesma, ou seja, contradição interna - o que não se verifica no caso, demonstrando-se o caso tentativa de rediscussão de mérito, s.m.j., caso o qual não se adequa a via eleita. Segundo, porque não se verifica qualquer das hipóteses de previsão de oposição de embargos declaratórios do artigo 1.022, dado que ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão recorrida. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimar.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 16:58

Petição

13/10/2025, 22:28

Publicação

22/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5198049-68.2022.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO DA COSTA GAMBOGI EXEQUENTE: SAL DA TERRA CENTRO DE REABILITACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB RS074084) EXEQUENTE: WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN ADVOGADO(A): FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB RS074084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 28/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5198049-68.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SAL DA TERRA CENTRO DE REABILITACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB RS074084) EXEQUENTE: WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN ADVOGADO(A): FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB RS074084) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte exequente, ora embargante, quer que seja agregado efeitos infringentes aos embargos de declaração por ela ofertados, evento 110, intime-se a parte adversa para se manifestar, restando preservado, assim, o princípio do contraditório.

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(110)