Embargos à Execução 5010550-74.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.797,79

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

ILIANE LUIZA FERRO SPILLER

CPF

Autor

FERNANDO SPILLER

CPF

Autor

DAX RESINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO

OAB/RS 078174·CPF·Representa: Autor

DENNIS BARIANI KOCH

OAB/RS 045602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265351010 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

14/05/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

13/05/2026, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/05/2026, 15:25

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

24/04/2026, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

20/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

17/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

16/04/2026, 14:24

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

16/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:05

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50105507420238210010/TJRS

16/04/2026, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50105507420238210010/TJRS

17/03/2026, 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

07/01/2026, 13:54

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265351010 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

14/05/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

13/05/2026, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/05/2026, 15:25

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 17:46

24/04/2026, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

20/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

17/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

16/04/2026, 14:24

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

16/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:05

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50105507420238210010/TJRS

16/04/2026, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50105507420238210010/TJRS

17/03/2026, 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

07/01/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

18/12/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/11/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

25/11/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72

21/11/2025, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257034419 (Preparo de Recurso)

20/11/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

05/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

04/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 08:54

Decisão Interlocutória

03/11/2025, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 64

28/10/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

21/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

20/10/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

19/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 59

17/10/2025, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

10/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

09/10/2025, 02:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/05/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 46

07/08/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007749520248217000/TJRS

17/04/2024, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007749520248217000/TJRS

13/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:18

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50105507420238210010

11/03/2024, 20:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50105507420238210010/TJRS

08/02/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GR

29/01/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235819963 (Preparo de Recurso)

02/11/2023, 10:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50105507420238210010/TJRS

27/10/2023, 19:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

10/08/2023, 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2023 16:00:00)

10/08/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 31

08/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/07/2023, 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20

19/06/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:06

Decisão Interlocutória

29/05/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/04/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10

20/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:46

Indeferida a petição inicial

11/04/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3

29/03/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

27/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 10:57

Distribuído por dependência - Número: 50013593020088210010/RS

14/03/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 10:57