Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5005565-82.2023.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 34.549,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Sbravati

Partes do Processo

MAISA ANDRIELLY DA SILVA DE AZEVEDO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO

OAB/RS 103281·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257077172 (Custas Finais ou Complementares)

09/04/2026, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50743063420268217000/TJRS

10/03/2026, 20:38

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

29/01/2026, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

11/12/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

05/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

04/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

03/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:03

Juntada de certidão

03/12/2025, 16:03

Remetidos os Autos - CCALC -> SBC2CIV

02/12/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Custas - SBC2CIV -> CCALC

18/11/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

18/11/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

14/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(155)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257077172 (Custas Finais ou Complementares)

09/04/2026, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50743063420268217000/TJRS

10/03/2026, 20:38

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

29/01/2026, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 15:18

11/12/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

05/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

04/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

03/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:03

Juntada de certidão

03/12/2025, 16:03

Remetidos os Autos - CCALC -> SBC2CIV

02/12/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Custas - SBC2CIV -> CCALC

18/11/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

18/11/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

14/11/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

05/11/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

23/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

22/10/2025, 02:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

10/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

09/10/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/10/2025, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

08/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

08/10/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

24/09/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

02/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

01/09/2025, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

08/08/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 12:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2025

30/07/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

16/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

15/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

14/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

23/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

20/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/06/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/06/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

18/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/06/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/05/2025, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR019937

08/05/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/04/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

31/03/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/03/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50023506420248210068/RS

07/03/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/02/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2025-DF

08/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/12/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

26/11/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/11/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:29

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500600911

12/11/2024, 18:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500600924

12/11/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

04/11/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/10/2024, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/09/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/08/2024, 11:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245844982

14/08/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/07/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024, 17:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 51/2024-DF

16/07/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/07/2024, 01:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245714165

02/07/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/07/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/06/2024 até 18/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 45/2024-DF

17/06/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/06/2024 até 16/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 42/2024

07/06/2024, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

02/06/2024, 08:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245522330

14/05/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/05/2024, 21:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias 28 e 29/2024-DF

30/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias 28 e 29/2024-DF

30/04/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 11:59

Recebidos os autos - TJRS -> SBC2CIV Número: 50055658220238210068/TJRS

26/04/2024, 11:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245522330

09/04/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055658220238210068/TJRS

28/03/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAISA ANDRIELLY DA SILVA DE AZEVEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANE SILVA FERNANDES (OAB RS084319) ADVOGADO(A): VAGNER DA SILVA BITTENCOURT (OAB RS111164) ADVOGADO(A): REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO (OAB RS103281) APELADO: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5005565-82.2023.8.21.0068/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador ROBERTO SBRAVATI

12/03/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245345399

07/03/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245159431

07/02/2024, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50055658220238210068/TJRS

01/02/2024, 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBC2CIV -> TJRS

30/01/2024, 05:13

Alterado o assunto processual

30/01/2024, 05:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236764173

08/01/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para SBC2CIV1J)

13/12/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/12/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023, 01:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236696251

07/12/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/11/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53271066020238217000/TJRS

23/11/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/11/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:25

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023, 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2023, 18:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236663843

08/11/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/10/2023, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53271066020238217000/TJRS

19/10/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 08:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53271066020238217000/TJRS

17/10/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2023, 17:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236600025

09/10/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:28

Concedida a Medida Liminar

21/09/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 13:03

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

19/09/2023, 13:01

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (SBC2CIV1J para NJ4BANKJ)

19/09/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 02:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 16:59

SENTENÇA

•14/11/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:28