Execução de Título Extrajudicial 5111463-23.2025.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5111463-23.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:10

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:35

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:26

Publicação

05/06/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111463-23.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE SANTOS DOS SANTOS (OAB RS094156) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração para sanar o erro material presente no evento 12, SENT1. A presente ação foi extinta por litispendência e notas promissórias prescritas, contudo, verifico que a ação igual (n° 5039966-51.2022.8.21.0001) referida na sentença se encontra baixada, o que não configura litispendência e retifico também a decisão que extinguiu o feito pela nota promissória prescrita, tendo em vista que o título executivo extrajudicial que o exequente pretende discutir é um contrato de honorários e não uma nota promissória. Verifico que a ação ajuizada anteriormente (n° 5039966-51.2022.8.21.0001) foi extinta por ausência do autor na audiência, conforme evento 33, SENT1, e não por desistência, conforme alega o autor. Dito isso, considerando os fatos supracitados, JULGO EXTINTO o presente feito. A parte autora deverá solicitar a reativação daqueles autos, efetuando o pagamento das respectivas custas. Com o trânsito, baixe-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 20:05

Outras Decisões

03/06/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:53

Petição

26/05/2025, 19:01

Publicação

22/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111463-23.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE SANTOS DOS SANTOS (OAB RS094156) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:48

Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/05/2025, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Todas as movimentações(25)