Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/09/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
Autor
ROBERTO CARLOS DA SILVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK
OAB/RS 34535·CPF·Representa: Autor
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
OAB/RS 22306·CPF·Representa: Autor
RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS
OAB/RS 30757·CPF·Representa: Autor
PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK
OAB/RS 034535·CPF·Representa: Autor
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
OAB/RS 022306·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:06
Decurso de Prazo
19/02/2026, 00:13
Decurso de Prazo
13/02/2026, 00:40
Confirmada
01/02/2026, 23:59
Publicação
26/01/2026, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001045-28.2016.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS (OAB RS030757)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (OAB RS034535)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 112 - 22/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2026, 13:20
Expedida/certificada
22/01/2026, 13:01
Expedida/certificada
22/01/2026, 13:01
Documento (Outros documentos)
22/01/2026, 12:58
Publicação
22/01/2026, 06:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001045-28.2016.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 107 - 12/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 106 - 29/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 105 - 23/07/2025 - Decisão Interlocutória de Mérito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001045-28.2016.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS (OAB RS030757)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (OAB RS034535)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 112 - 22/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2026, 13:20
Expedida/certificada
22/01/2026, 13:01
Expedida/certificada
22/01/2026, 13:01
Documento (Outros documentos)
22/01/2026, 12:58
Publicação
22/01/2026, 06:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001045-28.2016.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 107 - 12/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 106 - 29/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 105 - 23/07/2025 - Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 15:06
Expedida/certificada
12/01/2026, 14:47
Documento (Outros documentos)
12/01/2026, 14:46
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 18:43
Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025, 14:50
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 18:24
Petição
12/06/2025, 18:39
Petição
30/05/2025, 17:50
Petição
27/05/2025, 16:02
Publicação
22/05/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001045-28.2016.8.21.0035/RS
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS (OAB RS030757)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (OAB RS034535)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro o pedido retro, notadamente em razão de que o referido sistema não traz a informação sobre vínculo empregatício, apenas informações sobre benefícios previdenciários.
De qualquer forma, conforme dispõe o artigo 833, inciso IV, do CPC, são absolutamente impenhoráveis, vencimentos e proventos previdenciários.
A única ressalva é quando se trata de prestação alimentícia, o que não é caso dos autos.
Destaco a jurisprudência:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISAS NOS SISTEMAS PREVJUD E CAGED. DECISÃO DE INDEFERIMENTO MANTIDA.EMBORA AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS E DE PENHORA ON LINE TENHAM SIDO FRUSTRADAS, MOSTRAM-SE INÓCUAS AS PESQUISAS NOS SISTEMAS CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) E PREVJUD (SISTEMA DE INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA) PARA A FINALIDADE DE LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. AGRAVO DESPROVIDO".(Agravo de Instrumento, Nº 51659494420248217000, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler, Julgado em: 26-06-2024).
Agendada a intimação da parte exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento.
Não sobrevindo impulso útil à satisfação do crédito, fica desde logo determinada a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano.
Decorrido, intime-se a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento.
Diligências legais.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 11:54
Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025, 11:54
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 15:03
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:04
Confirmada
02/04/2025, 23:59
Petição
28/03/2025, 21:39
Petição
28/03/2025, 11:16
Expedida/certificada
23/03/2025, 20:06
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 15:33
Petição
07/03/2025, 11:20
Decurso de Prazo
06/03/2025, 00:11
Expedida/certificada
28/02/2025, 11:20
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 11:19
Expedida/Certificada
20/02/2025, 15:50
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2025, 15:50
Petição
15/02/2025, 12:09
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Petição
04/02/2025, 17:21
Expedida/certificada
29/01/2025, 18:15
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 11:01
Petição
02/08/2024, 17:19
Decurso de Prazo
27/07/2024, 00:16
Expedida/certificada
25/07/2024, 14:47
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 14:47
Confirmada
05/07/2024, 23:59
Petição
05/07/2024, 09:23
Petição
03/07/2024, 14:12
Expedida/certificada
25/06/2024, 21:53
Expedida/certificada
25/06/2024, 21:53
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 11:01
Petição
30/01/2024, 23:00
Decurso de Prazo
12/12/2023, 01:11
Documento (Certidão)
24/11/2023, 23:48
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Petição
13/11/2023, 17:33
Expedida/certificada
07/11/2023, 17:57
Expedida/certificada
07/11/2023, 17:57
Outras Decisões
07/11/2023, 17:57
Comunicação eletrônica
04/09/2023, 05:48
Petição
10/08/2023, 11:58
Expedida/certificada
03/08/2023, 16:22
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 16:20
Petição
07/06/2023, 15:51
Petição
06/06/2023, 16:16
Petição
24/05/2023, 16:36
Confirmada
24/05/2023, 16:35
Ato ordinatório
23/05/2023, 09:03
Petição
22/05/2023, 20:55
Ato ordinatório
19/05/2023, 09:01
Expedida/certificada
18/05/2023, 14:04
Expedida/certificada
18/05/2023, 14:04
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 18:43
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 11:32
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 10:51
Mero expediente
11/05/2023, 10:51
Conclusão (para despacho)
21/04/2023, 22:28
Comunicação eletrônica
21/03/2023, 18:13
Petição
27/01/2023, 09:37
Confirmada
27/01/2023, 09:37
Expedida/certificada
18/01/2023, 17:02
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 15:11
Petição
29/08/2022, 14:20
Confirmada
29/08/2022, 14:20
Expedida/certificada
22/08/2022, 22:22
Ato ordinatório
22/08/2022, 22:22
Petição
26/05/2022, 14:00
Recebimento
05/05/2022, 03:34
Remessa (outros motivos)
04/05/2022, 01:47
Documento (Outros documentos)
04/05/2022, 01:47
Recebimento
06/04/2022, 16:25
Remessa (outros motivos)
21/03/2022, 16:28
Recebimento
21/03/2022, 13:31
Protocolo de Petição
18/03/2022, 17:58
Recebimento
22/02/2022, 16:24
Recebimento
22/02/2022, 16:14
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 16:26
Recebimento
09/12/2021, 13:34
Protocolo de Petição
06/12/2021, 17:45
Recebimento
26/11/2021, 16:14
Petição (Petição (outras))
26/11/2021, 16:13
Recebimento
17/11/2021, 13:30
Protocolo de Petição
11/11/2021, 15:48
Recebimento
09/11/2021, 16:35
Recebimento
09/11/2021, 16:33
Recebimento
05/10/2021, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 14:21
Recebimento
05/10/2021, 14:21
Expedição de documento (Edital)
05/10/2021, 14:21
Recebimento
04/10/2021, 16:30
Recebimento
04/10/2021, 13:40
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 13:57
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 15:58
Recebimento
29/07/2021, 14:44
Protocolo de Petição
27/07/2021, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2021, 16:55
Recebimento
15/07/2021, 14:55
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)