Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000334-02.2016.8.21.0042/RS
AUTOR: DARIO FERRAZ OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757)
DESPACHO/DECISÃO
Da impugnação apresentada pelo autor no evento 48, referente aos cálculos apresentados pela autarquia ré no evento 43, intime-se o INSS para manifestar-se.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000334-02.2016.8.21.0042/RS RELATOR: JOSE SANTOS FERNANDES
AUTOR: DARIO FERRAZ OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 07/04/2026 - PETIÇÃO
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000334-02.2016.8.21.0042/RS RELATOR: JOSE SANTOS FERNANDES
AUTOR: DARIO FERRAZ OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 15/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CGU2CIV
Número: 50003340220168210042/TJRS
13/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/07/2025, 13:24
Trânsito em julgado
15/07/2025, 13:24
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:01
Decurso de Prazo
13/06/2025, 01:04
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Confirmada
30/05/2025, 19:13
Publicação
22/05/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000334-02.2016.8.21.0042/RS (originário: processo nº 50003340220168210042/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: DARIO FERRAZ OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 20/05/2025 - Negado seguimento ao recurso
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000334-02.2016.8.21.0042/RS (originário: processo nº 50003340220168210042/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: DARIO FERRAZ OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 20/05/2025 - Negado seguimento ao recurso
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 14:15
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 13:59
Expedida/certificada
20/05/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
12/04/2025, 03:24
Petição
10/04/2025, 11:00
Confirmada
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2025, 03:10
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 09:06
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:06
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:21
Petição
15/01/2025, 14:51
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2024, 15:23
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 21:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2024, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
APELADO: DARIO FERRAZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 11/12/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 18/12/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000334-02.2016.8.21.0042/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI
02/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/11/2024, 19:36
Decurso de Prazo
27/11/2024, 01:01
Decurso de Prazo
02/11/2024, 01:03
Conclusão (para despacho)
20/10/2024, 13:56
Petição
17/10/2024, 15:13
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2024, 15:25
Remessa (outros motivos)
30/09/2024, 22:17
Provimento em Parte
30/09/2024, 19:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
APELADO: DARIO FERRAZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação/Remessa Necessária Nº 5000334-02.2016.8.21.0042/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI