Procedimento Comum Cível 5004813-07.2025.8.21.0015 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004813-07.2025.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/07/2026, 09:46

Documento (Certidão)

28/06/2026, 10:10

Publicação

26/06/2026, 03:37

Petição

25/06/2026, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004813-07.2025.8.21.0015/RS RELATOR: MARIANA AGUIRRES FACHEL AUTOR: MARILENE GRACIANO DA SILVA PRESTES ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 23/06/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> GTI3CIV Número: 50048130720258210015/TJRS

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 15:53

Expedida/certificada

24/06/2026, 15:28

Expedida/certificada

24/06/2026, 15:28

Recebimento

23/06/2026, 17:58

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/05/2026 A 22/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004813-07.2025.8.21.0015/RS RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: MARILENE GRACIANO DA SILVA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL; NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA DEMANDADA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, AFASTAMDO A COMPENSAÇÃO DE VALORES COM PARCELAS VINCENDAS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004813-07.2025.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50048130720258210015/RS) RELATOR: JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: MARILENE GRACIANO DA SILVA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 22/05/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

27/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

22/05/2026, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 21 (vinte e um) de maio de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 22 (vinte e dois) de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5004813-07.2025.8.21.0015/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: MARILENE GRACIANO DA SILVA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de maio de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

12/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2026, 15:46

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 21 (vinte e um) de maio de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 22 (vinte e dois) de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5004813-07.2025.8.21.0015/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: MARILENE GRACIANO DA SILVA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de maio de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

12/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Expedida/certificada

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