Execução de Título Extrajudicial 5004531-30.2022.8.21.2001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5004531-30.2022.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:54

Documento (Certidão)

25/06/2026, 21:33

Publicação

11/06/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004531-30.2022.8.21.2001/RS EXEQUENTE: JOSE LUIS DE QUADROS ADVOGADO(A): CRISTIANE CARVALHO VARGAS (OAB RS056602) ADVOGADO(A): Luciane Lopes Silveira ADVOGADO(A): CRISTIANE CARVALHO VARGAS DESPACHO/DECISÃO 1 - Decorrido o prazo de 60 dias solicitado, intimo a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. 2 - Não havendo manifestação, baixe-se o processo, aguardando impulso da parte credora. O prazo prescricional ficará suspenso por até um ano, conforme art. 921, III, §1º, do CPC, findo o qual a prescrição passará a fluir novamente (§4º).

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 13:24

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:19

Petição

02/04/2026, 11:50

Petição

13/03/2026, 11:29

Publicação

13/03/2026, 03:03

Publicação

12/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004531-30.2022.8.21.2001/RS EXEQUENTE: JOSE LUIS DE QUADROS ADVOGADO(A): CRISTIANE CARVALHO VARGAS (OAB RS056602) ADVOGADO(A): Luciane Lopes Silveira ADVOGADO(A): CRISTIANE CARVALHO VARGAS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno da pesquisa junto ao sistema INFOJUD, vista à parte exequente. Concedo o prazo de 15 dias para a parte se manifestar sobre o seguimento do processo.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004531-30.2022.8.21.2001/RS EXEQUENTE: JOSE LUIS DE QUADROS ADVOGADO(A): CRISTIANE CARVALHO VARGAS (OAB RS056602) ADVOGADO(A): Luciane Lopes Silveira ADVOGADO(A): CRISTIANE CARVALHO VARGAS DESPACHO/DECISÃO 1. Houve bloqueio de valores, via Sistema Sisbajud (evento 112), determinando-se a intimação pessoal da devedora acerca da constrição (evento 136, DESPADEC1). Contudo, a oficiala de justiça não localizou a executada no endereço em que citada, sendo informado que ela se mudou (evento 148, CERTGM1). Realizado novo bloqueio de valores, via Sistema Sisbajud, o exequente pede a dispensa de intimação da executada acerca da constrição, haja vista a alteração de seu endereço sem comunicação nos autos (evento 183, PET1). Decido. O art. 346, do Código de Processo Civil (CPC), prevê que, nos casos de revelia, os prazos fluem da publicação do ato decisório no órgão oficial, prescindindo de nova intimação por outros meios. Já o art. 876, §3º, do CPC, dispensa a intimação do pedido de adjudicação pelo credor quando o executado foi citado por edital, o que se aplica por analogia ao caso de transferência de valores penhorados, via Sistema SISBAJUD. Diante da alteração de endereço da executada, sem prévia comunicação ao juízo, mostra-se desnecessária nova intimação no mesmo endereço acerca da penhora havida. Ademais, os bloqueios dos valores ocorreram nos dias 7 e 8.11.2025, ou seja, há mais de 2 meses, sem que a executada tenha se manifestado nos autos, o que indica que o valor bloqueado não lhe fez falta. Assim, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora, e determino a expedição de alvará em favor da parte exequente, nos termos do item 3 da decisão do evento 171, DESPADEC1. 2. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar cálculo atualizado do débito, com abatimento dos valores liberados, e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução.

03/02/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

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Publicação

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