Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001285-87.2017.8.21.0065 - TJRS

Baixa Definitiva

12/07/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/07/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/06/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/06/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

25/06/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/06/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/06/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SON1JE

14/06/2024, 09:53

Transitado em Julgado

14/06/2024, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/05/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/04/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/04/2024, 09:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:24

Juntada de certidão

29/03/2024, 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/03/2024 20:57:19)

29/03/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 25/03/2024 14:35

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: VALDICIO NUNES PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: DENIS CARDOSO ROCHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001285-87.2017.8.21.0065/RS (Pauta: 1159) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/03/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1159

11/03/2024, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

11/03/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/02/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/02/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/02/2024, 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ4

19/02/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/09/2023, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 21:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

06/09/2023, 22:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2023 até 05/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 252/2023-CGJ

24/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/07/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/07/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/06/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/06/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 23:25

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 23:25

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 18:10

Juntada de íntegra do processo

30/08/2022, 21:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

30/08/2022, 00:04

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SON1JE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Todas as movimentações(52)