Execução de Título Extrajudicial 5010990-56.2021.8.21.0005 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5010990-56.2021.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010990-56.2021.8.21.0005/RS EXEQUENTE: ROGER ZATT ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para informar endereço atualizado do réu, tendo em vista que há informação no sistema (retorno negativo em outros processos) de que o endereço informado está "inativo".

21/07/2026, 00:00

Documento

03/07/2026, 09:05

Petição

01/07/2026, 17:06

Publicação

01/07/2026, 03:52

Petição

30/06/2026, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010990-56.2021.8.21.0005/RS EXEQUENTE: ROGER ZATT ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) EXECUTADO: TETTO PREMOLDADOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) EXECUTADO: BRESAN,PISANI E FELIPPE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DA ROLT RODRIGUES (OAB RS059315) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça, tendo por objeto a verificação acerca da continuidade das atividades desenvolvidas pela TETTO PREMOLDADOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, e arrolamento de bens penhoráveis existentes do respectivo endereço, caso existentes.

30/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2026, 18:51

Mero expediente

29/06/2026, 18:51

Conclusão (para despacho)

05/06/2026, 16:54

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:19

Petição

14/05/2026, 15:59

Publicação

30/04/2026, 03:36

Petição

29/04/2026, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:21

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010990-56.2021.8.21.0005/RS EXEQUENTE: ROGER ZATT ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) EXECUTADO: TETTO PREMOLDADOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) EXECUTADO: BRESAN,PISANI E FELIPPE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DA ROLT RODRIGUES (OAB RS059315) DESPACHO/DECISÃO 1. A ferramenta do SISBAJUD, apelidada de "teimosinha", foi implementada com o propósito de facilitar cobranças de valores por meio da reiteração automática de ordens judiciais de bloqueio em contas de titularidade do devedor. Com isso buscou-se reduzir a necessidade de intervenção humana, já que dispensa a emissão de ordem manual, e, ao mesmo tempo, tornar eficaz a satisfação do crédito perseguido pelo credor, pois não alcançado valor suficiente para saldar a dívida na primeira tentativa outras ordens são emitidas automaticamente até atingir o valor do débito dentro de determinado intervalo de tempo. A despeito da boa intenção da nova funcionalidade, este juízo vem observando a ineficiência de ordens emitidas nessa modalidade desde que ela entrou em operação (abril/2021). Na expressiva e substancial maioria dos casos, as reiterações automáticas não vêm atingindo o seu objetivo, pois se percebe que o devedor (principalmente pessoas físicas/empresários individuais) deixa de movimentar a(s) sua(s) conta(s) a partir do momento que efetivado o primeiro bloqueio de valores, frustrando, desse modo, as tentativas posteriores para alcançar o valor total devido. Da mesma forma, a dispensabilidade da emissão manual das ordens de bloqueio não afasta o trabalho do juízo de verificar todos os dias se a medida foi implementada com sucesso, porquanto uma vez bloqueado o valor integral a busca automática se encerra antes do prazo final agendado para a reiteração. O volume de processos com medidas dessa natureza, aliado às demais atividades jurisdicionais, torna inviável aplicar essa funcionalidade para toda e qualquer demanda. Diante do exposto e atento às regras de experiência, sem que haja elementos a indicar possível sucesso da modalidade “teimosinha” para o caso concreto, defiro a penhora de valores, como postulado pela parte exequente, porém através da tentativa de bloqueio simples de ativos. Determinei o encaminhamento dos autos à URCAJUD, para lançamento de ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud até o limite do valor indicado pelo exequente. Diante do resultado negativo, conforme minuta acostada ao feito (Eventos n° 190 e 191), dê-se vista à parte exequente para dizer acerca do prosseguimento. 2. Indefiro os pedido de oficiamento, pois não cabe ao Poder Judiciário, já com força de pessoal escassa e com volume excessivo de trabalho, o ônus de enviar ofícios a órgãos/entidades, sem a prévia demonstração da impossibilidade de obtenção do solicitado sem a intervenção judicial. 3. Indefiro, ainda, o pedido de diligência por Oficial de Justiça, uma vez que a providência compete e está ao alcance do exequente. À parte credora para prosseguimento em 10 dias.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010990-56.2021.8.21.0005/RS EXEQUENTE: ROGER ZATT ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) EXECUTADO: TETTO PREMOLDADOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) EXECUTADO: BRESAN,PISANI E FELIPPE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DA ROLT RODRIGUES (OAB RS059315) DESPACHO/DECISÃO I - Remeto os autos à URCAJUD, para que se realize consulta, através do sistema INFOJUD, das DIRPF, DIPJ/PJ, SIMPL, ou DOI, disponíveis em nome da parte executada, relativas aos último exercício/ano. Com o resultado, à parte exequente para prosseguimento. II - A ferramenta Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente, a partir do cruzamento de dados e informações das seguintes bases de dados1: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. SISBAJUD: Relação de instituições financeiras onde o alvo mantém contas. Continuam em processo de integração as bases de dados do Infojud (dados fiscais). Nesse contexto, e por ora, pouca utilidade se percebe no uso do SNIPER para localização de bens passíveis penhora para satisfação da dívida, pelo que deverá a parte credora esclarecer que dados pretende obter por meio dela, justificando sua necessidade/utilidade, sob pena de indeferimento do postulado. 1. https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/

31/07/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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