Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001425-60.2014.8.21.0087 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001425-60.2014.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANIA TOLEDO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: DIRCEU ATKINSON SEHEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: FABIANA CRISTINA SOBREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: ILDO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: IVO LOSEKAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: JOSE FERNANDES DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: LORENI DE OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: MARIA IZABEL MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: MARIA LUCIA LIMA ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: MARIA SALETE DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: NARA TERESINHA DUARTE DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: REGIANE MICHELON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: SUSANA COSTA FIALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: VANDRE EDUARDO DIETRICH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: ALMIR STAIER CLOSS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: ANTONIO CLADIMIR KAMPGEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: ARLEU AIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: CARIN CRISTINA EBERTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: DIRCEU LAIR DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: EDISON LUIZ DA ROSA VAZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: JOVAN EVERALDO ZANON PIUCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: MARGARETE REGINA BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: NELCI SCHERER LEIFHEIT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: ROMEU RUDI THOME (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: SANTO ARISTEU LEMOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRENTE: SONIA PEREIRA DAMACENO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE D ALBUQUERQUE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001425-60.2014.8.21.0087/RS (Pauta: 1166) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(28)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 206, 202, 203, 204, 205, 207, 211, 212, 213, 215, 214, 210, 209, 208, 223, 222, 220, 219, 218, 217, 221, 216, 227, 226, 228, 224 e 225

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Todas as movimentações(258)