Execução de Título Extrajudicial 5009695-55.2025.8.21.0033 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5009695-55.2025.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

13/07/2026, 19:01

Publicação

13/07/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009695-55.2025.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO EXEQUENTE: LEILA GORETI BERNARDES PILGER ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) EXECUTADO: ISABELA MOREIRA ADVOGADO(A): NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA (OAB RS120091) ADVOGADO(A): LISIANA CARRARO (OAB RS043373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 09/07/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 74 - 09/07/2026 - Transitado em Julgado

10/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2026, 18:48

Expedida/certificada

09/07/2026, 18:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2026, 15:07

Trânsito em julgado

09/07/2026, 15:06

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:15

Documento (Certidão)

28/06/2026, 23:04

Petição

21/06/2026, 14:53

Publicação

15/06/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 09/06/2026 A 11/06/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009695-55.2025.8.21.0033/RS RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ PRESIDENTE: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE: LEILA GORETI BERNARDES PILGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) RECORRIDO: ISABELA MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA (OAB RS120091) ADVOGADO(A): LISIANA CARRARO (OAB RS043373) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ Votante: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ Votante: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Votante: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009695-55.2025.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Juros de Mora - Legais / Contratuais RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ RECORRENTE: LEILA GORETI BERNARDES PILGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) RECORRIDO: ISABELA MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA (OAB RS120091) ADVOGADO(A): LISIANA CARRARO (OAB RS043373) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. COMPLEXIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. A MATERIALIDADE DA IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA FOI EVIDENCIADA PELA DIVERGÊNCIA ENTRE A ASSINATURA CONSTANTE NA NOTA PROMISSÓRIA E AQUELA NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. 2. A JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS CONFIRMA QUE A COMPLEXIDADE DECORRENTE DA NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA É INCOMPATÍVEL COM O RITO DA LEI Nº 9.099/1995, IMPONDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 3. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FOI CORRETAMENTE ACOLHIDA, POIS A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA É REQUISITO ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO TÍTULO, E SUA AUSÊNCIA INVIABILIZA A EXECUÇÃO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 11 de junho de 2026.

12/06/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2026, com encerramento no dia 11 (ONZE) DE JUNHO DE 2026, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do *Painel Público de Julgamento Virtual*, disponível em *Sessões e Audiências* no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em *Sessões de Julgamento*. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009695-55.2025.8.21.0033/RS (Pauta: 561) RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ RECORRENTE: LEILA GORETI BERNARDES PILGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) RECORRIDO: ISABELA MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA (OAB RS120091) ADVOGADO(A): LISIANA CARRARO (OAB RS043373) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 25 de maio de 2026. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente

26/05/2026, 00:00

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Expedida/certificada

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