Apelação Cível 5020976-53.2020.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5020976-53.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2986108/RS (2025/0254032-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: BORDADOS E CONFECCOES ALESSANDRA LTDA EMBARGANTE: TERESINHA BULLA ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2986108/RS (2025/0254032-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: BORDADOS E CONFECCOES ALESSANDRA LTDA EMBARGANTE: TERESINHA BULLA ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2986108/RS (2025/0254032-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: BORDADOS E CONFECCOES ALESSANDRA LTDA EMBARGANTE: TERESINHA BULLA ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2986108/RS (2025/0254032-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BORDADOS E CONFECCOES ALESSANDRA LTDA AGRAVANTE: TERESINHA BULLA ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2986108/RS (2025/0254032-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BORDADOS E CONFECCOES ALESSANDRA LTDA AGRAVANTE: TERESINHA BULLA ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2986108/RS (2025/0254032-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BORDADOS E CONFECCOES ALESSANDRA LTDA AGRAVANTE: TERESINHA BULLA ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2986108/RS (2025/0254032-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BORDADOS E CONFECCOES ALESSANDRA LTDA - EPP AGRAVANTE: TERESINHA BULLA ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2986108/RS (2025/0254032-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BORDADOS E CONFECCOES ALESSANDRA LTDA - EPP AGRAVANTE: TERESINHA BULLA ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2986108/RS (2025/0254032-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BORDADOS E CONFECCOES ALESSANDRA LTDA - EPP AGRAVANTE: TERESINHA BULLA ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.

15/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:09

Publicação

24/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020976-53.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50209765320208210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 11/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: TERESINHA BULLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/11/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5020976-53.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 1642) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORDADOS E CONFECÇÕES ALESSANDRA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: TERESINHA BULLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5020976-53.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 1073) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

12/07/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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