Execução de Título Extrajudicial 5001084-96.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3297342/RS (2026/0251830-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMERCIAL DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA ADVOGADO: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA - RS021588 AGRAVADO: FARMACIA PAULYNA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2026.

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001084-96.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50010849620188210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 22/05/2026 - Recurso Especial não admitido

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001084-96.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50010849620188210021/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 18/03/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 18 (dezoito) de março de 2026, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5001084-96.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) APELADO: FARMACIA PAULYNA LTDA. - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de março de 2026. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001084-96.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50010849620188210021/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 10/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

12/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) APELADO: FARMACIA PAULYNA LTDA. - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 10 (dez) de dezembro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5001084-96.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 710) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

26/11/2025, 00:00

Remessa (cumpridos)

24/10/2025, 12:46

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:06

Publicação

03/09/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FARMACIA PAULYNA LTDA. - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001084-96.2018.8.21.0021/RS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA EXECUTADO: FARMACIA PAULYNA LTDA. - ME Local: Passo Fundo Data: 01/09/2025 EDITAL Nº 10090045130 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação para contrarrazões de apelação 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré FARMACIA PAULYNA LTDA. - ME, CNPJ: 08887631000186, da interposição do recurso de apelação para, querendo, apresentar contrarrazões. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 1 de Setembro de 2025. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001084-96.2018.8.21.0021/RS

02/09/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/07/2026, 00:00