Execução de Título Extrajudicial 5005354-45.2024.8.21.0057 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5005354-45.2024.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/07/2026, 10:07

Publicação

30/06/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005354-45.2024.8.21.0057/RS RELATOR: GERSON LIRA EXEQUENTE: SCHERER S/A COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS ADVOGADO(A): RODRIGO TZELIKIS (OAB SC027601) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHERER KALABAIDE (OAB SC033518) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 26/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 87 - 26/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 86 - 26/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

29/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2026, 17:51

Expedida/certificada

26/06/2026, 16:03

Expedição de documento (Alvará)

26/06/2026, 15:55

Expedição de documento (Alvará)

26/06/2026, 15:20

Expedição de documento (Alvará)

26/06/2026, 15:20

Mero expediente

24/06/2026, 15:38

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 18:03

Petição

05/05/2026, 17:33

Petição

05/05/2026, 17:32

Petição

29/04/2026, 09:26

Documento (Certidão)

22/04/2026, 15:44

Documentos

Ato ordinatório

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005354-45.2024.8.21.0057/RS EXEQUENTE: SCHERER S/A COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) ADVOGADO(A): LUANA BREDA BETELLA (OAB RS090691) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHERER KALABAIDE (OAB SC033518) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que presentes os requisitos legais atinentes à espécie, defiro o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC, até o limite do valor indicado pelo exequente. No caso, o bloqueio de valores foi positivo, de forma que desde logo procedi na transferência dos valores bloqueados para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Destaco que a transferência imediata de valores para conta judicial remunerada é providência que evita prejuízo de quaisquer das partes, na medida em que assegura desde logo a rentabilidade do dinheiro a fim de garantir, conforme o caso, a restituição dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intime-se a parte executada acerca da indisponibilidade dos valores, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, caso não possua, pessoalmente - AR, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o caso e assim querendo, comprove a impenhorabilidade das quantias ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, do CPC). Havendo manifestação tempestiva do executado, com fundamento na impenhorabilidade, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo de 05 dias, com fundamento no art. 10, do CPC, tornando os autos, na sequência, conclusos dentre os urgentes. Havendo manifestação tempestiva do executado, com fundamento no bloqueio excessivo de ativos financeiros por parte do Juízo, voltem conclusos dentre os urgentes, a fim de ser analisada a possibilidade de desbloqueio imediato desses valores, necessidade de se oportunizar o contraditório ou, então, rejeição do pedido. No caso de não haver manifestação do executado no prazo, desde já converto a indisponibilidade em penhora, devendo o exequente ser intimado para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito e, em caso de solicitação de alvará eletrônico, informe os dados necessários para tanto. Dil. legais.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005354-45.2024.8.21.0057/RS EXEQUENTE: SCHERER S/A COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS ADVOGADO(A): LUANA BREDA BETELLA (OAB RS090691) ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Realizei a consulta pelo sistema SisbaJud. No entanto, conforme documento que segue, não foram encontrados valores em contas da parte executada. 2) Postula a parte credora a busca de ativos financeiros e penhora através do sistema SisbaJud, na modalidade “teimosinha”, até que a dívida seja satisfeita. Entretanto, a ineficácia da primeira tentativa de bloqueio desde logo indica a grande probabilidade de que tal procedimento não seja exitoso, o que apenas acrescentaria a realização de atos burocráticos e sem utilidade prática ao procedimento, dada a quantidade dos desdobramentos individuais necessários para a conferência de cada bloqueio subsequente. Assim, indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros, sendo possível o deferimento de nova pesquisa no prazo de 06 meses. 3) Por outro lado, DEFIRO a busca do nome do executado no RENAJUD, bem como a consulta no INFOJUD. Assim, consulte-se o sistema INFOJUD em nome do réu para obtenção das declarações de imposto de renda dos últimos 5 anos do executado. 4) Realize-se na pesquisa, via sistema Renajud, de eventuais veículos registrados em nome da parte devedora. 4.1. Sendo a consulta positiva, deve o exequente trazer aos autos a certidão atualizada do(s) veículo(s) junto ao Detran/RS bem como dizer sobre o prosseguimento do feito, notadamente se tem interesse na constrição do bem. 5) Ainda, DEFIRO o pedido de inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes a ser efetivado mediante o Serasajud. 6) O pedido para a indisponibilidade dos bens por meio do CNIB vai ser objeto de delimitação futura, por ser medida excepcional. Intimação pelo sistema eletrônico. Dil. Legais.

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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