Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/11/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Judicial da Comarca de Jaguari
Partes do Processo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Autor
ANTONIO MOACIR DELEVATI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ELÓI CONTINI
OAB/RS 35912·CPF·Representa: Autor
JOSE HORACIO GOMES PALMEIRO
OAB/RS 23944·CPF·Representa: Autor
IONE BRUM DA SILVA
OAB/RS 45082·CPF·Representa: Autor
GLAUCO SERAFINI LOPES
OAB/RS 46180·Representa: Autor
FABIANA BRAGATO PALMEIRO
OAB/RS 38022·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
02/07/2026, 21:50
Documento (Certidão)
28/06/2026, 10:15
Documento (Certidão)
07/06/2026, 22:16
Publicação
02/06/2026, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000027-72.2001.8.21.0107/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
1. Conforme decisão juntada no evento 62, ajuizada ação de embargos de terceiro n.º 5001566-33.2025.8.21.0107, no bojo da qual foi proferida decisão suspendendo medidas constritivas sobre o imóvel de matrícula n.º 5.519, do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguari, e, por consequência, dos atos expropriatórios, até decisão final daquela ação.
Assim, prejudicado, por ora, o pedido de alienação judicial do imóvel.
2. Intimo a parte exequente para se manifestar acerca do prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento/baixa, facultada a reativação.
2.1. Anoto que eventual pedido de penhora de imóveis deverá estar acompanhado da respectiva certidão imobiliária atual ou de registro do veículo, emitida pelo Detran/CRVA, além da cotação de mercado do bem (tabela FIPE), para fins de avaliação (art. 871, IV, do CPC).
3. No silêncio da parte exequente, arquivem-se/baixem-se os autos.
01/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
31/05/2026, 21:57
Documento (Certidão)
12/05/2026, 16:52
Expedida/Certificada
16/12/2025, 18:55
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 12:34
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:13
Petição
21/11/2025, 09:35
Publicação
31/10/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000027-72.2001.8.21.0107/RS RELATOR: MARIANA DE MAGALHAES TRINDADE
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ANTONIO MOACIR DELEVATI
ADVOGADO(A): GLAUCO SERAFINI LOPES (OAB RS046180)
ADVOGADO(A): FABIANA BRAGATO PALMEIRO (OAB RS038022)
ADVOGADO(A): IONE BRUM DA SILVA (OAB RS045082)
ADVOGADO(A): JOSE HORACIO GOMES PALMEIRO (OAB RS023944)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 29/09/2025 - Juntada de mandado cumprido
(EXECUTADO - ANTONIO MOACIR DELEVATI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2025 00:00:00
Data final: 20/10/2025 23:59:59
Evento 51 - 29/09/2025 - Juntada de mandado cumprido
(EXECUTADO - ANTONIO MOACIR DELEVATI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2025 00:00:00
Data final: 20/10/2025 23:59:59
Evento 51 - 29/09/2025 - Juntada de mandado cumprido
(EXECUTADO - HELIA LOCATELI DELEVATI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2025 00:00:00
Data final: 20/10/2025 23:59:59
Evento 34 - 20/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000027-72.2001.8.21.0107/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
1. Conforme decisão juntada no evento 62, ajuizada ação de embargos de terceiro n.º 5001566-33.2025.8.21.0107, no bojo da qual foi proferida decisão suspendendo medidas constritivas sobre o imóvel de matrícula n.º 5.519, do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguari, e, por consequência, dos atos expropriatórios, até decisão final daquela ação.
Assim, prejudicado, por ora, o pedido de alienação judicial do imóvel.
2. Intimo a parte exequente para se manifestar acerca do prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento/baixa, facultada a reativação.
2.1. Anoto que eventual pedido de penhora de imóveis deverá estar acompanhado da respectiva certidão imobiliária atual ou de registro do veículo, emitida pelo Detran/CRVA, além da cotação de mercado do bem (tabela FIPE), para fins de avaliação (art. 871, IV, do CPC).
3. No silêncio da parte exequente, arquivem-se/baixem-se os autos.
01/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
31/05/2026, 21:57
Documento (Certidão)
12/05/2026, 16:52
Expedida/Certificada
16/12/2025, 18:55
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 12:34
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:13
Petição
21/11/2025, 09:35
Publicação
31/10/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000027-72.2001.8.21.0107/RS RELATOR: MARIANA DE MAGALHAES TRINDADE
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ANTONIO MOACIR DELEVATI
ADVOGADO(A): GLAUCO SERAFINI LOPES (OAB RS046180)
ADVOGADO(A): FABIANA BRAGATO PALMEIRO (OAB RS038022)
ADVOGADO(A): IONE BRUM DA SILVA (OAB RS045082)
ADVOGADO(A): JOSE HORACIO GOMES PALMEIRO (OAB RS023944)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 29/09/2025 - Juntada de mandado cumprido
(EXECUTADO - ANTONIO MOACIR DELEVATI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2025 00:00:00
Data final: 20/10/2025 23:59:59
Evento 51 - 29/09/2025 - Juntada de mandado cumprido
(EXECUTADO - ANTONIO MOACIR DELEVATI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2025 00:00:00
Data final: 20/10/2025 23:59:59
Evento 51 - 29/09/2025 - Juntada de mandado cumprido
(EXECUTADO - HELIA LOCATELI DELEVATI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2025 00:00:00
Data final: 20/10/2025 23:59:59
Evento 34 - 20/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 16:25
Expedida/certificada
29/10/2025, 16:05
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:18
Documento (Mandado)
29/09/2025, 13:37
Mandado
08/07/2025, 23:16
Expedição de documento (Mandado)
08/07/2025, 23:16
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:22
Petição
04/06/2025, 11:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/06/2025, 10:07
Publicação
30/05/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000027-72.2001.8.21.0107/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução RURAL relativa ao Oficial de Justiça - Jaguari e a comprove nos autos.
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2025, 13:33
Petição
26/05/2025, 18:26
Publicação
22/05/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000027-72.2001.8.21.0107/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ROMALINO DELEVATI
ADVOGADO(A): IONE BRUM DA SILVA (OAB RS045082)
ADVOGADO(A): JOSE HORACIO GOMES PALMEIRO (OAB RS023944)
ADVOGADO(A): FABIANA BRAGATO PALMEIRO (OAB RS038022)
ADVOGADO(A): GLAUCO SERAFINI LOPES (OAB RS046180)
EXECUTADO: HELIA LOCATELI DELEVATI
ADVOGADO(A): GLAUCO SERAFINI LOPES (OAB RS046180)
ADVOGADO(A): FABIANA BRAGATO PALMEIRO (OAB RS038022)
ADVOGADO(A): IONE BRUM DA SILVA (OAB RS045082)
ADVOGADO(A): JOSE HORACIO GOMES PALMEIRO (OAB RS023944)
EXECUTADO: ANTONIO MOACIR DELEVATI
ADVOGADO(A): GLAUCO SERAFINI LOPES (OAB RS046180)
ADVOGADO(A): FABIANA BRAGATO PALMEIRO (OAB RS038022)
ADVOGADO(A): IONE BRUM DA SILVA (OAB RS045082)
ADVOGADO(A): JOSE HORACIO GOMES PALMEIRO (OAB RS023944)
DESPACHO/DECISÃO
1. O exequente juntou certidão atual do imóvel de matr. n.° 5.519, do RI desta Comarca e reiterou pedido de nova tentativa de alienação judicial do bem (evento 32, MATRIMÓVEL2).
Contudo, entendo pela prévia reavaliação do imóvel, uma vez que a anterior ocorreu em 27/06/2015, ou seja, há mais de 9 anos (evento 3, PROCJUDIC8 – pág. 5), cujo tempo decorrido, justifica a atualização, tendo em vista que os bens da espécie sofreram valorização significativa nos últimos anos.
Neste sentido, dispões o art. 873 do CPC:
Art. 873. É admitida nova avaliação quando:
I - qualquer das partes arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador;
II - se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no valor do bem;
III - o juiz tiver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação.
Parágrafo único. Aplica-se o art. 480 à nova avaliação prevista no inciso III do caput deste artigo.
Isso posto, expeça-se mandado de avaliação do imóvel de matr. n.º 5.519 e eventuais benfeitorias, conforme prevê o art. 873, II, do CPC.
2. Após, do auto de avaliação, intimem-se as partes, inclusive o exequente, para indicar leiloeiro, querendo.
3. Não havendo impugnação a avaliação, voltem os autos para prosseguimento (localizador: Conc Despacho + URG).
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 13:52
Expedida/certificada
20/05/2025, 13:52
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 17:13
Petição
25/07/2024, 11:24
Confirmada
13/06/2024, 09:24
Expedida/certificada
10/06/2024, 15:39
Petição
18/03/2024, 10:23
Confirmada
01/02/2024, 06:08
Expedida/certificada
31/01/2024, 17:37
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 12:41
Petição
12/10/2023, 18:00
Confirmada
02/10/2023, 09:42
Expedida/certificada
29/09/2023, 13:19
Documento (Certidão)
29/09/2023, 13:15
Petição
27/09/2023, 09:57
Expedida/certificada
26/09/2023, 11:27
Mero expediente
17/01/2023, 16:47
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 15:15
Decurso de Prazo
28/10/2022, 01:05
Confirmada
13/10/2022, 23:59
Petição
13/10/2022, 15:10
Confirmada
07/10/2022, 09:49
Expedida/certificada
03/10/2022, 16:33
Expedida/certificada
03/10/2022, 16:33
Depósito de Bens/Dinheiro
23/09/2022, 10:00
Recebimento
23/09/2022, 03:25
Recebimento
22/09/2022, 18:27
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 15:26
Documento (Outros documentos)
22/09/2022, 15:26
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 14:50
Recebimento
31/08/2022, 14:46
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 16:13
Documento (Outros documentos)
09/05/2022, 13:37
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 13:13
Recebimento
12/04/2022, 15:26
Recebimento
12/04/2022, 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 18:34
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 18:35
Recebimento
17/01/2022, 17:47
Recebimento
07/01/2022, 15:08
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 17:27
Documento (Outros documentos)
28/09/2021, 16:38
Recebimento
10/09/2021, 16:33
Recebimento
10/09/2021, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2021, 11:01
Recebimento
20/08/2021, 10:58
Recebimento
20/08/2021, 10:58
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)