Procedimento Comum Cível 5010992-47.2024.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010992-47.2024.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/02/2026 A 13/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010992-47.2024.8.21.2001/RS RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO APELANTE: NOEMIA IVONI VALIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) ADVOGADO(A): GIANE PEDRITA ANDRADE (OAB RS051639) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) A 21ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA Votante: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA Votante: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Votante: Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY

27/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2026, 17:09

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 17:01

Remessa

30/03/2026, 14:28

Petição

29/03/2026, 19:44

Petição

25/03/2026, 14:23

Confirmada

25/03/2026, 14:23

Publicação

23/03/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010992-47.2024.8.21.2001/RS AUTOR: NOEMIA IVONI VALIM ADVOGADO(A): PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) ADVOGADO(A): GIANE PEDRITA ANDRADE (OAB RS051639) SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ajuizado por NOEMIA IVONI VALIM contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 16:56

Recebimento

19/03/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010992-47.2024.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50109924720248212001/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: NOEMIA IVONI VALIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) ADVOGADO(A): GIANE PEDRITA ANDRADE (OAB RS051639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 13/02/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

19/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

13/02/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 11 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia 13 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5010992-47.2024.8.21.2001/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: NOEMIA IVONI VALIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) ADVOGADO(A): GIANE PEDRITA ANDRADE (OAB RS051639) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2026. Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA Presidente

29/01/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•27/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

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