Procedimento Comum Cível 5011042-04.2021.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5011042-04.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2026, 14:37

Remessa (outros motivos)

30/05/2026, 11:05

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 13:18

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:10

Publicação

23/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011042-04.2021.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: LEANDRO NEVES DA CRUZ ADVOGADO(A): CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI (OAB RS085132) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) RÉU: JOSE CARLOS PINTO ADVOGADO(A): PAOLA TEODORO (OAB RS118129) ADVOGADO(A): JULIANO MARCOS MANFRO (OAB RS102727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 19/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50110420420218210021/TJRS

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 12:20

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:01

Recebimento

19/02/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011042-04.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50110420420218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: LEANDRO NEVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Braghirolli Pereira (OAB RS085132) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) APELANTE: JOSE CARLOS PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAOLA TEODORO (OAB RS118129) ADVOGADO(A): JULIANO MARCOS MANFRO (OAB RS102727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 19/12/2025 - Recurso Especial não admitido

21/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011042-04.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50110420420218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: LEANDRO NEVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Braghirolli Pereira (OAB RS085132) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 23/09/2025 - RECURSO ESPECIAL

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011042-04.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50110420420218210021/RS) RELATOR: GELSON ROLIM STOCKER APELANTE: LEANDRO NEVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Braghirolli Pereira (OAB RS085132) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) APELANTE: JOSE CARLOS PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARCOS MANFRO (OAB RS102727) ADVOGADO(A): PAOLA TEODORO (OAB RS118129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

01/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 20:23

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO NEVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Braghirolli Pereira (OAB RS085132) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) APELANTE: JOSE CARLOS PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARCOS MANFRO (OAB RS102727) ADVOGADO(A): PAOLA TEODORO (OAB RS118129) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: BRUNO ROSSETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHARLES ANDRE CARAZZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IVONE CARDOZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIRENE ANTUNES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 28 DE AGOSTO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5011042-04.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

19/08/2025, 00:00

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