Procedimento Comum Cível 5001205-89.2017.8.21.0141 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001205-89.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001205-89.2017.8.21.0141/RS AUTOR: PABLO UBIRATA CASTRO DE AVILA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA COSTA (OAB RS077886) AUTOR: JOAO COSTA DE AVILA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA COSTA (OAB RS077886) AUTOR: THAIS COSTA DE AVILA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA COSTA (OAB RS077886) RÉU: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) RÉU: MARCELO FIGUEIREDO MULLER ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PABLO UBIRATA CASTRO DE ÁVILA, THAIS COSTA DE ÁVILA E JOÃO COSTA DE ÁVILA em face de MARCELO FIGUEIREDO MÜLLER e da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS AESC - HOSPITAL BENEFICENTE SANTA LUZIA, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

08/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 14:54

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 15:54

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 00:13

Petição

11/09/2025, 22:02

Petição

07/08/2025, 11:13

Confirmada

31/07/2025, 19:23

Documento (Certidão)

29/07/2025, 21:13

Documento (Certidão)

28/07/2025, 20:14

Expedida/certificada

21/07/2025, 12:19

Publicação

16/07/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001205-89.2017.8.21.0141/RS AUTOR: JOAO COSTA DE AVILA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA COSTA (OAB RS077886) AUTOR: THAIS COSTA DE AVILA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA COSTA (OAB RS077886) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos para prolação de sentença, verifico irregularidades necessárias de saneamento, sob pena de nulidade, razão pela qual converto o julgamento em diligência. Inicialmente, destaco que irregular a representação processual dos autores J. C. D. A. e THAIS COSTA DE AVILA. Explico. No evento 4, PROCJUDIC10, p. 470/472 (correspondente às fls. 368/370 do processo físico), verifico que, antes da digitalização do processo, houve revogação dos poderes do procurador anteriormente constituído pelos autores, Dr. Israel Kepler Saldanha, quando os autores acima nominados ainda eram menores e, portanto, ambos representados pelo autor Pablo, com constituição de novo procurador nos autos, conforme procuração anexada, esta, contudo, apenas em nome de Pablo, sem renovação em relação aos menores de constituição de novo procurador. Tal situação ensejou o cadastro junto ao sistema, quando da digitalização dos autos, do novo procurador apenas em nome do autor Pablo, conforme verifico do cadastro do Eproc, ficando os demais autores sem representação cadastrada nos autos e, consequentemente, sem intimações e apresentação de manifestações posteriores, em especial intimação acerca do laudo pericial (evento 17, ATOORD1). Com relação à autora Thais, verifico que atualmente já implementou a maioridade. Assim, necessária intimação do autor J.C.D.A., através de seu representante legal, e de Thaís, esta pessoalmente, para regularizarem a representação processual, constituindo novo procurador no processo, diante da renúncia do anterior causídico, a fim de evitar eventual nulidade. Com regularização, intime-se nos termos do Evento 17, bem como da decisão do evento 27, DESPADEC1, quanto a produção probatória, e, caso não haja requerimentos e/ou impugnação ao laudo, para apresentação de memoriais. Outrossim, após regularização da representação, dê-se vista ao Ministério Público para parecer, diante do interesse de incapaz. Diligências Legais.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 17:11

Expedida/certificada

14/07/2025, 17:11

Documentos

Sentença

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001205-89.2017.8.21.0141/RS AUTOR: JOAO COSTA DE AVILA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA COSTA (OAB RS077886) AUTOR: THAIS COSTA DE AVILA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA COSTA (OAB RS077886) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos para prolação de sentença, verifico irregularidades necessárias de saneamento, sob pena de nulidade, razão pela qual converto o julgamento em diligência. Inicialmente, destaco que irregular a representação processual dos autores J. C. D. A. e THAIS COSTA DE AVILA. Explico. No evento 4, PROCJUDIC10, p. 470/472 (correspondente às fls. 368/370 do processo físico), verifico que, antes da digitalização do processo, houve revogação dos poderes do procurador anteriormente constituído pelos autores, Dr. Israel Kepler Saldanha, quando os autores acima nominados ainda eram menores e, portanto, ambos representados pelo autor Pablo, com constituição de novo procurador nos autos, conforme procuração anexada, esta, contudo, apenas em nome de Pablo, sem renovação em relação aos menores de constituição de novo procurador. Tal situação ensejou o cadastro junto ao sistema, quando da digitalização dos autos, do novo procurador apenas em nome do autor Pablo, conforme verifico do cadastro do Eproc, ficando os demais autores sem representação cadastrada nos autos e, consequentemente, sem intimações e apresentação de manifestações posteriores, em especial intimação acerca do laudo pericial (evento 17, ATOORD1). Com relação à autora Thais, verifico que atualmente já implementou a maioridade. Assim, necessária intimação do autor J.C.D.A., através de seu representante legal, e de Thaís, esta pessoalmente, para regularizarem a representação processual, constituindo novo procurador no processo, diante da renúncia do anterior causídico, a fim de evitar eventual nulidade. Com regularização, intime-se nos termos do Evento 17, bem como da decisão do evento 27, DESPADEC1, quanto a produção probatória, e, caso não haja requerimentos e/ou impugnação ao laudo, para apresentação de memoriais. Outrossim, após regularização da representação, dê-se vista ao Ministério Público para parecer, diante do interesse de incapaz. Diligências Legais.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001205-89.2017.8.21.0141/RS AUTOR: PABLO UBIRATA CASTRO DE AVILA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA COSTA (OAB RS077886) RÉU: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) RÉU: MARCELO FIGUEIREDO MULLER ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos para prolação de sentença, verifico irregularidades necessárias de saneamento, sob pena de nulidade, razão pela qual converto o julgamento em diligência. Inicialmente, destaco que irregular a representação processual dos autores J. C. D. A. e THAIS COSTA DE AVILA. Explico. No evento 4, PROCJUDIC10, p. 470/472 (correspondente às fls. 368/370 do processo físico), verifico que, antes da digitalização do processo, houve revogação dos poderes do procurador anteriormente constituído pelos autores, Dr. Israel Kepler Saldanha, quando os autores acima nominados ainda eram menores e, portanto, ambos representados pelo autor Pablo, com constituição de novo procurador nos autos, conforme procuração anexada, esta, contudo, apenas em nome de Pablo, sem renovação em relação aos menores de constituição de novo procurador. Tal situação ensejou o cadastro junto ao sistema, quando da digitalização dos autos, do novo procurador apenas em nome do autor Pablo, conforme verifico do cadastro do Eproc, ficando os demais autores sem representação cadastrada nos autos e, consequentemente, sem intimações e apresentação de manifestações posteriores, em especial intimação acerca do laudo pericial (evento 17, ATOORD1). Com relação à autora Thais, verifico que atualmente já implementou a maioridade. Assim, necessária intimação do autor J.C.D.A., através de seu representante legal, e de Thaís, esta pessoalmente, para regularizarem a representação processual, constituindo novo procurador no processo, diante da renúncia do anterior causídico, a fim de evitar eventual nulidade. Com regularização, intime-se nos termos do Evento 17, bem como da decisão do evento 27, DESPADEC1, quanto a produção probatória, e, caso não haja requerimentos e/ou impugnação ao laudo, para apresentação de memoriais. Outrossim, após regularização da representação, dê-se vista ao Ministério Público para parecer, diante do interesse de incapaz. Diligências Legais.

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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