Execução de Título Extrajudicial 5043400-48.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

GABRIEL DA SILVEIRA ALMEIDA

D

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

RENATO DA CONCEICAO ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

ELÓI CONTINI

OAB/RS 35912·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO

OAB/RS 22349·CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO

OAB/RS 022349·CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 35912·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ELÓI CONTINI

OAB/RS 35912·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO

OAB/RS 22349·CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO

OAB/RS 022349·CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 35912·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO

OAB/RS 22349·CPF·Representa: Réu

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO

OAB/RS 022349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

01/06/2026, 19:21

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:56

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:28

Petição

19/02/2026, 17:26

Publicação

13/02/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043400-48.2023.8.21.0022/RS RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:58

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:37

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:09

Petição

17/12/2025, 15:08

Publicação

25/11/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043400-48.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RENATO DA CONCEICAO ALMEIDA (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO (OAB RS022349) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos as certidões atualizadas de registro dos veículos que pretende a penhora. Após, voltem conclusos para análise do pedido do evento 69, PET1.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2025, 14:38

Todas as movimentações(78)

Comunicação eletrônica

01/06/2026, 19:21

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:56

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:28

Petição

19/02/2026, 17:26

Publicação

13/02/2026, 03:37

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043400-48.2023.8.21.0022/RS RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:58

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:37

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:09

Petição

17/12/2025, 15:08

Publicação

25/11/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043400-48.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RENATO DA CONCEICAO ALMEIDA (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO (OAB RS022349) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos as certidões atualizadas de registro dos veículos que pretende a penhora. Após, voltem conclusos para análise do pedido do evento 69, PET1.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 13:14

Petição

31/07/2025, 15:39

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:38

Publicação

10/07/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043400-48.2023.8.21.0022/RS RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 08/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 18:56

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:40

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 18:39

Petição

27/06/2025, 09:27

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:35

Petição

09/06/2025, 15:42

Publicação

05/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043400-48.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RENATO DA CONCEICAO ALMEIDA (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO (OAB RS022349) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Observado o disposto no artigo 854, do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud até o limite do valor indicado pela parte exequente. Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme minuta anexada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada, convertendo, desde já, a indisponibilidade em penhora. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada impõe-se como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores à parte executada ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Saliento que este entendimento visa a celeridade processual, inexistindo qualquer prejuízo às partes, mormente à parte executada, na medida em que, repito, estas questões poderão ser alegadas após a penhora, sendo que os valores terão a correção necessária. Intime-se a parte executada acerca do bloqueio para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias e mediante simples petição, manifestar-se nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Efetue-se a consulta de bens via RENAJUD solicitada no evento 31, PET1. Com o resultado, intime-se a parte exequente. Não sendo indicados ou localizados bens, baixe-se, facultada a reativação.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 22:33

Ato ordinatório

31/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

31/05/2025, 09:01

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 18:11

Publicação

22/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043400-48.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Remeto o feito à URCAJUD. O pedido de pesquisa de bens via RENAJUD será analisado após o retorno dos autos.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 19:08

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:03

Petição

10/12/2024, 15:17

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Confirmada

20/11/2024, 02:56

Expedida/certificada

19/11/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:46

Petição

18/08/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 13:09

Petição

16/08/2024, 08:12

Confirmada

05/08/2024, 04:49

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:42

Ato ordinatório

02/08/2024, 15:42

Petição

02/08/2024, 09:39

Confirmada

15/07/2024, 11:10

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:08

Petição

05/07/2024, 11:16

Confirmada

25/06/2024, 11:06

Expedida/certificada

24/06/2024, 12:43

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:31

Expedida/Certificada

10/06/2024, 21:38

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:36

Documento (Certidão)

09/05/2024, 09:21

Documento (Mandado)

21/04/2024, 10:40

Mandado

03/04/2024, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 16:23

Petição

11/03/2024, 15:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/02/2024, 10:12

Confirmada

19/02/2024, 06:14

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:42

Petição

22/01/2024, 15:26

Confirmada

10/01/2024, 11:05

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:37

Outras Decisões

09/01/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 16:36

Petição

28/12/2023, 14:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/12/2023, 10:03

Distribuição (sorteio)

22/12/2023, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00