Execução de Título Extrajudicial 5015457-42.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5015457-42.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:00

Confirmada

29/06/2026, 00:14

Documento (Certidão)

25/06/2026, 21:39

Publicação

22/06/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015457-42.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: ZENAIDE SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FERREIRA (OAB RS049400) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de execução de título extrajudicial já extinta, com trânsito em julgado verificado nos autos, na qual remanesce pendência relativa à existência de valores depositados em conta judicial vinculada ao feito, em favor do executado JOSE BALANCELLI ROCHA, correspondentes a alvarás anteriormente expedidos e não sacados no prazo, conforme certificado nos autos. Diante da petição do exequente (Ev. 195), verifica-se que foram empreendidas diligências razoáveis para localização do executado, sem êxito: carta AR expedida (Ev. 172) foi recebida por terceiro, sem confirmação de entrega ao destinatário; e o mandado de intimação (Ev. 188) foi cumprido negativamente pelo Oficial de Justiça (Ev. 190), com certificação de que o executado é pessoa desconhecida no endereço indicado, sem que os moradores soubessem informar seu paradeiro atual. Considerando que o feito encontra-se extinto com trânsito em julgado; que as diligências empreendidas para localização do executado JOSE BALANCELLI ROCHA resultaram negativas; e que há valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, pendentes de levantamento pelo beneficiário, determino: 1. A manutenção do depósito judicial vinculado ao presente feito pelo prazo de 1 (um) ano, contado da publicação do presente despacho, durante o qual o executado JOSE BALANCELLI ROCHA poderá comparecer espontaneamente ao cartório para requerer o levantamento dos valores, mediante apresentação de documentos de identificação e fornecimento de dados bancários para expedição de alvará; 2. Findo o prazo sem manifestação do interessado, expeça-se guia de recolhimento dos valores ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário — FRPJ, conforme a legislação aplicável, procedendo-se, após, à baixa definitiva e ao arquivamento dos autos; 3. Intime-se a Defensoria Pública, na qualidade de Curadora Especial dos executados citados por edital, para ciência do presente despacho. Diligências legais.

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 17:53

Outras Decisões

18/06/2026, 17:53

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 12:20

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:20

Petição

19/05/2026, 13:41

Publicação

15/05/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015457-42.2011.8.21.0001/RS RELATOR: LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 12/05/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 12:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015457-42.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: ZENAIDE SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FERREIRA (OAB RS049400) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de execução de título extrajudicial já extinta, com trânsito em julgado verificado nos autos, na qual remanesce pendência relativa à existência de valores depositados em conta judicial vinculada ao feito, em favor do executado JOSE BALANCELLI ROCHA, correspondentes a alvarás anteriormente expedidos e não sacados no prazo, conforme certificado nos autos. Diante da petição do exequente (Ev. 195), verifica-se que foram empreendidas diligências razoáveis para localização do executado, sem êxito: carta AR expedida (Ev. 172) foi recebida por terceiro, sem confirmação de entrega ao destinatário; e o mandado de intimação (Ev. 188) foi cumprido negativamente pelo Oficial de Justiça (Ev. 190), com certificação de que o executado é pessoa desconhecida no endereço indicado, sem que os moradores soubessem informar seu paradeiro atual. Considerando que o feito encontra-se extinto com trânsito em julgado; que as diligências empreendidas para localização do executado JOSE BALANCELLI ROCHA resultaram negativas; e que há valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, pendentes de levantamento pelo beneficiário, determino: 1. A manutenção do depósito judicial vinculado ao presente feito pelo prazo de 1 (um) ano, contado da publicação do presente despacho, durante o qual o executado JOSE BALANCELLI ROCHA poderá comparecer espontaneamente ao cartório para requerer o levantamento dos valores, mediante apresentação de documentos de identificação e fornecimento de dados bancários para expedição de alvará; 2. Findo o prazo sem manifestação do interessado, expeça-se guia de recolhimento dos valores ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário — FRPJ, conforme a legislação aplicável, procedendo-se, após, à baixa definitiva e ao arquivamento dos autos; 3. Intime-se a Defensoria Pública, na qualidade de Curadora Especial dos executados citados por edital, para ciência do presente despacho. Diligências legais.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: JOSE BALANCELLI ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ZENAIDE SANTOS DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FERREIRA (OAB RS049400) APELADO: SANTOS & BALANCELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015457-42.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 1440) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Documento (Certidão)

Confirmada

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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Petição

Publicação

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