Execução de Título Extrajudicial 5002659-75.2020.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

LISIANE SILVA OLIVIERI

CPF

D

HERON LUIZ ROSA OLIVIERI

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVIERI

Autor

DARCI TERESINHA DE VARGAS FLORES

CPF

Reu

NUBIA TERESINHA LEAO DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLEI KAMINSKI RAAB

OAB/RS 016802·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO

OAB/RS 024682·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BARCELOS FIN

OAB/RS 048641·CPF·Representa: Autor

MARLEI KAMINSKI RAAB

OAB/RS 016802·CPF·Representa: Réu

CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO

OAB/RS 024682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LISIANE SILVA OLIVIERI

CPF

D

HERON LUIZ ROSA OLIVIERI

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVIERI

Autor

DARCI TERESINHA DE VARGAS FLORES

CPF

Reu

NUBIA TERESINHA LEAO DE VARGAS

CPF

Reu

VERONICA DE VARGAS FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARLEI KAMINSKI RAAB

OAB/RS 016802·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO

OAB/RS 024682·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BARCELOS FIN

OAB/RS 048641·CPF·Representa: Autor

MARLEI KAMINSKI RAAB

OAB/RS 016802·CPF·Representa: Réu

CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO

OAB/RS 024682·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO BARCELOS FIN

OAB/RS 048641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 14:13

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:15

Petição

01/09/2025, 14:48

Publicação

29/08/2025, 03:47

Petição

28/08/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002659-75.2020.8.21.0052/RS EXEQUENTE: HERON LUIZ ROSA OLIVIERI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVIERI (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) EXECUTADO: NUBIA TERESINHA LEAO DE VARGAS ADVOGADO(A): MARLEI KAMINSKI RAAB (OAB RS016802) EXECUTADO: DARCI TERESINHA DE VARGAS FLORES ADVOGADO(A): MARLEI KAMINSKI RAAB (OAB RS016802) EXECUTADO: VERONICA DE VARGAS FLORES ADVOGADO(A): MARLEI KAMINSKI RAAB (OAB RS016802) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, para fins de parcelamento do débito, nos termos descritos ao evento 169.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 17:02

Homologação de Transação

27/08/2025, 17:02

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 11:13

Petição

26/08/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 14:31

Petição

26/08/2025, 14:31

Publicação

13/08/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 14:13

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:15

Petição

01/09/2025, 14:48

Publicação

29/08/2025, 03:47

Petição

28/08/2025, 10:37

Documentos

•28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002659-75.2020.8.21.0052/RS EXEQUENTE: HERON LUIZ ROSA OLIVIERI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVIERI (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) EXECUTADO: NUBIA TERESINHA LEAO DE VARGAS ADVOGADO(A): MARLEI KAMINSKI RAAB (OAB RS016802) EXECUTADO: DARCI TERESINHA DE VARGAS FLORES ADVOGADO(A): MARLEI KAMINSKI RAAB (OAB RS016802) EXECUTADO: VERONICA DE VARGAS FLORES ADVOGADO(A): MARLEI KAMINSKI RAAB (OAB RS016802) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, para fins de parcelamento do débito, nos termos descritos ao evento 169.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 17:02

Homologação de Transação

27/08/2025, 17:02

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 11:13

Petição

26/08/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 14:31

Petição

26/08/2025, 14:31

Publicação

13/08/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002659-75.2020.8.21.0052/RS EXEQUENTE: HERON LUIZ ROSA OLIVIERI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVIERI (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir, sob pena de extinção ou baixa e arquivamento do processo.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 12:47

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:12

Petição

08/08/2025, 16:13

Petição

08/08/2025, 15:32

Documento (Mandado)

07/08/2025, 19:35

Publicação

18/07/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002659-75.2020.8.21.0052/RS EXEQUENTE: HERON LUIZ ROSA OLIVIERI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVIERI (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) EXECUTADO: NUBIA TERESINHA LEAO DE VARGAS ADVOGADO(A): MARLEI KAMINSKI RAAB (OAB RS016802) EXECUTADO: DARCI TERESINHA DE VARGAS FLORES ADVOGADO(A): MARLEI KAMINSKI RAAB (OAB RS016802) EXECUTADO: VERONICA DE VARGAS FLORES ADVOGADO(A): MARLEI KAMINSKI RAAB (OAB RS016802) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De plano tenho por indeferir, o pedido de representação exclusiva da sucessão pela Sra. Maria, haja vista que, ocorrendo o falecimento do titular do direito, a legitimação processual para pleiteá-lo em juízo passa a ser do espólio, representado pelo inventariante, consoante dispõe o art. 75, VII, do CPC. Caso não aberto o inventário, o que é o caso dos autos, a legitimação é da sucessão, ou seja, de todos os herdeiros do falecido, nos termos do art. 110 do CPC. Saliento ainda quanto aos fatos alegados, no tocante a propriedade e posse do bem, exercida de maneira continua e exclusiva pela peticionante, não foram devidamente comprovados, afastando de tal modo a aplicabilidade do art, 1797, II do CC. Ato contínuo, retifique-se o polo ativo para que conste a Sra. Lisiane na condição de sucessora do credor. Em prosseguimento, intimo os exequentes, para que, em 15 dias, digam quanto a possibilidade de acordar, ante a manifestação do executado evento 143, PET1. Destaco que, persistindo interesse na penhora do imóvel, deverá juntar a matrícula deste, devidamente atualizada. Agendada a intimação eletrônica das partes. Diligências necessárias.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 14:58

Expedida/certificada

16/07/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 11:59

Petição

14/07/2025, 10:17

Publicação

23/06/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002659-75.2020.8.21.0052/RS RELATOR: PAULA FERNANDES BENEDET EXEQUENTE: HERON LUIZ ROSA OLIVIERI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVIERI (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 18/06/2025 - PETIÇÃO

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 14:40

Expedida/certificada

18/06/2025, 14:18

Petição

18/06/2025, 12:22

Petição

12/06/2025, 11:41

Publicação

22/05/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002659-75.2020.8.21.0052/RS RELATOR: PAULA FERNANDES BENEDET EXEQUENTE: HERON LUIZ ROSA OLIVIERI (Sucessão) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVIERI (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARCELOS FIN (OAB RS048641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 20/05/2025 - PETIÇÃO

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 13:46

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:24

Petição

20/05/2025, 10:59

Petição

20/05/2025, 10:47

Comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 10:53

Comunicação eletrônica

07/04/2025, 15:12

Petição

01/04/2025, 10:48

Expedida/certificada

31/03/2025, 12:43

Documento (Carta)

28/03/2025, 08:48

Comunicação eletrônica

17/02/2025, 15:58

Recebimento

13/02/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 11:23

Expedição de documento (Carta)

12/02/2025, 10:13

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:10

Petição

28/01/2025, 17:20

Petição

20/01/2025, 11:25

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:59

Outras Decisões

27/11/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 11:58

Petição

22/11/2024, 15:33

Comunicação eletrônica

05/11/2024, 15:30

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:18

Mero expediente

24/10/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 12:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

23/10/2024, 17:17

Comunicação eletrônica

17/10/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:48

Expedida/Certificada

05/09/2024, 18:51

Documento (Certidão)

12/08/2024, 16:57

Suscitação de Conflito de Competência

12/08/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 16:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/08/2024, 15:10

Mero expediente

01/08/2024, 16:36

Petição

24/07/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 10:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/07/2024, 16:50

Incompetência

09/07/2024, 22:13

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 13:41

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:53

Petição

15/02/2024, 15:01

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:53

Petição

05/12/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

03/12/2023, 06:01

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:00

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

30/11/2023, 15:57

Petição

30/11/2023, 10:23

Petição

29/11/2023, 16:05

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:05

Petição

09/11/2023, 14:26

Documento (Certidão)

25/10/2023, 12:48

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 19:14

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:11

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

11/10/2023, 14:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/10/2023, 14:04

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:24

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 18:03

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição

25/08/2023, 10:52

Expedida/certificada

24/08/2023, 19:52

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 16:14

Petição

29/06/2023, 11:27

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 17:53

Petição

26/10/2022, 11:58

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 16:37

Petição

23/09/2022, 11:26

Expedida/certificada

22/09/2022, 09:15

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 12:58

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 13:39

Petição

13/06/2022, 10:19

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:00

Mero expediente

09/06/2022, 18:00

Petição

11/03/2022, 11:14

Documento (Certidão)

22/02/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 19:48

Expedida/Certificada

13/04/2021, 17:23

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Petição

16/03/2021, 11:42

Confirmada

16/03/2021, 11:42

Expedida/certificada

12/03/2021, 10:01

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 16:48

Petição

22/01/2021, 17:01

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 09:33

Mero expediente

26/11/2020, 09:33

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 17:23

Petição

13/11/2020, 15:27

Documento (Carta)

03/11/2020, 06:58

Documento (Carta)

22/10/2020, 07:06

Petição

08/10/2020, 10:30

Expedida/certificada

07/10/2020, 14:10

Expedição de documento (Carta)

07/10/2020, 14:08

Expedição de documento (Carta)

07/10/2020, 14:08

Expedição de documento (Carta)

07/10/2020, 14:08

Mero expediente

06/10/2020, 01:47

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 11:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/10/2020, 14:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/10/2020, 10:01

Distribuição (sorteio)

29/09/2020, 11:02

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00