Embargos à Execução 5041141-49.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompetência da Justiça EstadualEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ILCEU VERZELETTI JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ITAMAR MARCELO PRATES

OAB/RS 82449·

Representa: Autor

DEISE FAUTH ARIOTTI

OAB/RS 82345·Representa: Autor

ITAMAR MARCELO PRATES

OAB/RS 082449·CPF·Representa: Autor

DEISE FAUTH ARIOTTI

OAB/RS 082345·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 17:09

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 14:17

Remessa

09/12/2025, 12:15

Mero expediente

05/12/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 16:56

Petição

19/11/2025, 15:52

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:09

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Publicação

15/10/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041141-49.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50047368720198210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EMBARGANTE: ILCEU VERZELETTI JUNIOR ADVOGADO(A): Deise Fauth Ariotti (OAB RS082345) ADVOGADO(A): Itamar Marcelo Prates (OAB RS082449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 13/10/2025 - Transitado em Julgado

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:52

Expedida/certificada

13/10/2025, 17:35

Expedida/certificada

13/10/2025, 17:35

Trânsito em julgado

13/10/2025, 17:35

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 17:09

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 14:17

Remessa

09/12/2025, 12:15

Mero expediente

05/12/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 16:56

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Petição

19/11/2025, 15:52

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:09

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Publicação

15/10/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041141-49.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50047368720198210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EMBARGANTE: ILCEU VERZELETTI JUNIOR ADVOGADO(A): Deise Fauth Ariotti (OAB RS082345) ADVOGADO(A): Itamar Marcelo Prates (OAB RS082449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 13/10/2025 - Transitado em Julgado

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:52

Expedida/certificada

13/10/2025, 17:35

Expedida/certificada

13/10/2025, 17:35

Trânsito em julgado

13/10/2025, 17:35

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:14

Publicação

08/09/2025, 03:46

Petição

05/09/2025, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041141-49.2024.8.21.0021/RS EMBARGANTE: ILCEU VERZELETTI JUNIOR ADVOGADO(A): Deise Fauth Ariotti (OAB RS082345) ADVOGADO(A): Itamar Marcelo Prates (OAB RS082449) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução Fiscal opostos por ILCEU VERZELETTI JUNIOR em face do MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:25

Improcedência

04/09/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 16:51

Petição

14/08/2025, 15:02

Publicação

24/07/2025, 03:43

Petição

23/07/2025, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041141-49.2024.8.21.0021/RS EMBARGANTE: ILCEU VERZELETTI JUNIOR ADVOGADO(A): Deise Fauth Ariotti (OAB RS082345) ADVOGADO(A): Itamar Marcelo Prates (OAB RS082449) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não existem preliminares a serem sanadas, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de julgamento antecipado. Havendo requerimento de prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, os respectivos róis de testemunhas já deverão ser apresentados, ressaltando que serão admitidas, no máximo, 03 (três) testemunhas por cada fato que compõe a causa de pedir, nos termos do artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, ao Ministério Público, se for o caso de intervenção e, não sendo, voltem conclusos para sentença.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 17:42

Petição

12/06/2025, 16:35

Publicação

22/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041141-49.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50047368720198210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EMBARGANTE: ILCEU VERZELETTI JUNIOR ADVOGADO(A): Deise Fauth Ariotti (OAB RS082345) ADVOGADO(A): Itamar Marcelo Prates (OAB RS082449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 07/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:05

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:42

Petição

07/05/2025, 16:21

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 16:03

Mudança de Assunto Processual

22/04/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 14:16

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:06

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:37

Expedida/certificada

31/01/2025, 08:45

Mero expediente

30/01/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/01/2025, 18:36

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:45

Mero expediente

19/12/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 14:08

Distribuição (dependência)

18/12/2024, 14:39

•05/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00