Execução de Título Extrajudicial 5006657-23.2025.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL RAMOS DA SILVA

OAB/RS 122493·CPF·Representa: Autor

KAMEL SALMAN JUNIOR

OAB/RS 88880·CPF·Representa: Autor

KAMEL SALMAN JUNIOR

OAB/RS 088880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição

30/06/2026, 10:10

Documento (Certidão)

28/06/2026, 19:54

Publicação

15/06/2026, 03:31

Publicação

12/06/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006657-23.2025.8.21.0037/RS RELATOR: HABNER LACERDA SALMAZO EXEQUENTE: SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA ADVOGADO(A): KAMEL SALMAN JUNIOR (OAB RS088880) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB RS122493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 11/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:06

Expedida/certificada

11/06/2026, 15:48

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2026, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006657-23.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE: SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA ADVOGADO(A): KAMEL SALMAN JUNIOR (OAB RS088880) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB RS122493) SENTENÇA homologo a transação para que gere os efeitos estabelecidos pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, na forma dos arts. 487, III, b, e 924, II, ambos do CPC.

11/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2026, 15:23

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 15:54

Petição

01/04/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 17:37

Todas as movimentações(49)

Petição

30/06/2026, 10:10

Documento (Certidão)

28/06/2026, 19:54

Publicação

15/06/2026, 03:31

Publicação

12/06/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:19

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006657-23.2025.8.21.0037/RS RELATOR: HABNER LACERDA SALMAZO EXEQUENTE: SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA ADVOGADO(A): KAMEL SALMAN JUNIOR (OAB RS088880) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB RS122493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 11/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:06

Expedida/certificada

11/06/2026, 15:48

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2026, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006657-23.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE: SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA ADVOGADO(A): KAMEL SALMAN JUNIOR (OAB RS088880) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB RS122493) SENTENÇA homologo a transação para que gere os efeitos estabelecidos pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, na forma dos arts. 487, III, b, e 924, II, ambos do CPC.

11/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2026, 15:23

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 15:54

Petição

01/04/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 17:37

Petição

30/10/2025, 14:43

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2025, 11:00

Petição

28/10/2025, 16:36

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:20

Documento (Mandado)

04/10/2025, 19:18

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 15:10

Documento (Mandado)

10/08/2025, 13:34

Publicação

08/07/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006657-23.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE: SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA ADVOGADO(A): KAMEL SALMAN JUNIOR (OAB RS088880) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB RS122493) DESPACHO/DECISÃO Refere o artigo 782 do Código de Processo Civil e seus parágrafos: “Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. § 1º O oficial de justiça poderá cumprir os atos executivos determinados pelo juiz também nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região metropolitana. § 2º Sempre que, para efetivar a execução, for necessário o emprego de força policial, o juiz a requisitará. § 3º A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. § 4º A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo. § 5º O disposto nos §§ 3º e 4º aplica-se à execução definitiva de título judicial.” Desse modo, DEFIRO a inclusão do nome da parte executada, nos cadastros de inadimplentes, com base no artigo 782, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. À Unidade para proceder à inclusão de TATIELE DE MENEZES GOULART, CPF: 04159441041, FELIPE BENITES GOULART, CPF: 88588173034, DANIEL AUGUSTO CARDOSO AZAMBUJA, CPF: 04100237014 e SIMONE TERESINHA DE MENEZES GOULART, CPF: 94955360068 nos cadastros de inadimplentes por meio do sistema Serasajud em decorrência do débito discutido nos autos. Defiro a citação por meio eletrônico de TATIELE DE MENEZES GOULART no telefone informado no evento 19, DOC2 À Unidade para cumprimento. Expeça-se mandado de citação a FELIPE BENITES GOULART Agendada a intimação do exequente.

07/07/2025, 00:00

Petição

05/07/2025, 15:40

Expedida/certificada

04/07/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 16:43

Petição

24/06/2025, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2025, 10:02

Publicação

06/06/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006657-23.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE: SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA ADVOGADO(A): KAMEL SALMAN JUNIOR (OAB RS088880) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB RS122493) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para recolhimento de despesa complementar de condução do senhor oficial de justiça, no valor de 3,5URC'S, para fins de expedição de mandado para Barragem Sanchuri (localidade rural)

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:33

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:33

Mandado

04/06/2025, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 16:32

Publicação

22/05/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006657-23.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE: SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA ADVOGADO(A): KAMEL SALMAN JUNIOR (OAB RS088880) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB RS122493) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e admito a execução. Registre-se no sistema. 2. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias contados da citação (CPC, art. 829), constando no mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, §1º). Eventuais bens penhorados, por ora, permanecerão na posse do devedor, na condição de fiel depositário, salvo indicação expressa de depositário, o que não vislumbrei na inicial. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, §1º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do Código de Processo Civil (art. 915). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). 3. Expeça-se certidão de averbação, conforme preconiza o artigo 828 do NCPC, devendo o exequente observar § 1º do dispositivo legal. Intimação eletrônica agendada.

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 23:04

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:31

Outras Decisões

20/05/2025, 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/05/2025, 10:08

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 18:06

Petição

19/05/2025, 15:05

Petição

18/05/2025, 18:38

Distribuição (sorteio)

18/05/2025, 18:37

•11/06/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00