Procedimento Comum Cível 5001631-30.2025.8.21.0074 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001631-30.2025.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

29/10/2025, 09:39

Petição

14/10/2025, 08:51

Publicação

23/09/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001631-30.2025.8.21.0074/RS AUTOR: ELZIRO SCHMITT ADVOGADO(A): ALESSANDRA ISABEL HAUSMANN ERTHAL (OAB RS135498) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN THOME (OAB RS124508) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação de evento 14, PET1 e que ainda não houve a angularização processual, cancele-se a distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/09/2025, 16:36

Outras Decisões

20/09/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 13:54

Petição

20/08/2025, 16:32

Documento (Certidão)

05/08/2025, 21:31

Publicação

07/07/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001631-30.2025.8.21.0074/RS AUTOR: ELZIRO SCHMITT ADVOGADO(A): ALESSANDRA ISABEL HAUSMANN ERTHAL (OAB RS135498) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN THOME (OAB RS124508) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 13:15

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001631-30.2025.8.21.0074/RS AUTOR: ELZIRO SCHMITT ADVOGADO(A): ALESSANDRA ISABEL HAUSMANN ERTHAL (OAB RS135498) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN THOME (OAB RS124508) DESPACHO/DECISÃO 1. Para a apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá a parte autora demonstrar documentalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição econômica, acostando aos autos os seguintes documentos: - cópia do(s) seu(s) comprovante(s) atualizado(s) de rendimentos; - extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade; - cópia da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda (ou comprovação da não apresentação da declaração, com a respectiva certidão fornecida pela Receita Federal, que pode ser obtida por intermédio do link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp). Em caso de não apresentação da(s) declaração(ões) do imposto de renda, deverá(ão) juntar igualmente: - certidão(ões) atualizada(s) do Cartório de Registro de Imóveis sobre eventuais bens escriturados em nome da(s) parte(s) postulante(s); - certidão(ões) atualizada(s) do DETRAN sobre eventuais veículos registrados em nome da(s) parte(s), com a respectiva cadeia sucessória por CPF. Na hipótese de a(s) parte(s) autora(s) trabalhar(em) com a agricultura, deverá(ão) trazer aos autos, também: - Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, caso se enquadre como agricultor familiar; - demonstrativos de venda de produtos agrícolas atualizados, referentes, ao menos, aos últimos 6 (seis) meses, observando a sequência das notas (última nota emitida e primeira subsequente em branco). Poderá, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas correspondentes. Decorrido o prazo sem manifestação, cancele-se a distribuição, forte no art. 290 do CPC. 2. Da análise dos autos, verifica-se que a ação foi distribuída sem os documentos imprescindíveis para tramitação, assim intime-se eletronicamente a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, juntando documentos de identificação, bem como o comprovante de residência. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intimações eletrônicas agendadas.

21/05/2025, 00:00

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Cancelamento de Distribuição

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Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

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Expedida/certificada

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