Tutela Cautelar Antecedente 5001504-06.2020.8.21.0030 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5001504-06.2020.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2989605/RS (2025/0259768-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ALEX IZAIAS KIRINUS AGRAVANTE: CHARLES FREDERICO KIRINUS AGRAVANTE: ONIVA THEREZINHA KIRINUS AGRAVANTE: DIORGES KIRINUS ADVOGADOS: LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE - RS034600 ZAHARA MOREIRA SANTANA - RS044114 ADRIANO HECHT BALDISSERA - RS045760 DIORGES KIRINUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS053867 AGRAVADO: NERY ROQUE DA CUNHA ADVOGADO: JOÃO PEREIRA NETO - RS092283 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2989605/RS (2025/0259768-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEX IZAIAS KIRINUS AGRAVANTE: CHARLES FREDERICO KIRINUS AGRAVANTE: ONIVA THEREZINHA KIRINUS AGRAVANTE: DIORGES KIRINUS ADVOGADOS: LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE - RS034600 ZAHARA MOREIRA SANTANA - RS044114 ADRIANO HECHT BALDISSERA - RS045760 DIORGES KIRINUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS053867 AGRAVADO: NERY ROQUE DA CUNHA ADVOGADO: JOÃO PEREIRA NETO - RS092283 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2989605/RS (2025/0259768-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEX IZAIAS KIRINUS AGRAVANTE: CHARLES FREDERICO KIRINUS AGRAVANTE: ONIVA THEREZINHA KIRINUS AGRAVANTE: DIORGES KIRINUS ADVOGADOS: LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE - RS034600 ZAHARA MOREIRA SANTANA - RS044114 ADRIANO HECHT BALDISSERA - RS045760 DIORGES KIRINUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS053867 AGRAVADO: NERY ROQUE DA CUNHA ADVOGADO: JOÃO PEREIRA NETO - RS092283 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (originário: processo nº 50015040620208210030/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 248 - 07/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (originário: processo nº 50015040620208210030/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 20/05/2025 - Recurso Especial não admitido

21/05/2025, 00:00

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20/05/2025, 13:59

Comunicação eletrônica

27/02/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 1024) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

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28/03/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 28 de março de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

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30/11/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

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27/07/2023, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h05min, e previsão de término em 27 de julho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

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ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 1024) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 28 de março de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h05min, e previsão de término em 27 de julho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

14/06/2023, 00:00

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