Procedimento Comum Cível 5131231-32.2025.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5131231-32.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/06/2026, 11:18

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:13

Petição

25/05/2026, 15:18

Publicação

04/05/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5131231-32.2025.8.21.0001/RS AUTOR: ANDREIA CORREA DE AZAMBUJA ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER ATO ORDINATÓRIO Intimação da partes do retorno dos autos do TJ., desde já ficam às partes intimadas que caso pretendam a execução da sentença deverá ser distribuído como ação nova como de cumprimento de sentença, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:52

Recebimento

29/04/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5131231-32.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51312313220258210001/RS) RELATOR: RUTE DOS SANTOS ROSSATO APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: ANDREIA CORREA DE AZAMBUJA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 26/03/2026 - Conhecido o recurso e provido

02/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:47

Petição

21/03/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 26/03/2026, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 509, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX, ATRAVÉS DO LINK: https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5131231-32.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: ANDREIA CORREA DE AZAMBUJA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de março de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

17/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2026, 08:47

Petição

05/02/2026, 21:47

Publicação

15/12/2025, 03:06

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 26/03/2026, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 509, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX, ATRAVÉS DO LINK: https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5131231-32.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: ANDREIA CORREA DE AZAMBUJA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de março de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

17/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Petição

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Publicação

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