Execução de Título Extrajudicial 5005504-83.2013.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5005504-83.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005504-83.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL-COOPNORE ADVOGADO(A): DAVID DE VARGAS D ÁVILA (OAB RS065590) EXECUTADO: GREGORY ANTONIO BELMONTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Intime-se a parte executada para informar a localização do veículo penhorado no evento 123, RENAJUD1 - HONDA/CG 125 TITAN, placas IGJ3572 - conforme requerido pela exequente no evento 218, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, voltem conclusos para análise dos demais requerimentos formulados pelo exequente. Diligências legais.

21/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:09

Petição

26/05/2026, 14:33

Publicação

05/05/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005504-83.2013.8.21.0001/RS RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL-COOPNORE ADVOGADO(A): DAVID DE VARGAS D ÁVILA (OAB RS065590) EXECUTADO: GREGORY ANTONIO BELMONTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 06/04/2026 - PETIÇÃO

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:46

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:18

Petição

06/04/2026, 16:07

Expedida/certificada

02/04/2026, 15:06

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:11

Petição

03/03/2026, 14:20

Publicação

27/02/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005504-83.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL-COOPNORE ADVOGADO(A): DAVID DE VARGAS D ÁVILA (OAB RS065590) EXECUTADO: GREGORY ANTONIO BELMONTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Deixo de apreciar o requerimento formulado no evento 200, de desistência da adjudicação do veículo HONDA/CG 125 TITAN, de placa IGJ3572 (evento 137, TERMO1), pois a adjudicação foi cancelada no termos da decisão do evento 145. Nomeio o leiloeiro Breno Loureiro de Menezes, 51.99329-8969, e-mail [email protected], e website www.blmleiloes.com.br, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e sugestão de datas para a realização do leilão do automóvel. Intimem-se. Diligências legais.

26/02/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005504-83.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL-COOPNORE ADVOGADO(A): DAVID DE VARGAS D ÁVILA (OAB RS065590) EXECUTADO: GREGORY ANTONIO BELMONTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O executado, no evento 152 e 174, sustenta a impenhorabilidade das verbas objeto de bloqueio Sisbajud realizado no evento 152, PET2, ao argumento de que recaiu sobre verba salarial decorrente da atividade como segurança para estabelecimentos comerciais. Intimado, o exequente impugnou a alegação (evento 173, PET1). Decido. Inicialmente, conforme atesta o extrato SISBAJUD do evento 155, restaram bloqueadas as quantias: - R$ 186,65, em 09/05/25, junto ao NU PAGAMENTOS - IP; - R$ 1.554,08, em 06/05/25, junto ao NU PAGAMENTOS - IP; - R$ 251,94, em 28/04/25, junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL; - R$ 4.070,67, em 28/04/25, junto ao NU PAGAMENTOS - IP. Nos termos do art. 833, IV e X, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, bem assim a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. No caso dos autos, não logrou o executado, como lhe incumbia, comprovar que as verbas bloqueadas dizem com salário, uma vez que os extratos parciais juntados nos Eventos 152 e 174 - de resto apenas atinentes à Nu Pagamentos S.A. - demonstram apenas transferências e movimentações em instituições financeiras diversas em data posterior à penhora. Nesse passo, à míngua de comprovação cabal da origem e natureza da verba, inviável o deferimento. Intimem-se e, preclusa a presente decisão, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores bloqueados no evento 155. Intimem-se, sendo o exequente para que promova o prosseguimento do feito, em 15 dias.

18/06/2025, 00:00

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