Procedimento Comum Cível 5001112-93.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompromissoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Substituição Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

REFERENCIA SERVICOS DE OBRAS E SINALIZACOES LTDA

Autor

2. MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

JAIME AVELINO PIAIA

OAB/RS 088398·CPF·Representa: Autor

KATIA REGINA STOCKER NEGRINI

OAB/RS 053838·Representa: Autor

JAIME AVELINO PIAIA

OAB/RS 088398·CPF·Representa: Réu

KATIA REGINA STOCKER NEGRINI

OAB/RS 053838·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

04/09/2025, 02:58

Expedida/Certificada

04/09/2025, 01:02

Baixa Definitiva

03/09/2025, 18:36

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 16:25

Remessa

05/08/2025, 15:18

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:04

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:38

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:21

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001112-93.2020.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: REFERENCIA SERVICOS DE OBRAS E SINALIZACOES LTDA ADVOGADO(A): JAIME AVELINO PIAIA (OAB RS088398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 20/05/2025 - Juntada de certidão

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:10

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:46

Documento (Certidão)

20/05/2025, 13:46

Todas as movimentações(81)

Expedida/Certificada

04/09/2025, 02:58

Expedida/Certificada

04/09/2025, 01:02

Baixa Definitiva

03/09/2025, 18:36

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 16:25

Remessa

05/08/2025, 15:18

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:04

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:38

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:21

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001112-93.2020.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: REFERENCIA SERVICOS DE OBRAS E SINALIZACOES LTDA ADVOGADO(A): JAIME AVELINO PIAIA (OAB RS088398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 20/05/2025 - Juntada de certidão

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:10

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:46

Documento (Certidão)

20/05/2025, 13:46

Recebimento

19/05/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2452645/RS (2023/0285311-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: REFERENCIA SERVICOS DE OBRAS E SINALIZACOES LTDA ADVOGADO: JAIME AVELINO PIAIA - RS088398 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO ADVOGADO: KATIA REGINA STOCKER NEGRINI - RS053838 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2452645/RS (2023/0285311-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: REFERENCIA SERVICOS DE OBRAS E SINALIZACOES LTDA ADVOGADO: JAIME AVELINO PIAIA - RS088398 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO ADVOGADO: KATIA REGINA STOCKER NEGRINI - RS053838 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

23/05/2023, 11:32

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:45

Comunicação eletrônica

27/04/2022, 20:10

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2021, 16:35

Petição

08/11/2021, 21:04

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 12:51

Petição

05/10/2021, 15:45

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:02

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 08:09

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 15:00

Petição

28/07/2021, 16:13

Expedida/certificada

28/07/2021, 14:50

Julgamento em Diligência

28/07/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 13:26

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 15:03

Mudança de Parte

21/08/2020, 10:48

Petição

21/08/2020, 09:02

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:04

Expedida/certificada

04/08/2020, 16:03

Petição

04/08/2020, 15:00

Petição

04/08/2020, 09:32

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/07/2020, 10:00

Expedida/certificada

16/07/2020, 17:11

Conclusão (para decisão)

16/07/2020, 16:31

Petição

16/07/2020, 14:20

Expedida/certificada

15/07/2020, 11:50

Documento (Certidão)

15/07/2020, 11:47

Remessa (em diligência)

14/07/2020, 17:09

Remessa (em diligência)

14/07/2020, 15:52

Petição

10/07/2020, 09:30

Expedida/certificada

08/07/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

07/07/2020, 16:41

Petição

07/07/2020, 16:30

Documento (Certidão)

02/07/2020, 22:19

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:11

Expedida/certificada

16/06/2020, 16:10

Petição

16/06/2020, 14:34

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

22/04/2020, 14:26

Mero expediente

22/04/2020, 14:26

Conclusão (para decisão)

17/04/2020, 16:29

Petição

17/04/2020, 16:21

Documento (Certidão)

23/03/2020, 12:12

Documento (Certidão)

16/03/2020, 23:47

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2020, 14:24

Mero expediente

04/03/2020, 14:24

Conclusão (para decisão)

26/02/2020, 18:20

Petição

24/02/2020, 10:57

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2020, 10:02

Expedida/certificada

07/02/2020, 14:47

Petição

07/02/2020, 14:24

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 11:12

Distribuição (sorteio)

07/02/2020, 09:39

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/03/2025, 00:00