Agravo em Recurso Especial 5000279-02.2018.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.172,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MATEUS ESCOBAR DE ALENCASTRO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO YAMASAKI

OAB/RS 072964·CPF·Representa: Autor

TALES MOREIRA PACHECO

OAB/RS 101435·CPF·Representa: Autor

FELIPE BOHRER DE OLIVEIRA

OAB/RS 077282·CPF·Representa: Autor

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

LEANDRO YAMASAKI

OAB/RS 072964·CPF·Representa: Autor

TALES MOREIRA PACHECO

OAB/RS 101435·CPF·Representa: Autor

FELIPE BOHRER DE OLIVEIRA

OAB/RS 077282·CPF·Representa: Autor

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA

OAB/SP 262585·CPF·Representa: Réu

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA

OAB/RS 084137·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA SILVA SCHERER

OAB/RS 102512·CPF·Representa: Réu

FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RS 010135·CPF·Representa: Réu

BRUNO PEREIRA CAMARGO

CPF·Representa: Réu

JEZEBEL DE MELO EIRAS

OAB/DF 077216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Conhecido o recurso de MATEUS ESCOBAR DE ALENCASTRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 20:10

18/03/2026, 09:50

Conhecido o recurso de MATEUS ESCOBAR DE ALENCASTRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 10:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 13:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/02/2025, 13:37

Acórdão

•04/02/2025, 13:37

Acórdão

•04/02/2025, 13:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:37

Certidão

•04/02/2025, 13:37

Decisão

•04/02/2025, 13:37

Certidão

•04/02/2025, 13:37

Decisão

•04/02/2025, 13:37