Execução de Título Extrajudicial 5001036-51.2022.8.21.0069 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001036-51.2022.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

30/06/2026, 09:16

Petição

30/06/2026, 09:02

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:09

Publicação

18/06/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-51.2022.8.21.0069/RS EXEQUENTE: ERK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, conforme certidão constante no evento 57, o Oficial de Justiça deixou de proceder à penhora e aos demais atos executivos, por ter sido informado de que o executado era pessoa desconhecida no endereço diligenciado (Rua Ilhéu da Coroa Vermelha, nº 832, sobreloja, bairro Guarujá, Lages/SC, CEP 88521-340), endereço este reiterado pelo próprio exequente na petição do evento 50. Diante da ausência de informações novas aptas a justificar a renovação da diligência, indefiro o pedido formulado no evento 85. Intime-se a exequente para que indique, no prazo de 10 dias, o endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sobrevindo o endereço, designe-se audiência de conciliação, cite-se e intimem-se.

17/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2026, 17:58

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 20:19

Petição

25/05/2026, 16:07

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 14:13

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 19:50

Publicação

13/05/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-51.2022.8.21.0069/RS EXEQUENTE: ERK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO, desde logo, o pedido formulado pela parte exequente para determinar a realização de pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. À Unidade para que diligencie na localização das 02 (duas) últimas declarações de bens e valores e Declaração sobre Operações Imobiliárias (D.0.1.) em nome da parte executada. Com tais dados, anote-se a informação de "sigilo fiscal" nos documentos1. Agendada a intimação da parte autora. 1. Registre-se que deverá o Cartório observar o disposto no artigo 793-C, caput, quando não for o caso de incidência do § 6º do mencionado artigo da Consolidação Normativa Judicial, nos termos do Ofício-Circular nº 75/2015-CGJ.

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2026, 17:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-51.2022.8.21.0069/RS EXEQUENTE: ERK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o bloqueio online de valores, sobre as contas da parte executada LUCAS OLIVEIRA, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias. Para tanto, a fim de dar cumprimento à medida, determino a remessa dos autos ao robô do Sistema SISBAJUD - URCAJUD, devendo ser observado o cálculo trazido pela parte exequente no evento 62, CALC1, qual seja R$ 3.147,65. Feito o protocolamento da ordem pelo juízo, o robô deverá incluir o demonstrativo emitido pelo sistema SISBAJUD, para que: 1 - em caso de ser exitoso parcial ou integral, desde já fica determinado o bloqueio dos valores, seguido da imediata transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Na sequência, a parte executada deverá ser intimada, por meio de seu procurador, ou pessoalmente no caso de não ter constituído advogado nos autos (por carta AR ao executado sem representação nos autos). Havendo manifestação, desde logo fica determinada abertura de vista à parte exequente, por 48 horas, para tomar ciência, e manifestar-se, caso queira, sobre a alegação de impenhorabilidade, com fulcro no art. 10 do CPC. Do contrário, não havendo insurgência acerca do bloqueio realizado, no prazo de 15 dias1, desde logo fica determinada a expedição de alvará em favor do credor. Após o levantamento do valor, e em nada sendo postulado pelas partes, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da expedição do alvará, desde já determino a extinção do feito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, bem como sua baixa. Na hipótese de extinção deverá o cartório movimentar concluso para julgamento e lançar a sentença "extinta a execução ou o cumprimento da sentença". 2 - em caso de o bloqueio não ser exitoso, intime-se a parte exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 30 dias. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. 1. Enunciado n. 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

20/10/2025, 00:00

—

Petição

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(89)