Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5169293-83.2021.8.21.0001/RS
REQUERENTE: DARWIN BANDEIRA FILHO
ADVOGADO(A): JULIA CORREA SARTORI (OAB RS095981)
REQUERIDO: WELLYNSON MACHADO SARAIVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES (OAB RS120957)
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715)
REQUERIDO: VINICIUS DA SILVA MACIEL
ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES (OAB RS113311)
ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES (OAB RS099094)
REQUERIDO: LUCAS DA CRUZ LOPES
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715)
ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN (OAB RS118296)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES (OAB RS120957)
REQUERIDO: JAUANA AREND CRISTINO
ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES (OAB RS113311)
ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES (OAB RS099094)
REQUERIDO: EDERSON DANULIER DOS SANTOS SARAIVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES (OAB RS120957)
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715)
REQUERIDO: DARIO RENATO DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCELO SOARES PADILHA (OAB RS063841)
REQUERIDO: WILLYAM GABRIEL MACHADO SARAIVA
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715)
ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN (OAB RS118296)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES (OAB RS120957)
ATO ORDINATÓRIO
Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se.
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2025, 17:06
Expedida/certificada
23/09/2025, 17:06
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
22/09/2025, 18:34
Trânsito em julgado
22/09/2025, 18:21
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:04
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:07
Petição
10/09/2025, 17:13
Documento (Certidão)
04/09/2025, 17:27
Petição
29/08/2025, 08:52
Confirmada
28/08/2025, 23:59
Petição
20/08/2025, 23:14
Publicação
20/08/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5169293-83.2021.8.21.0001/RS RELATOR: MARCIA REGINA FRIGERI
RECORRIDO: DARWIN BANDEIRA FILHO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JULIA CORREA SARTORI (OAB RS095981)
INTERESSADO: WELLYNSON MACHADO SARAIVA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA MACIEL (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES
ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES
INTERESSADO: LUCAS DA CRUZ LOPES (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
INTERESSADO: JAUANA AREND CRISTINO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES
ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES
INTERESSADO: EDERSON DANULIER DOS SANTOS SARAIVA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
INTERESSADO: DARIO RENATO DA SILVA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): MARCELO SOARES PADILHA
INTERESSADO: WILLYAM GABRIEL MACHADO SARAIVA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 168 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 167 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 18:40
Expedida/certificada
18/08/2025, 18:24
Documento (Acórdão)
20/06/2025, 15:07
Não-Provimento
18/06/2025, 18:20
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: DARWIN BANDEIRA FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA CORREA SARTORI (OAB RS095981)
INTERESSADO: JAUANA AREND CRISTINO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES
INTERESSADO: WILLYAM GABRIEL MACHADO SARAIVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
INTERESSADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
INTERESSADO: DARIO RENATO DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES PADILHA
INTERESSADO: EDERSON DANULIER DOS SANTOS SARAIVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
INTERESSADO: EMERSON RUBNEI DOS SANTOS SARAIVA (REQUERIDO)
INTERESSADO: FAGNER DE SOUZA FALCAO (REQUERIDO)
INTERESSADO: GABRIELE CAMARGO DA SILVA MACIEL (REQUERIDO)
INTERESSADO: JEFERSON RAFAEL FONTELLA TAMIOZO (REQUERIDO)
INTERESSADO: LUCAS DA CRUZ LOPES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
INTERESSADO: PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA (REQUERIDO)
INTERESSADO: RAFAEL LIMA DA SILVA (REQUERIDO)
INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA MACIEL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES
INTERESSADO: WELLYNSON MACHADO SARAIVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
INTERESSADO: ISAEL RIBEIRO (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES Presidente
80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17(DEZESSETE) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5169293-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 115) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2025, 13:18
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:30
Petição
29/05/2025, 09:44
Petição
29/05/2025, 08:53
Petição
26/05/2025, 17:31
Publicação
22/05/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5169293-83.2021.8.21.0001/RS
RECORRIDO: DARWIN BANDEIRA FILHO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JULIA CORREA SARTORI (OAB RS095981)
INTERESSADO: WELLYNSON MACHADO SARAIVA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA MACIEL (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES
ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES
INTERESSADO: LUCAS DA CRUZ LOPES (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
INTERESSADO: JAUANA AREND CRISTINO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES
ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES
INTERESSADO: EDERSON DANULIER DOS SANTOS SARAIVA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
INTERESSADO: DARIO RENATO DA SILVA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): MARCELO SOARES PADILHA
INTERESSADO: WILLYAM GABRIEL MACHADO SARAIVA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN
ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso inominado interposto por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS contra a segunda sentença prolatada nos presentes autos, a qual reapreciou parcialmente a demanda anteriormente julgada por sentença datada de 22/05/2023 (evento 2, SENT265), para proferir nova decisão exclusivamente quanto aos réus Dario Renato da Silva e Gabriele Camargo da Silva Maciel, após o trânsito em julgado da decisão originária em relação aos demais litisconsortes.
Registra-se que, após a interposição do presente recurso pelo DETRAN/RS, os autos foram remetidos ao segundo grau, ocasião em que esta Relatoria determinou a conversão do feito em diligência, com retorno ao juízo de origem. O juízo de primeiro prestou informação, consoante evento 122, DESPADEC1 e os autos retornaram conclusos para seguimento do julgamento recursal.
Diante do exposto, recebo o recurso inominado, pois adequado e tempestivo, dispensado o preparo, em vista do recorrente ser pessoa jurídica de direito público.
Exclua-se o Ministério Público, considerando que declinou da intervenção no feito (evento 47, PROMOÇÃO1).
Intimem-se e voltem conclusos para inclusão em pauta de julgamento.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 11:07
Expedida/certificada
20/05/2025, 11:07
Expedida/certificada
20/05/2025, 11:07
Expedida/certificada
20/05/2025, 11:07
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 17:56
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:32
Petição
11/02/2025, 13:59
Confirmada
22/12/2024, 23:59
Petição
19/12/2024, 15:29
Petição
16/12/2024, 14:17
Expedida/certificada
12/12/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 13:34
Remessa (cumpridos)
29/11/2024, 17:27
Outras Decisões
28/11/2024, 19:32
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 15:18
Decurso de Prazo
19/11/2024, 00:25
Petição
14/11/2024, 14:32
Confirmada
08/11/2024, 23:59
Petição
30/10/2024, 20:35
Remessa (em diligência)
29/10/2024, 16:38
Retirada de pauta
29/10/2024, 16:33
Expedida/certificada
29/10/2024, 16:30
Expedida/certificada
29/10/2024, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: DARWIN BANDEIRA FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA CORREA SARTORI (OAB RS095981)
INTERESSADO: JAUANA AREND CRISTINO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES
INTERESSADO: WILLYAM GABRIEL MACHADO SARAIVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
INTERESSADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
INTERESSADO: DARIO RENATO DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES PADILHA
INTERESSADO: EDERSON DANULIER DOS SANTOS SARAIVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
INTERESSADO: EMERSON RUBNEI DOS SANTOS SARAIVA (REQUERIDO)
INTERESSADO: FAGNER DE SOUZA FALCAO (REQUERIDO)
INTERESSADO: GABRIELE CAMARGO DA SILVA MACIEL (REQUERIDO)
INTERESSADO: JEFERSON RAFAEL FONTELLA TAMIOZO (REQUERIDO)
INTERESSADO: LUCAS DA CRUZ LOPES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES
INTERESSADO: PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA (REQUERIDO)
INTERESSADO: RAFAEL LIMA DA SILVA (REQUERIDO)
INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA MACIEL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES
INTERESSADO: WELLYNSON MACHADO SARAIVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON
INTERESSADO: ISAEL RIBEIRO (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente
80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5169293-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 54) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI
25/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
24/10/2024, 13:38
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 15:20
Mudança de Parte
18/06/2024, 15:17
Petição
17/06/2024, 16:57
Expedida/certificada
13/06/2024, 16:17
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 15:45
Petição
12/06/2024, 18:02
Documento (Certidão)
16/05/2024, 15:27
Documento (Certidão)
09/05/2024, 12:50
Confirmada
02/05/2024, 23:59
Decurso de Prazo
01/05/2024, 01:43
Documento (Certidão)
29/04/2024, 23:35
Petição
29/04/2024, 14:20
Expedida/certificada
22/04/2024, 15:52
Petição
22/04/2024, 12:02
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Trânsito em julgado
05/04/2024, 17:07
Mudança de Parte
05/04/2024, 16:50
Mudança de Parte
05/04/2024, 16:50
Expedida/certificada
03/04/2024, 17:48
Expedida/certificada
03/04/2024, 17:48
Procedência em Parte
03/04/2024, 17:48
Movimentação processual
03/04/2024, 17:34
Movimentação processual
03/04/2024, 17:34
Movimentação processual
03/04/2024, 17:34
Movimentação processual
03/04/2024, 17:34
Movimentação processual
03/04/2024, 17:33
Movimentação processual
03/04/2024, 17:33
Movimentação processual
03/04/2024, 17:33
Movimentação processual
03/04/2024, 17:33
Movimentação processual
03/04/2024, 17:33
Movimentação processual
03/04/2024, 17:33
Movimentação processual
03/04/2024, 17:33
Movimentação processual
03/04/2024, 17:33
Movimentação processual
03/04/2024, 17:33
Conclusão (para julgamento)
20/03/2024, 18:16
Mudança de Parte
20/03/2024, 15:54
Petição
15/03/2024, 14:47
Confirmada
15/03/2024, 14:47
Expedida/certificada
14/03/2024, 15:12
Decurso de Prazo
29/02/2024, 01:25
Petição
28/02/2024, 16:31
Petição
23/02/2024, 11:06
Confirmada
10/02/2024, 23:59
Petição
06/02/2024, 14:48
Confirmada
06/02/2024, 14:48
Petição
02/02/2024, 10:39
Expedida/certificada
31/01/2024, 14:10
Expedida/certificada
31/01/2024, 14:10
Expedida/certificada
31/01/2024, 14:10
Expedida/certificada
31/01/2024, 14:10
Expedida/certificada
31/01/2024, 14:10
Expedida/certificada
31/01/2024, 14:10
Expedida/certificada
31/01/2024, 14:10
Ato ordinatório
31/01/2024, 14:10
Petição
30/01/2024, 17:02
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2023, 13:58
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 17:48
Petição
23/11/2023, 17:03
Petição
22/11/2023, 17:47
Documento (Carta)
08/10/2023, 11:58
Petição
08/09/2023, 11:41
Expedição de documento (Carta)
31/08/2023, 13:47
Mero expediente
30/08/2023, 15:02
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 17:59
Petição
29/08/2023, 09:54
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2023, 13:25
Mero expediente
07/08/2023, 13:25
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 15:24
Decurso de Prazo
04/08/2023, 01:14
Confirmada
20/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/07/2023, 15:39
Ato ordinatório
10/07/2023, 15:39
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
02/07/2023, 07:01
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
02/07/2023, 06:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2023, 10:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/06/2023, 10:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/06/2023, 10:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2023, 10:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/06/2023, 10:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2023, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2023, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2023, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2023, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 18:49
Procedência em Parte
22/05/2023, 16:47
Conclusão (para julgamento)
05/04/2023, 19:22
Documento (Outros documentos)
05/04/2023, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2023, 12:54
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 10:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2023, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2023, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2023, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2023, 09:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2023, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 09:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2023, 09:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2023, 09:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2023, 09:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2023, 09:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2023, 09:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2023, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022, 00:00
Mero expediente
13/12/2022, 19:36
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 17:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/08/2022, 10:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
08/08/2022, 14:11
Mero expediente
05/08/2022, 15:09
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 00:00
Mero expediente
28/06/2022, 19:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/06/2022, 10:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2022, 00:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/06/2022, 17:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/06/2022, 13:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))