Execução de Título Extrajudicial 5008008-86.2024.8.21.0030 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5008008-86.2024.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008008-86.2024.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA EXEQUENTE: RIKNIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PICININ MAGALHAES (OAB RS100547) ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 15/07/2026 - Remetidos os Autos

16/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 23:47

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:28

Publicação

19/06/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008008-86.2024.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA EXEQUENTE: RIKNIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PICININ MAGALHAES (OAB RS100547) ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 17/06/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2026, 12:25

Expedida/certificada

17/06/2026, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2026, 03:01

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

05/05/2026, 18:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2026, 12:07

Petição

17/04/2026, 11:27

Petição

17/04/2026, 11:26

Documento (Certidão)

15/04/2026, 19:16

Publicação

30/03/2026, 03:08

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008008-86.2024.8.21.0030/RS EXEQUENTE: RIKNIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PICININ MAGALHAES (OAB RS100547) ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (Conciliação, Instrução e Julgamento), na data, horário e local abaixo indicados, portando documento de identificação. Dia, hora e local da audiência: 05/05/2026 19:00:00- na sala de audiências do JEC (Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja), Fórum de São Borja, 5º andar, Rua Aparício Mariense, 1773. A parte autora está ciente de que o não comparecimento injustificado resultará na extinção e arquivamento do feito. O acompanhamento por advogado é obrigatório para ações que excedam 20 salários mínimos. Os procuradores constituídos devem notificar seus clientes e eventuais testemunhas. Caso haja oitiva de testemunhas, a parte interessada deverá assegurar seu comparecimento, sendo permitido o máximo de três testemunhas por parte. Por fim, eventuais pedidos de realização da audiência na modalidade híbrida ou virtual deverão ser formulados por meio de petição nos autos, devidamente acompanhados de comprovação da impossibilidade de comparecimento presencial. Ressalta-se que a mera adesão ao “Juízo 100% Digital” não dispensa o comparecimento presencial das partes. Da mesma forma, a existência de link de acesso no painel de audiências não autoriza o ingresso virtual sem prévia solicitação e autorização expressa do magistrado responsável. As partes que obtiverem autorização judicial expressa para participação remota poderão desconsiderar a exigência de comparecimento presencial. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO A AUDIÊNCIAS VIRTUAIS OU HÍBRIDAS Em razão da adoção de novo formato de realização das audiências, os links setoriais anteriormente utilizados foram descontinuados. Assim: Cabe aos procuradores constituídos acessar o link individual da audiência no Painel de Audiências do sistema E-proc e repassá-lo a seus clientes e testemunhas, quando necessário. Os links e QR Codes constantes em despachos que autorizam audiência híbrida já estão adequados ao novo padrão. O link do despacho só permite acesso no horário exato da audiência, motivo pelo qual recomenda-se que o acesso seja feito preferencialmente pelo Painel de Audiências. Permanece indispensável a autorização do magistrado para participação virtual ou híbrida. Problemas de acesso à solenidade deverão ser comunicados imediatamente ao Balcão Virtual deste Juizado ou peticionados nos autos, devidamente acompanhados de comprovação dos problemas técnicos alegados. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Balcão Virtual no telefone (55) 99682-0293 ou pelo e-mail [email protected].

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008008-86.2024.8.21.0030/RS EXEQUENTE: RIKNIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PICININ MAGALHAES (OAB RS100547) ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540) DESPACHO/DECISÃO Postula a parte autora a participação da audiência una de forma virtual. Considerando a justificativa da parte e a fim de não frustrar a audiência aprazada, defiro o pedido. Em razão do deferimento da participação online de uma das partes, estendo a autorização à parte contrária, desde que informe nos autos sua intenção de participar virtualmente, no prazo de 24 horas antes da solenidade designada. Assim, determino que a audiência de conciliação e instrução designada para o dia 25/11/2025 20:15:00 seja realizada de forma híbrida, sendo que as testemunhas residentes nesta Comarca deverão comparecer presencialmente e a parte requerente por meio do sistema de videoconferência (plataforma Webex Meet). A plataforma poderá ser acessada por meio de qualquer computador, celular ou tablet, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo, pelo endereço eletrônico: https://tjrs.webex.com/meet/frsaoborjajzjec Esclareça-se que, para acesso via celular, será necessário download do aplicativo “Cisco Webex Meeting”, disponível gratuitamente na “Play Store” ou “App Store”. Se o acesso ocorrer por computador, a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “webex.exe”. Caso não se obtenha acesso pelo link, a sala de sessão poderá ser acessada pelo próprio aplicativo ou pelo site www.webex.com.br, selecionando-se a opção “entrar” e inserindo-se o número da sala “2533 718 7576” (“número da reunião”), o qual deverá ser informado na página de acesso inicial do site/aplicativo. Acessando-se a sessão pelo link ou pelo número da sala (“número da reunião”), caso se trate de primeiro acesso, a parte e o procurador deverão informar nome e endereço de e-mail, sem necessidade de prévio cadastro (caso não possua e-mail, basta preencher o campo respectivo com [email protected]). A parte e o procurador deverão conferir se o áudio e o vídeo estão habilitados e, depois, clicar em “Entrar na reunião”: Ao “entrar na reunião”, a parte e o procurador estarão em uma sala de espera virtual, cuja entrada será notificada ao organizador da sessão, local em que a parte e o procurador deverão aguardar até serem chamados para a sessão virtual propriamente dita. Para qualquer dificuldade de acesso, o Juizado poderá ser contatado pelo telefone (55) 996820293 ou pelo e-mail: [email protected]. Intimações agendadas.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008008-86.2024.8.21.0030/RS EXEQUENTE: RIKNIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PICININ MAGALHAES (OAB RS100547) ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (Conciliação, Instrução e Julgamento), na data, horário e local abaixo indicados, portando documento de identificação. A parte autora está ciente de que o não comparecimento injustificado resultará na extinção e arquivamento do feito. O acompanhamento por advogado é obrigatório para ações que excedam 20 salários mínimos. Os procuradores constituídos devem notificar seus clientes e eventuais testemunhas. Caso haja oitiva de testemunhas, a parte interessada deverá assegurar seu comparecimento, sendo permitido o máximo de três testemunhas por parte. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Por fim, eventuais pedidos para realização da audiência na modalidade híbrida ou virtual devem ser formulados via peticionamento nos autos, acompanhados de comprovação da impossibilidade de comparecimento presencial. Ressalta-se que a mera adesão ao Juízo 100% Digital não exime as partes da participação presencial. As partes que tiverem autorização judicial expressa para participação remota poderão desconsiderar a exigência de comparecimento presencial. Dia, hora e local da audiência: 25/11/2025 20:15:00- na sala de audiências do JEC (Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja), Fórum de São Borja, 5º andar, Rua Aparício Mariense, 1773. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Balcão Virtual no telefone (55) 99682-0293 ou pelo e-mail [email protected]. O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o 50080088620248210030 e a Chave do processo 243933589324

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008008-86.2024.8.21.0030/RS EXEQUENTE: RIKNIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PICININ MAGALHAES (OAB RS100547) ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (Conciliação, Instrução e Julgamento), na data, horário e local abaixo indicados, portando documento de identificação. A parte autora está ciente de que o não comparecimento injustificado resultará na extinção e arquivamento do feito. O acompanhamento por advogado é obrigatório para ações que excedam 20 salários mínimos. Os procuradores constituídos devem notificar seus clientes e eventuais testemunhas. Caso haja oitiva de testemunhas, a parte interessada deverá assegurar seu comparecimento, sendo permitido o máximo de três testemunhas por parte. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Por fim, eventuais pedidos para realização da audiência na modalidade híbrida ou virtual devem ser formulados via peticionamento nos autos, acompanhados de comprovação da impossibilidade de comparecimento presencial. Ressalta-se que a mera adesão ao Juízo 100% Digital não exime as partes da participação presencial. As partes que tiverem autorização judicial expressa para participação remota poderão desconsiderar a exigência de comparecimento presencial. Dia, hora e local da audiência: 23/10/2025 20:20:00- na sala de audiências do JEC (Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja), Fórum de São Borja, 5º andar, Rua Aparício Mariense, 1773. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Balcão Virtual no telefone (55) 99682-0293 ou pelo e-mail [email protected]. O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o 50080088620248210030 e a Chave do processo 243933589324

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008008-86.2024.8.21.0030/RS EXEQUENTE: RIKNIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PICININ MAGALHAES (OAB RS100547) ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao pleiteado na petição do evento 40, DOC1, deixo de acolher o requerimento formulado, mantendo, assim, a realização da solenidade designada. Ressalte-se que a audiência de conciliação é etapa essencial e obrigatória no rito do Juizado Especial Cível, nos termos da Lei n.º 9.099/95, sendo indispensável à tentativa de composição amigável entre as partes, em observância aos princípios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade. Subsidiariamente, postulou a parte autora a participação da audiência una virtualmente. Considerando a justificativa da parte e a fim de não frustrar a audiência aprazada, defiro o pedido. Em razão do deferimento da participação online de uma das partes, estendo a autorização à parte contrária, desde que informe nos autos sua intenção de participar virtualmente, no prazo de 24 horas antes da solenidade designada. Assim, determino que a audiência de conciliação e instrução designada para o dia 05/08/2025 19:50:00 seja realizada de forma híbrida, sendo que as testemunhas residentes nesta Comarca deverão comparecer presencialmente e a parte requerente por meio do sistema de videoconferência (plataforma Webex Meet). A plataforma poderá ser acessada por meio de qualquer computador, celular ou tablet, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo, pelo endereço eletrônico: https://tjrs.webex.com/meet/frsaoborjajzjec Esclareça-se que, para acesso via celular, será necessário download do aplicativo “Cisco Webex Meeting”, disponível gratuitamente na “Play Store” ou “App Store”. Se o acesso ocorrer por computador, a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “webex.exe”. Caso não se obtenha acesso pelo link, a sala de sessão poderá ser acessada pelo próprio aplicativo ou pelo site www.webex.com.br, selecionando-se a opção “entrar” e inserindo-se o número da sala “2533 718 7576” (“número da reunião”), o qual deverá ser informado na página de acesso inicial do site/aplicativo. Acessando-se a sessão pelo link ou pelo número da sala (“número da reunião”), caso se trate de primeiro acesso, a parte e o procurador deverão informar nome e endereço de e-mail, sem necessidade de prévio cadastro (caso não possua e-mail, basta preencher o campo respectivo com [email protected]). A parte e o procurador deverão conferir se o áudio e o vídeo estão habilitados e, depois, clicar em “Entrar na reunião”: Ao “entrar na reunião”, a parte e o procurador estarão em uma sala de espera virtual, cuja entrada será notificada ao organizador da sessão, local em que a parte e o procurador deverão aguardar até serem chamados para a sessão virtual propriamente dita. Para qualquer dificuldade de acesso, o Juizado poderá ser contatado pelo telefone (55) 996820293 ou pelo e-mail: [email protected]. Intimações agendadas.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008008-86.2024.8.21.0030/RS EXEQUENTE: RIKNIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PICININ MAGALHAES (OAB RS100547) ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (Conciliação, Instrução e Julgamento), na data, horário e local abaixo indicados, portando documento de identificação. A parte autora está ciente de que o não comparecimento injustificado resultará na extinção e arquivamento do feito. O acompanhamento por advogado é obrigatório para ações que excedam 20 salários mínimos. Os procuradores constituídos devem notificar seus clientes e eventuais testemunhas. Caso haja oitiva de testemunhas, a parte interessada deverá assegurar seu comparecimento, sendo permitido o máximo de três testemunhas por parte. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Por fim, eventuais pedidos para realização da audiência na modalidade híbrida ou virtual devem ser formulados via peticionamento nos autos, acompanhados de comprovação da impossibilidade de comparecimento presencial. Ressalta-se que a mera adesão ao Juízo 100% Digital não exime as partes da participação presencial. As partes que tiverem autorização judicial expressa para participação remota poderão desconsiderar a exigência de comparecimento presencial. Dia, hora e local da audiência: 05/08/2025 19:50:00- na sala de audiências do JEC (Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja), Fórum de São Borja, 5º andar, Rua Aparício Mariense, 1773. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Balcão Virtual no telefone (55) 99682-0293 ou pelo e-mail [email protected]. O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o 50080088620248210030 e a Chave do processo 243933589324

13/06/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

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