BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Reu
Advogados / Representantes
JULIANO GUZZELA DOS SANTOS
OAB/RS 60887·CPF·Representa: Autor
FELIPE CRAVO SOUZA
OAB/RS 56343·CPF·Representa: Autor
MARIANA GALVAN DENARDI
OAB/RS 71825·Representa: Autor
MARIANA GALVAN DENARDI
OAB/RS 071825·CPF·Representa: Autor
JULIANO GUZZELA DOS SANTOS
OAB/RS 060887·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS AUTOR: ANA ANTUNES DE SA (Sucessão)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
AUTOR: NEUSA MARIA CHIODELLI (Sucessor)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
AUTOR: MARIA TERESINHA GAYER (Sucessor)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
SENTENÇA
Assim, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no evento 15, OUT2, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, forte no que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC.
08/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2026, 13:57
Expedição de documento (Alvará)
01/12/2025, 16:22
Publicação
25/11/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS
AUTOR: ANA ANTUNES DE SA
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da informação de óbito da parte autora constante no sistema E-proc, intime-se o procurador para juntar aos autos a respectiva certidão de óbito e qualificar o inventariante (em havendo) ou a integralidade dos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.
Agendada a intimação eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS
AUTOR: ANA ANTUNES DE SA
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da informação de óbito da parte autora constante no sistema E-proc, intime-se o procurador para juntar aos autos a respectiva certidão de óbito e qualificar o inventariante (em havendo) ou a integralidade dos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.
Agendada a intimação eletrônica.
24/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2025, 16:16
Petição
21/11/2025, 14:33
Expedida/certificada
21/11/2025, 13:06
Mero expediente
21/11/2025, 13:06
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 17:40
Documento (Certidão)
19/11/2025, 17:40
Petição
12/11/2025, 10:45
Publicação
10/11/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS
AUTOR: ANA ANTUNES DE SA
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará do valor depositado (evento 17, OUT2) em favor da autora (evento 18, PEDEXPALV1).
Intimem-se.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
07/11/2025, 00:00
Petição
06/11/2025, 17:32
Expedida/certificada
06/11/2025, 17:03
Expedida/certificada
06/11/2025, 17:03
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 16:35
Petição
06/11/2025, 15:39
Petição
23/10/2025, 11:41
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:10
Petição
08/10/2025, 11:36
Publicação
29/09/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: ANA ANTUNES DE SA
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 9 - 25/09/2025 - Transitado em Julgado
Evento 8 - 18/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50015845120078210021/TJRS
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 08:12
Expedida/certificada
25/09/2025, 07:53
Expedida/certificada
25/09/2025, 07:53
Trânsito em julgado
25/09/2025, 07:51
Recebimento
18/09/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS
TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)
APELADO: ANA ANTUNES DE SÁ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
DESPACHO/DECISÃO
Homologo o acordo havido entre as partes e, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do CPC/2015, extingo o presente feito, restando prejudicado o exame do apelo.
Dê-se baixa no presente recurso.
Diligências legais.
21/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
20/08/2025, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50015845120078210021/RS) RELATOR: UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 30/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50015845120078210021/RS) RELATOR: UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 30/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS
TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
APELADO: ANA ANTUNES DE SÁ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do teor da petição de evento 23 e considerando que há procuradores habilitados nos autos, intimem-se os patronos da parte autora para que informem se há interesse da sucessão no prosseguimento do feito, indicando, se for o caso, os sucessores, e promovendo as medidas necessárias à regularização da representação processual.
Diligências legais.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50015845120078210021/RS) RELATOR: UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 18 - 03/06/2025 - Remetidos os Autos
Evento 16 - 30/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001584-51.2007.8.21.0021/RS
TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)
APELADO: ANA ANTUNES DE SÁ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a efetiva existência de defeito na representação processual, determino, na forma dos artigos 4°, 6° e 932, parágrafo único, do CPC/2015, que seja a parte apelada intimada pessoalmente para, em cinco dias, proceder à regularização de sua representação processual, sob pena de extinção do processo.
A propósito, cito julgados do Superior Tribunal de Justiça:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. NECESSIDADE. PRECEDENTES.
1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que constatada a deficiência na representação processual, é necessária a intimação pessoal da parte para que supra tal vício, não sendo suficiente a intimação do advogado subscritor da peça. Precedentes: AgInt no REsp 1.605.687/SP, Rel. Min. Raul Araujo, Quarta Turma, DJe 7/12/2016;
AgRg no Ag 1.068.880/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe 15/6/2011.
2. Agravo interno não provido.
(AgInt no REsp n. 1.632.805/RS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 28/9/2017, DJe de 13/10/2017.)
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, QUANDO JÁ EXISTE PROCURAÇÃO, NO PROCESSO CAUTELAR. IRREGULARIDADE SANÁVEL, NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA, PARA SANAR TAL VÍCIO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
(...) A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que, uma vez constatada a deficiência na representação processual, pelas instâncias ordinárias, é necessária a intimação pessoal da parte, a fim de que supra tal vício, não sendo suficiente a intimação do advogado pelo órgão de imprensa oficial, como ocorreu, no presente caso. Precedentes: STJ, AgRg no REsp 553.213/SE, Rel. Ministro FRANCIULLI NETTO, SEGUNDA TURMA, DJU de 20/02/2006; REsp 616.248/BA, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJU de 15/08/2005; AgRg no Ag 1.068.880/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, DJe de 15/06/2011; AgRg no REsp 1.119.836/PR, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJe de 13/08/2012; AgRg no REsp 1.324.558/AM, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 13/09/2012; AgInt no REsp 1.605.687/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe de 07/12/2016; AgInt no REsp 1.632.805/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe de 13/10/2017.
IV. Agravo interno improvido.
(AgInt no AgInt no AgRg no REsp n. 1.307.384/RJ, relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 17/12/2019, DJe de 19/12/2019.)
Diligências legais.
21/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
07/02/2025, 13:20
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2025, 13:19
Recebimento
09/01/2025, 05:28
Remessa (outros motivos)
08/01/2025, 21:35
Documento (Outros documentos)
08/01/2025, 21:35
Remessa (outros motivos)
07/01/2025, 14:00
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)