Procedimento Comum Cível 5039507-18.2024.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5039507-18.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:59

Trânsito em julgado

29/04/2026, 13:59

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:13

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:20

Documento (Carta)

08/04/2026, 08:27

Publicação

02/04/2026, 03:24

Publicação

02/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039507-18.2024.8.21.0021/RS AUTOR: EVANDRO EDI DOS SANTOS ADVOGADO(A): SANDRO EDI DOS SANTOS (OAB RS045173) RÉU: SOLANGE GRANDO MAINARDI ADVOGADO(A): SARA NUNCIO DE OLIVEIRA (OAB RS068245) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTAS a ação principal e a reconvenção, com julgamento de mérito, com base no art. 487, III, alínea "b" do CPC.

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039507-18.2024.8.21.0021/RS AUTOR: EVANDRO EDI DOS SANTOS ADVOGADO(A): SANDRO EDI DOS SANTOS (OAB RS045173) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Na petição do evento 51, PET1, o procurador da parte autora requer o deferimento de participação virtual da sua pessoa, da pessoa do autor EVANDRO EDI DOS SANTOS e da testemunha CRISTIANE BRAGA na audiência designada para 01/04/2026, às 15h15min. Afirma o causídico que, no dia da solenidade, terá expediente até às 15h no município de Sertão/RS, de modo que não teria tempo hábil para chegar a esta Comarca no horário da audiência. Ainda, alega que o autor e a testemunha estão com suspeita de COVID. Diante da justificativa apresentada no evento 51, PET1, defiro a participação remota na audiência de instrução e julgamento designada no evento 33, DESPADEC1, conforme requerido pela parte autora. Portanto, atente-se ao procedimento indicado para a participação remota: 1.1. Para o acesso à Sala de Audiência Virtual deverá ser observado o LINK WEBCONFERÊNCIA existente na aba "Audiência" (Ações) do Sistema EPROC, disponível para ser copiado e colado, caso se deseje compartilhar. 1.2. O acesso à plataforma ocorre por simples clique, diretamente no LINK WEBCONFERÊNCIA no local acima indicado, ou o copiando e colando no navegador Google Chrome, a fim de garantir uma melhor experiência na utilização da plataforma eletrônica de audiências virtuais. Embora outros navegadores possam funcionar, recomenda-se este pela compatibilidade. 1.3. No dia e hora da audiência, aguarde o Administrador autorizar o ingresso na Sala de Audiência Virtual e tenha consigo documentos de identificação. Preferencialmente introduza sua identificação ao ingressar. Somente após a autorização do Administrador é que haverá a visualização dos demais participantes da solenidade e certeza de que você participará do Ato, virtualmente. 1.4 É de inteira responsabilidade dos interessados, advogados, partes e testemunhas, zelar para o acesso à audiência, pois se trata de ato excepcional a audiência virtual, realizada no exclusivo interesse destes, já que toda a estrutura do Poder Judiciário se encontra presencialmente na Sala de Audiências, como regra na forma da Lei Processual Civil. Dúvidas que não estejam claramente explicadas no despacho podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (54) 99606-3690 ou pelo e-mail da assessoria deste Juizado ([email protected]). 2. Aguarde-se a realização da audiência, observando-se as demais determinações da decisão que a designou. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

Expedida/certificada

31/03/2026, 15:32

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

31/03/2026, 15:09

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 15:08

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039507-18.2024.8.21.0021/RS AUTOR: EVANDRO EDI DOS SANTOS ADVOGADO(A): SANDRO EDI DOS SANTOS (OAB RS045173) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Na petição do evento 51, PET1, o procurador da parte autora requer o deferimento de participação virtual da sua pessoa, da pessoa do autor EVANDRO EDI DOS SANTOS e da testemunha CRISTIANE BRAGA na audiência designada para 01/04/2026, às 15h15min. Afirma o causídico que, no dia da solenidade, terá expediente até às 15h no município de Sertão/RS, de modo que não teria tempo hábil para chegar a esta Comarca no horário da audiência. Ainda, alega que o autor e a testemunha estão com suspeita de COVID. Diante da justificativa apresentada no evento 51, PET1, defiro a participação remota na audiência de instrução e julgamento designada no evento 33, DESPADEC1, conforme requerido pela parte autora. Portanto, atente-se ao procedimento indicado para a participação remota: 1.1. Para o acesso à Sala de Audiência Virtual deverá ser observado o LINK WEBCONFERÊNCIA existente na aba "Audiência" (Ações) do Sistema EPROC, disponível para ser copiado e colado, caso se deseje compartilhar. 1.2. O acesso à plataforma ocorre por simples clique, diretamente no LINK WEBCONFERÊNCIA no local acima indicado, ou o copiando e colando no navegador Google Chrome, a fim de garantir uma melhor experiência na utilização da plataforma eletrônica de audiências virtuais. Embora outros navegadores possam funcionar, recomenda-se este pela compatibilidade. 1.3. No dia e hora da audiência, aguarde o Administrador autorizar o ingresso na Sala de Audiência Virtual e tenha consigo documentos de identificação. Preferencialmente introduza sua identificação ao ingressar. Somente após a autorização do Administrador é que haverá a visualização dos demais participantes da solenidade e certeza de que você participará do Ato, virtualmente. 1.4 É de inteira responsabilidade dos interessados, advogados, partes e testemunhas, zelar para o acesso à audiência, pois se trata de ato excepcional a audiência virtual, realizada no exclusivo interesse destes, já que toda a estrutura do Poder Judiciário se encontra presencialmente na Sala de Audiências, como regra na forma da Lei Processual Civil. Dúvidas que não estejam claramente explicadas no despacho podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (54) 99606-3690 ou pelo e-mail da assessoria deste Juizado ([email protected]). 2. Aguarde-se a realização da audiência, observando-se as demais determinações da decisão que a designou. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039507-18.2024.8.21.0021/RS AUTOR: EVANDRO EDI DOS SANTOS ADVOGADO(A): SANDRO EDI DOS SANTOS (OAB RS045173) RÉU: SOLANGE GRANDO MAINARDI ADVOGADO(A): SARA NUNCIO DE OLIVEIRA (OAB RS068245) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao art. 357 do CPC, passo a sanear o feito. 1. Defiro o requerimento de gratuidade da justiça formulado pela parte ré/reconvinte, pois preenchidos os requisitos do art. 98, caput do CPC, como se extrai dos documentos juntados no evento 14, CHEQ4, evento 14, CHEQ5 e evento 14, CHEQ6. 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, em especial a conexão com a ação principal, e tendo em vista a gratuidade judiciária acima concedida ao réu/reconvinte, recebo a reconvenção apresentada no evento 14, PET1, a qual já foi objeto de contestação pela parte autora/reconvinda (evento 16, RÉPLICA1) e de réplica pela ré/reconvinte (evento 19, RÉPLICA1). 3. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Intimadas acerca do interesse na dilação probatória, a parte ré/reconvinte juntou documentos e requereu a oitiva de três testemunhas, bem como o depoimento pessoal da parte contrária (evento 25, PET1), ao passo que o autor/reconvindo requereu a oitiva de uma testemunha e o depoimento pessoal da ré/reconvinte (evento 31, PET1). Por entender ser a prova útil e necessária ao julgamento do mérito, nos termos do art. 370 do CPC, defiro a produção de prova oral requerida pelas partes. Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento, que será realizada de forma presencial na Sala de Audiências da 4ª Vara Cível do Foro de Passo Fundo, para o dia 01/04/2026, às 15h15min. Na solenidade, será tomado o depoimento pessoal do autor/reconvindo EVANDRO EDI DOS SANTOS e da ré/reconvinte SOLANGE GRANDO MAINARDI, bem como serão ouvidas as testemunhas CRISTIANE BRAGA (arrolada pelo autor/reconvindo no evento 31, PET1), Claudia Vicentini Evangelista, Rosane Dornelles Michel e Fransuele Maria Macedo Bristot (arroladas pela ré/reconvinte no evento 25, PET1). 3.1. ORIENTAÇÕES PARA A SOLENIDADE A audiência será presencial, na sala de audiências desta 4ª Vara Cível, situada no 5º andar do Foro da Comarca de Passo Fundo, na Rua General Neto, n.º 486, onde deverão comparecer Advogados e o Juiz. As partes e prepostos precisarão participar da solenidade somente se houver determinação de depoimento pessoal ou se seu advogado não tiver poderes para transigir. Sem determinação de depoimento pessoal, a presença é facultativa. Requerimentos de participação virtual deverão ser feitos acompanhados de justificativa idônea, tanto pelas partes, quanto por seus advogados, em nome do interesse público. As testemunhas e as partes residentes fora da Comarca, em viagem, com enfermidade, lotadas fora da Comarca ou com alguma outra causa relevante, que as impeça de comparecer presencialmente, ficam desde já autorizadas à participação remota - mas deverão apresentar pedido e justificativa ao juízo, o quanto antes. Toda participação remota deverá ser solicitada formalmente, por escrito, para fins de fornecimento do acesso, conhecimento da parte contrária e do Juízo. É de responsabilidade exclusiva dos envolvidos eventuais problemas de conexão e de acesso. No caso de depoimento pessoal, deverá ser procedida à intimação pessoal pelo Cartório por AR, com as advertências legais, sendo dispensada a intimação se o advogado se comprometer a apresentar seu cliente. Quanto às testemunhas, deverão ser informadas/intimadas pelo advogado, nos termos do artigo 455, caput, §1º, §2º e §3º, do CPC, com comprovação nos autos para fins de pedido de condução mediante vara, em nova data. Atenção aos funcionários públicos, que deverão ser requisitados - devendo as partes informar tal condição ao juízo. Caso tenham sido arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, deverão ser intimadas pelo Cartório Judicial, na forma do art. 455, §4º, IV, do CPC. Dúvidas sobre a solenidade, que não estejam claramente explicadas no despacho, podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (54) 99606-3690 ou pelo e-mail da assessoria deste Juizado ([email protected]). Ficam autorizadas as intimações, pelo Cartório, pelas vias eletrônicas, observadas as regras de identificação da parte ou da testemunha. Intimem-se, oficie-se e requisite-se, se necessário. Diligências legais.

18/11/2025, 00:00

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