Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/03/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Autor
JORGE HUMBERTO DE SOUZA PIRES
CPF
Reu
SUPERMERCADO DAS FLORES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ELÓI CONTINI
OAB/RS 35912·CPF·Representa: Autor
MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA
OAB/RS 23566·CPF·Representa: Autor
YASMIN DIAS MARTINS SALIS
OAB/RS 102270·CPF·Representa: Autor
SUELEN DIAS DA SILVA
OAB/RS 67591·CPF·Representa: Autor
ELÓI CONTINI
OAB/RS 035912·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
02/07/2026, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032358-80.2014.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Encerrado o prazo, cumpra o evento 158, DESPADEC1.
01/07/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2026, 17:13
Ato ordinatório
30/06/2026, 17:13
Petição
21/05/2026, 11:00
Publicação
07/04/2026, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032358-80.2014.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Encerrado o prazo, cumpra o evento 158, DESPADEC1.
06/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/04/2026, 17:16
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:07
Petição
26/02/2026, 08:45
Publicação
03/02/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032358-80.2014.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: SUPERMERCADO DAS FLORES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566)
ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591)
ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270)
EXECUTADO: JORGE HUMBERTO DE SOUZA PIRES
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566)
ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591)
ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para apreciação do pedido da evento 154, PET1, deverá o exequente trazer o distrato social da PJ.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032358-80.2014.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Encerrado o prazo, cumpra o evento 158, DESPADEC1.
06/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/04/2026, 17:16
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:07
Petição
26/02/2026, 08:45
Publicação
03/02/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032358-80.2014.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: SUPERMERCADO DAS FLORES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566)
ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591)
ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270)
EXECUTADO: JORGE HUMBERTO DE SOUZA PIRES
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566)
ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591)
ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para apreciação do pedido da evento 154, PET1, deverá o exequente trazer o distrato social da PJ.
Intimem-se.
30/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/01/2026, 15:12
Conclusão (para despacho)
17/01/2026, 16:57
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:12
Petição
28/11/2025, 14:28
Petição
28/11/2025, 14:28
Publicação
06/11/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032358-80.2014.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: SUPERMERCADO DAS FLORES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566)
ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591)
ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270)
EXECUTADO: JORGE HUMBERTO DE SOUZA PIRES
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566)
ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591)
ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Há pesquisa recente (evento 119, SISBAJUD2) junto ao sistema SISBAJUD, de forma que entendo nova pesquisa seria totalmente ineficaz, especialmente em se tratando de cartões de crédito - que são instrumentos que colecionam passivos, não ativos.
Ao exequente para dar prosseguimento ao feito.
Intimem-se.
05/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/11/2025, 15:13
Expedida/certificada
04/11/2025, 15:13
Conclusão (para despacho)
31/10/2025, 16:36
Petição
03/10/2025, 19:14
Publicação
19/09/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032358-80.2014.8.21.0001/RS RELATOR: RODRIGO DE SOUZA ALLEM
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 141 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 16:08
Expedida/certificada
17/09/2025, 15:51
Petição
15/08/2025, 15:22
Publicação
11/08/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032358-80.2014.8.21.0001/RS RELATOR: RODRIGO DE SOUZA ALLEM
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 136 - 05/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 135 - 05/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:01
Expedida/certificada
07/08/2025, 13:44
Expedição de documento (Alvará)
05/08/2025, 15:39
Expedição de documento (Alvará)
05/08/2025, 15:39
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:19
Petição
06/06/2025, 14:32
Publicação
22/05/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032358-80.2014.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: SUPERMERCADO DAS FLORES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566)
ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591)
ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270)
EXECUTADO: JORGE HUMBERTO DE SOUZA PIRES
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566)
ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591)
ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido formulado pelo executado JORGE HUMBERTO DE SOUZA PIRES (EV 125), acerca da impenhorabilidade dos valores constritos em sua conta no Banco do Brasil (R$ 2.699,59) sustentando, em suma, que se tratam de verba salarial, sendo que o bloqueio comprometeria sua subsistência. Foram bloqueados valores também em conta no Neon Pagamentos S.A., em menor monta (R$ 106,65).
Na hipótese, o executado deixou de juntar extrato bancário da conta na qual recebe o salário, não se podendo afirmar que os valores bloqueados no Banco do Brasil se referem a verba salarial.
Não há óbice, portanto, à expedição de alvará para levantamento dos valores bloqueados, seja pela ausência de impugnação quanto aos valores bloqueados no Banco Neon, seja pela ausência de prova de que os valores bloqueados no Banco do Brasil constituam verba salarial.
Diante disso, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores bloqueados (R$ 2.699,59 e R$ 106,65), acrescidos dos rendimentos, observando os poderes da procuração e os dados bancários informados.
Intimem-se. Após o trânsito de decisão, cumpra-se.
Após, diante da insuficiência do valor, intime-se a parte credora para indicar outros bens à penhora, comprovando as diligências particulares e atualizadas, tais como perante o Detran, RS e Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias. No silêncio, baixe-se, facultada a reativação motivada.
Intimações eletrônicas agendadas.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 10:08
Outras Decisões
20/05/2025, 10:08
Petição
06/05/2025, 09:59
Petição
28/04/2025, 13:53
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Confirmada
10/04/2025, 03:16
Documento (Certidão)
09/04/2025, 16:34
Ato ordinatório
05/04/2025, 09:06
Ato ordinatório
05/04/2025, 09:02
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 13:20
Petição
31/01/2025, 10:57
Confirmada
09/01/2025, 02:36
Expedida/certificada
08/01/2025, 16:16
Ato ordinatório
08/01/2025, 16:16
Petição
19/11/2024, 13:45
Confirmada
18/11/2024, 02:50
Expedida/certificada
16/11/2024, 12:33
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:20
Documento (Certidão)
09/10/2024, 11:46
Confirmada
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2024, 19:06
Comunicação eletrônica
06/09/2024, 10:44
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 17:39
Petição
17/04/2024, 10:59
Confirmada
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2024, 16:40
Expedida/certificada
21/03/2024, 16:40
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 12:11
Petição
20/10/2023, 14:54
Confirmada
10/10/2023, 11:19
Expedida/certificada
09/10/2023, 13:25
Documento (Mandado)
08/10/2023, 15:55
Petição
17/08/2023, 14:03
Mandado
16/08/2023, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2023, 13:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/08/2023, 10:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/08/2023, 10:13
Confirmada
07/08/2023, 09:20
Expedida/certificada
04/08/2023, 16:58
Ato ordinatório
04/08/2023, 16:58
Petição
04/08/2023, 15:01
Confirmada
20/07/2023, 09:03
Expedida/certificada
19/07/2023, 16:45
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 09:30
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 18:41
Mero expediente
14/07/2023, 10:12
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 09:30
Petição
11/07/2023, 17:44
Confirmada
27/06/2023, 09:12
Expedida/certificada
26/06/2023, 14:14
Documento (Mandado)
26/06/2023, 13:01
Petição
20/06/2023, 16:36
Mandado
19/06/2023, 15:31
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2023, 15:31
Documento (Certidão)
18/06/2023, 21:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/06/2023, 10:06
Confirmada
05/06/2023, 11:15
Expedida/certificada
01/06/2023, 17:55
Petição
01/06/2023, 15:54
Confirmada
17/05/2023, 10:05
Expedida/certificada
16/05/2023, 12:17
Mero expediente
16/05/2023, 12:17
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 20:22
Documento (Carta)
12/05/2023, 08:47
Expedição de documento (Carta)
19/04/2023, 12:14
Decurso de Prazo
18/04/2023, 01:11
Petição
25/03/2023, 13:32
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Confirmada
15/03/2023, 08:56
Expedida/certificada
14/03/2023, 17:41
Expedida/certificada
14/03/2023, 17:41
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 12:14
Petição
09/03/2023, 10:59
Confirmada
13/01/2023, 10:08
Expedida/certificada
12/01/2023, 23:02
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 15:07
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:32
Petição
14/12/2022, 09:52
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:54
Documento (Certidão)
03/12/2022, 12:03
Confirmada
13/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
09/11/2022, 11:00
Confirmada
09/11/2022, 07:49
Expedida/certificada
03/11/2022, 20:07
Petição
03/11/2022, 16:29
Petição
07/10/2022, 10:17
Petição
07/10/2022, 09:57
Confirmada
23/09/2022, 06:54
Expedida/certificada
18/09/2022, 14:15
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 17:03
Petição
13/09/2022, 16:11
Confirmada
29/08/2022, 11:08
Expedida/certificada
23/08/2022, 17:37
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2022, 10:21
Mero expediente
18/08/2022, 09:46
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 10:18
Petição
11/08/2022, 09:47
Confirmada
27/07/2022, 09:43
Expedida/certificada
25/07/2022, 14:46
Mero expediente
25/07/2022, 14:46
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 09:46
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:24
Confirmada
12/06/2022, 23:59
Petição
08/06/2022, 08:24
Confirmada
06/06/2022, 11:14
Expedida/certificada
02/06/2022, 15:48
Recebimento
28/05/2022, 03:31
Remessa (outros motivos)
27/05/2022, 21:08
Documento (Outros documentos)
27/05/2022, 21:07
Remessa (outros motivos)
16/05/2022, 14:12
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)