Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/04/2026, 10:02
Expedida/Certificada
21/03/2026, 12:36
Baixa Definitiva
19/02/2026, 14:15
Remessa (outros motivos)
24/01/2026, 18:40
Petição
27/12/2025, 13:10
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 17:33
Trânsito em julgado
07/11/2025, 17:33
Petição
27/10/2025, 17:19
Petição
27/10/2025, 15:52
Publicação
09/10/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000758-36.2018.8.21.0022/RS EXEQUENTE: ELOA DA COSTA GONCALVES (Sucessão)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RS063570)
ADVOGADO(A): LAURA BEATRIZ FARIAS MARQUES (OAB RS028108)
ADVOGADO(A): RAFAELA FOSSATI DA SILVA (OAB RS103771)
ADVOGADO(A): MICHELE SARTURI DA SILVA (OAB RS104104)
EXECUTADO: VANDERLEIA GARCIA DE OLIVEIRA MOTA
ADVOGADO(A): VERA LUCIA GONÇALVES (OAB RS061259)
EXECUTADO: ALEXANDRE MOREIRA MOTA
ADVOGADO(A): VERA LUCIA GONÇALVES (OAB RS061259)
SENTENÇA
Decorrido o prazo para adimplemento voluntário do acordo homologado pelo juízo, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, pelo que diante da satisfação do crédito pela parte executada, julgo extinta a execução, com base no art. 924, inciso II, do CPC.
08/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/10/2025, 18:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000758-36.2018.8.21.0022/RS EXEQUENTE: ELOA DA COSTA GONCALVES (Sucessão)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RS063570)
ADVOGADO(A): LAURA BEATRIZ FARIAS MARQUES (OAB RS028108)
ADVOGADO(A): RAFAELA FOSSATI DA SILVA (OAB RS103771)
ADVOGADO(A): MICHELE SARTURI DA SILVA (OAB RS104104)
EXECUTADO: VANDERLEIA GARCIA DE OLIVEIRA MOTA
ADVOGADO(A): VERA LUCIA GONÇALVES (OAB RS061259)
EXECUTADO: ALEXANDRE MOREIRA MOTA
ADVOGADO(A): VERA LUCIA GONÇALVES (OAB RS061259)
SENTENÇA
Decorrido o prazo para adimplemento voluntário do acordo homologado pelo juízo, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, pelo que diante da satisfação do crédito pela parte executada, julgo extinta a execução, com base no art. 924, inciso II, do CPC.
08/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/10/2025, 18:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/10/2025, 18:54
Conclusão (para julgamento)
07/10/2025, 18:07
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:07
Petição
02/09/2025, 16:24
Publicação
02/09/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000758-36.2018.8.21.0022/RS EXEQUENTE: ELOA DA COSTA GONCALVES (Sucessão)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RS063570)
ADVOGADO(A): LAURA BEATRIZ FARIAS MARQUES (OAB RS028108)
ADVOGADO(A): RAFAELA FOSSATI DA SILVA (OAB RS103771)
ADVOGADO(A): MICHELE SARTURI DA SILVA (OAB RS104104)
EXECUTADO: VANDERLEIA GARCIA DE OLIVEIRA MOTA
ADVOGADO(A): VERA LUCIA GONÇALVES (OAB RS061259)
EXECUTADO: ALEXANDRE MOREIRA MOTA
ADVOGADO(A): VERA LUCIA GONÇALVES (OAB RS061259)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, com fulcro no art. 922, CPC/2015, SUSPENDO a execução durante o prazo concedido pelo credor para o adimplemento voluntário pelo devedor.
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 13:40
Expedida/certificada
29/08/2025, 13:40
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2025, 13:40
Conclusão (para julgamento)
29/08/2025, 12:38
Movimentação processual
29/08/2025, 12:37
Petição
29/08/2025, 11:08
Petição
29/08/2025, 10:29
Petição
28/08/2025, 15:59
Publicação
07/08/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000758-36.2018.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: ELOA DA COSTA GONCALVES (Sucessão)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RS063570)
ADVOGADO(A): LAURA BEATRIZ FARIAS MARQUES (OAB RS028108)
ADVOGADO(A): RAFAELA FOSSATI DA SILVA (OAB RS103771)
ADVOGADO(A): MICHELE SARTURI DA SILVA (OAB RS104104)
DESPACHO/DECISÃO
1. Precedentemente, corrija-se o polo ativo da demanda, cadastrando-se para a parte exequente o seu CPF 678.125.030-20, bem como incluindo como representante da Sucessão exequente a herdeira Fátima Rosangela da Costa Gonçalves, portadora do CPF n°. 572.173.430-20.
2. Considerando o valor ainda devido à credora fiduciária pela aquisição do imóvel, que é de R$ 1.000.445,38 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) (evento 101, PROC1) e que no caso de venda judicial, haverá de haver, primeiro, o pagamento do saldo restante junto à financeira, antevejo a frustração da satisfação do crédito aqui buscado, porquanto o valor devido supera o preço de mercado do bem.
Dessa feita, por medida de economia processual - porque ao fim e ao cabo a venda judicial sequer satisfaria o crédito da credora fiduciária - indefiro a penhora sobre os direitos do imóvel postulada no evento 86, PET1.
3. Tanto corrigido o cadastro da parte exequente, intime-se-a para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, sob pena de suspensão do feito.
4. Em caso de inércia da parte exequente, suspenda-se o feito por 01 ano, no máximo (art. 921, III, § 1º, CPC).
5. Decorrido o prazo, dê-se a baixa, autorizada reativação, observada a prescrição intercorrente (art. 921, III, § 2º, CPC).
06/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 16:11
Mudança de Parte
05/08/2025, 16:09
Outras Decisões
04/08/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 16:52
Petição
10/07/2025, 17:32
Petição
26/06/2025, 16:26
Publicação
25/06/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000758-36.2018.8.21.0022/RS
DESPACHO/DECISÃO
1. A averbação premonitória inserida na matrícula do imóvel nº. 19.616, que não mais pertence ao executado, deve ser levantada, preferentemente, pela parte exequente, que foi quem requereu a inclusão e a quem favorecia, ficando a seu encargo os custos com o ato cartorário (CPC, art. 828 § 3º O juiz determinará o cancelamento das averbações, de ofício ou a requerimento, caso o exequente não o faça no prazo.), não havendo previsão legal de pagamento de emolumentos pelo executado nesta fase do processo (ao exequente cabe antecipar as despesas do processo) Assim, indefiro que o levantamento da restrição se dê pelo juízo, salvo venha alguma justificativa ou demonstração de entrave burocrático.
2. Outrossim, veio indicado à penhora o imóvel de matrícula 5.420 (evento 86, MATRIMÓVEL2), sobre o qual consta alienação fiduciária em garantia em favor de CEF. Como não se trata de dívida proter rem, somente viável a penhora de direitos e ações que o devedor tenha sobre o mesmo a partir do contrato aventado com a credora fiduciária (tendo em vista que o bem, nesta hipótese, não integra o patrimônio do devedor, único que pode ser atingido, regra geral, pela execução).
Com isso, modo a evitar penhora sem efeito prático, solicito à credora fiduciária CEF que informe a quantidade de parcelas pagas relativamente ao contrato, se há parcelas inadimplidas, e qual o saldo devedor, já que a penhora se dá sobre os direitos que o devedor adquire quando paga cada uma das parcelas dos contratos de financiamento. A presente decisão serve como ofício.
3. Com a resposta do ofício, voltem conclusos para ser analisado pedido de penhora.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 15:20
Petição
29/05/2025, 10:46
Petição
29/05/2025, 10:40
Publicação
22/05/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000758-36.2018.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: SUCESSÃO DE ELOA DA COSTA GONÇALVES
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RS063570)
ADVOGADO(A): LAURA BEATRIZ FARIAS MARQUES (OAB RS028108)
ADVOGADO(A): RAFAELA FOSSATI DA SILVA (OAB RS103771)
ATO ORDINATÓRIO
Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 14:24
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2025, 15:11
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 14:08
Petição
15/04/2025, 15:28
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/02/2025, 13:33
Petição
10/02/2025, 15:53
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2024, 18:15
Petição
18/11/2024, 15:32
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:03
Confirmada
26/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2024, 17:57
Documento (Certidão)
14/10/2024, 21:08
Petição
14/10/2024, 16:49
Confirmada
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2024, 13:40
Outras Decisões
11/09/2024, 13:40
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 15:32
Petição
06/09/2024, 15:23
Confirmada
26/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/07/2024, 16:55
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 12:36
Documento (Certidão)
16/07/2024, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: SUCESSÃO DE ELOA DA COSTA GONÇALVES
EXECUTADO: VANDERLEIA GARCIA DE OLIVEIRA MOTA
EXECUTADO: ALEXANDRE MOREIRA MOTA Local: Pelotas Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053582855 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. CITAÇÃO da pare ré VANDERLEIA GARCIA DE OLIVEIRA MOTA, CPF: 00052440052 e ALEXANDRE MOREIRA MOTA, CPF: 99912759087 para pagar o débito de R$ 12.029,99, devidamente atualizado até 18/07/2018, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Pelotas, 29 de Janeiro de 2024. SERVIDOR(A): CAROLINE LAUSCHNER MONTENEGRO. JUIZ(A): RITA DE CASSIA MULLER
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000758-36.2018.8.21.0022/RS
30/01/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2024, 22:55
Mero expediente
07/12/2023, 19:17
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 17:49
Petição
21/11/2023, 11:18
Documento (Certidão)
20/10/2023, 16:34
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2023, 17:41
Documento (Mandado)
11/09/2023, 09:33
Mandado
18/07/2023, 15:16
Expedição de documento (Mandado)
18/07/2023, 15:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/07/2023, 10:06
Petição
13/07/2023, 10:39
Documento (Certidão)
05/07/2023, 18:22
Confirmada
30/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2023, 16:43
Ato ordinatório
20/06/2023, 16:43
Documento (Carta)
10/04/2023, 08:46
Expedição de documento (Carta)
24/02/2023, 11:32
Expedição de documento (Carta)
24/02/2023, 11:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/01/2023, 10:06
Petição
19/01/2023, 11:14
Expedida/certificada
13/01/2023, 09:04
Ato ordinatório
13/01/2023, 09:04
Petição
06/01/2023, 11:21
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2022, 14:54
Documento (Mandado)
05/11/2022, 14:36
Mandado
04/11/2022, 10:59
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2022, 10:59
Petição
03/11/2022, 13:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/11/2022, 10:06
Petição
27/10/2022, 13:39
Confirmada
15/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/10/2022, 17:31
Ato ordinatório
05/10/2022, 17:31
Petição
15/09/2022, 14:56
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2022, 17:17
Documento (Mandado)
05/07/2022, 09:20
Mandado
10/05/2022, 17:13
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2022, 17:13
Petição
18/03/2022, 13:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/03/2022, 10:12
Petição
15/03/2022, 09:09
Confirmada
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/02/2022, 10:32
Documento (Outros documentos)
11/02/2022, 10:32
Outras Decisões
11/01/2022, 08:44
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 12:08
Petição
27/12/2021, 14:22
Petição
27/12/2021, 14:22
Confirmada
24/12/2021, 23:59
Petição
15/12/2021, 13:10
Expedida/certificada
14/12/2021, 08:30
Recebimento
14/12/2021, 03:23
Documento (Outros documentos)
13/12/2021, 14:05
Recebimento
18/08/2021, 14:54
Documento (Mandado)
18/08/2021, 14:53
Recebimento
15/06/2021, 16:18
Recebimento
15/06/2021, 16:16
Expedição de documento (Mandado)
22/02/2021, 16:25
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 16:25
Recebimento
18/11/2020, 16:03
Protocolo de Petição
17/11/2020, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020, 13:26
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)