Execução de Título Judicial 5188245-42.2023.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Judicial 5188245-42.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5188245-42.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ESPÓLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA CASOTTI (OAB RS076978) ATO ORDINATÓRIO Intimação da herdeira Elyzabeth para informar dados bancários válidos, pois expedido alvará com os dados informados no ev. 242, o sistema apontou "conta/agência invalida".

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5188245-42.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: RONALD ROTHFUCHS DE LIMA (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB RS088713) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS FAY MANFRA (OAB RS103342) EXEQUENTE: PAULO GILBERTO DA CUNHA BADE ADVOGADO(A): PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE URBÂNIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): BONAPARTE LAZARINI JOBIM (OAB RS005373) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA CASOTTI (OAB RS076978) EXEQUENTE: PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) EXECUTADO: MARÍLIA ALANO ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241) SENTENÇA Satisfeita a obrigação exequenda, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

15/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:09

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:57

Petição

02/07/2026, 17:48

Petição

01/07/2026, 20:09

Documento (Certidão)

25/06/2026, 21:36

Depósito de Bens/Dinheiro

15/06/2026, 10:01

Petição

09/06/2026, 15:07

Publicação

09/06/2026, 03:14

Petição

08/06/2026, 16:12

Petição

08/06/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5188245-42.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: RONALD ROTHFUCHS DE LIMA (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB RS088713) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS FAY MANFRA (OAB RS103342) EXEQUENTE: PAULO GILBERTO DA CUNHA BADE ADVOGADO(A): PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE URBÂNIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): BONAPARTE LAZARINI JOBIM (OAB RS005373) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA CASOTTI (OAB RS076978) EXEQUENTE: PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) EXECUTADO: MARÍLIA ALANO ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo do Evento 177, para que produza seus jurídicos efeitos, com fundamento no art. 487, III, ?b?, do CPC, e suspendo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 922 do CPC.

08/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2026, 14:12

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5188245-42.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: RONALD ROTHFUCHS DE LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB RS088713) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS FAY MANFRA (OAB RS103342) EXEQUENTE: PAULO GILBERTO DA CUNHA BADE ADVOGADO(A): PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE URBÂNIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): BONAPARTE LAZARINI JOBIM (OAB RS005373) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA CASOTTI (OAB RS076978) EXEQUENTE: PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) EXECUTADO: MARÍLIA ALANO ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de analisar o pedido de homologação de acordo apresentado no evento 177 e as petições subsequentes dos eventos 201 e 203. O acordo foi firmado entre a executada, Marília Alano, e os herdeiros do exequente falecido, Waldemar Assis dos Santos (Sérgio Waldemar Gazzana dos Santos, Elyzabeth dos Santos Felippe e Paulo Renato Gazzana dos Santos). A avença prevê o pagamento de R$ 50.000,00 para quitação do crédito principal do espólio e R$ 10.000,00 a título de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Em despacho anterior (evento 192), restou determinado que as partes esclarecessem se o acordo se referia à totalidade da dívida ou apenas à quota-parte do Espólio de Waldemar, solicitando, neste último caso, a individualização dos créditos remanescentes dos demais exequentes. Em resposta, tanto o herdeiro e advogado Paulo Renato Gazzana dos Santos (evento 201) quanto a executada Marília Alano (evento 203) afirmaram que o acordo visa à quitação integral do débito remanescente no processo. Sustentam que os demais credores originários (Massa Falida de Urbânia Comércio e Construções Ltda, Paulo Gilberto da Cunha Bade e Ronald Rothfuchs de Lima) já tiveram seus respectivos créditos satisfeitos ao longo da execução, por meio de alvarás e transferências de valores. A executada, por cautela, requereu a intimação dos demais exequentes para que confirmem a quitação de seus créditos e a ausência de oposição ao acordo. Decido. Por prudência e para garantir a segurança jurídica, antes da análise do acordo, acolho o pedido da executada para que os demais exequentes se manifestem sobre a quitação de seus créditos, antes de se extinguir definitivamente o feito. Diante do exposto, intimem-se os demais exequentes (Massa Falida de Urbânia Comércio e Construções Ltda., o Espólio de Paulo Gilberto da Cunha Bade e o Espólio de Ronald Rothfuchs de Lima), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se outorgam quitação de seus créditos, presumindo-se o consentimento no silêncio. O Espólio de Ronald Rothfuchs de Lima deverá ser intimado pessoalmente, na forma determinada na decisão do evento 192. Intimem-se. Diligências Legais.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5188245-42.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: RONALD ROTHFUCHS DE LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB RS088713) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS FAY MANFRA (OAB RS103342) EXEQUENTE: PAULO GILBERTO DA CUNHA BADE ADVOGADO(A): PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE URBÂNIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): BONAPARTE LAZARINI JOBIM (OAB RS005373) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA CASOTTI (OAB RS076978) EXEQUENTE: PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (OAB RS087717) EXECUTADO: MARÍLIA ALANO ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se a executada MARÍLIA ALANO, bem como os exequentes Sérgio Waldemar Gazzana dos Santos, Elyzabeth dos Santos Felippe e PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, esclareçam de forma inequívoca se o acordo apresentado se refere à totalidade da dívida exequenda, abrangendo todos os exequentes listados no polo ativo, ou se diz respeito apenas ao crédito pertencente ao ESPÓLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS (representado por seus três herdeiros signatários) e aos honorários advocatícios mencionados na cláusula 4ª. Caso a transação se refira apenas ao crédito do ESPÓLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS, os exequentes signatários deverão, no mesmo prazo, apresentar planilha de cálculo que demonstre claramente a individualização das quotas-partes de cada um dos cinco exequentes no valor total da dívida de R$ 106.648,99, indicando qual é o crédito remanescente dos exequentes não signatários (RONALD ROTHFUCHS DE LIMA, PAULO GILBERTO DA CUNHA BADE e Massa Falida de Urbânia Comércio e Construções Ltda), para fins de prosseguimento da execução quanto a estes. A ausência de tal individualização inviabilizará a homologação parcial da avença. Considerando a petição do exequente RONALD ROTHFUCHS DE LIMA (Evento PET, 05/11/2025) que informa a revogação do mandato de seus advogados e o pedido de descadastramento, determino à Secretaria que realize o descadastramento dos procuradores indicados. Simultaneamente, intime-se pessoalmente o exequente RONALD ROTHFUCHS DE LIMA, no último endereço constante nos autos ou por meio idôneo, para regularizar sua representação processual ou manifestar-se sobre o acordo, ciente de que, se o acordo for homologado parcialmente e a execução prosseguir apenas em relação a ele e aos outros credores não transacionantes, a falta de procurador regularmente constituído poderá implicar prejuízo à defesa de seus interesses. Intimem-se. Decorrido o prazo e cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos para nova análise do pedido de homologação e decisão sobre o prosseguimento da execução. Diligências Legais.

21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(19)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição

Petição

Documento (Certidão)

Depósito de Bens/Dinheiro

Petição

Publicação

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(547)