Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001305-26.2018.8.21.0071 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001305-26.2018.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE PACHECO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA (OAB RS073597) ADVOGADO(A): JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): TATIANE SEVERO FREITAS (OAB RS078474) ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735) ADVOGADO(A): ANGELO CARVALHO CONTI (OAB RS076906) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001305-26.2018.8.21.0071/RS (Pauta: 1161) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> TUI1JE

Transitado em Julgado

Classe Processual alterada - DE: RECURSO INOMINADO CÍVEL PARA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Todas as movimentações(58)